Municípios gaúchos da Fronteira podem ser prejudicados por medida da Receita Federal sol FM

Redação

Municípios gaúchos da Fronteira podem ser prejudicados por medida da Receita Federal

Municípios gaúchos da Fronteira podem ser prejudicados por medida da Receita Federal

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS posiciona-se em defesa de pequenas e microempresas

A Instrução Normativa da Receita Federal para instituir as zonas francas terrestres pode se transformar em uma grande ameaça para o comércio varejista das cidades gêmeas de fronteira. A medida, em processo de consulta pública, deve atingir dez municípios gaúchos, prejudicando 2.485 lojas que geram mais de 14 mil empregos diretos. O problema principal está no artigo 5°, que prevê a necessidade da empresa, que aderir ao regime aduaneiro especial, some um patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões.

– A proposta da FCDL-RS é que o patrimônio líquido mínimo para aderir ao sistema de loja franca seja reduzido para R$ 50 mil para compras de estoque escalonado, o que eliminaria a distorção que, caso mantida, beneficiará apenas grandes empresários e poderá provocar uma grande crise de empregabilidade na fronteira brasileira. – comenta o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

A proposta conforme apresentada, excede a capacidade financeira das lojas do comércio local, viabilizando apenas investimentos de grandes redes e corporações multinacionais, excluindo do processo as pequenas e microempresas.

Além disso, os brasileiros poderão gastar até US$ 300,00, cerca de R$ 981,00 por mês nestes estabelecimentos.
Desta forma, a oportunidade de comprar sem impostos esvaziará as lojas que estiverem operando sob o regime tributário brasileiro.

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Mayara Rosa

Janeiro 9th, 2018

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