Atuação do Fisco Municipal atenua a crise enfrentada por Porto Alegre

Estimativa é que a arrecadação das receitas próprias da Prefeitura de Porto Alegre tenha crescido em 2017, 3,61% acima da inflação.

Se o atual cenário econômico do país não auxilia as finanças públicas municipais, o esforço na arrecadação tem servido como consolo e alívio aos cofres do município. A Receita Municipal garantiu em 2017 uma arrecadação total com receitas próprias de R$ 1,9 bilhão, representando um crescimento de 3,61% acima da inflação.

Este resultado, quando comparado com os repasses das transferências constitucionais (repasses estaduais relativos a ICMS e IPVA e federais relativos ao FPM que apresentaram uma redução de 4,8% no ano passado), garantiu uma arrecadação extra de R$ 157 milhões aos cofres municipais, o que demonstra o excelente trabalho desenvolvido pelos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre que, embora trabalhando em um cenário econômico adverso, garantiram aumento real de arrecadação aos cofres municipais sem aumento de impostos.

Para o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU, Fernando Ismael Schunck, o resultado é fruto do trabalho sério e dedicado destes profissionais.
– A crise por que passa o município de Porto Alegre seria muito mais grave não fosse a expressiva arrecadação de receitas próprias no ano de 2017, cujo resultado superou importantes capitais do país. Para este ano de 2018, o desafio será qualificar ainda mais o quadro de auditores, com vistas ao fortalecimento do fisco municipal – disse.

Ao longo do ano que passou, a fiscalização tributária de Porto Alegre atuou em diversas frentes. Destacam-se: a recuperação da dívida ativa, da qual Porto Alegre tem o melhor índice entre as capitais brasileiras; o REFISPOA, que superou a meta prevista inicialmente para o programa; o lançamento de novas inscrições imobiliárias e de áreas incrementais no cadastro imobiliário do município, importando em aumento da arrecadação do IPTU; além de diversas ações de combate à sonegação, tais como a ação conjunta com a Receita Federal do Brasil e a campanha “Estacionamento Legal”.

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