Suspensa tramitação de projeto que autorizaria serviços estéticos por profissionais não médicos

Em reunião com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, parlamentar aceitou suspender tramitação de PL que reconhece o direito de profissionais atuarem na área da estética

Após reunião com o deputado federal Fred Costa (PATRI-MG), em Brasília, os médicos receberam uma boa notícia. Sensibilizado pelos esclarecimentos sobre os riscos e implicações decorrentes de possível reconhecimento das áreas de estética e cosmetologia e/ou de saúde estética para outros profissionais, o parlamentar decidiu na última quarta-feira (10/04) suspender a tramitação do texto para reanalisar o tema. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) participou, por meio de representantes, da reunião organizada por entidades médicas com o deputado federal no qual o assunto foi tratado. Também estiveram presentes representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Federação dos Médicos do Brasil, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Segundo o parlamentar, serão realizadas novas rodadas de esclarecimentos com médicos e com representantes de outras categorias. Enquanto isso, ele reiterou que o Projeto de Lei nº 1.559/2019, de sua autoria, não avançará. Atento aos parâmetros da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013), o parlamentar conta receber mais fundamentos técnicos, científicos e legais para tomar uma posição. No momento, o texto não se encontra em nenhuma comissão, aguardando distribuição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De qualquer modo, o deputado antecipou ainda que se decidir pela retomada da tramitação, o texto que foi apresentado será modificado por ele. Em sua versão atual, o PL nº 1559/2019 prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas tenham direito de atuar na área de estética, desde que o profissional comprove formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

– A SBD e as outras entidades médicas estão fazendo sua parte, mas é preciso mostrar que os médicos, em especial os dermatologistas, continuam mobilizados com respeito ao tema. A SBD estimula os dermatologistas, amigos, parentes e pacientes a votarem na enquete sobre o PL Nº 1.559/2019 em consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Ao se mostrar a discordância da população com respeito a esse tema, os argumentos defendidos pela Sociedade ficam fortalecidos no momento do debate político – afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma.

Rio Grande do Sul

O tema também tem mobilizado a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS. Em assembleia realizada no início do ano, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), foi feita a formalização de uma carta por parte da SBD-RS de solicitação de apoio a Associação Médica Brasileira (AMB). No conteúdo da nota assinada pela presidente da SBD-RS, Taciana Dal’Forno Dini, foi feito o alerta para a proliferação indiscriminada em escala alarmante de procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não médicos e em locais que sequer estão presentes requisitos mínimos sanitários para prestação de serviços de saúde. Entre os procedimentos apontados estão peeling, preenchimentos, toxina butulínica e laser, entre outros. Complicações destes procedimentos realizados por não médicos estão sendo cada vez mais atendidas nos consultórios de dermatologia. Dentre as complicações possíveis, destaca-se a oclusão arterial aguda, a embolia pulmonar e a intoxicação por anestésicos locais como complicações graves, com risco de morte.

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