{"id":33513,"date":"2020-08-27T12:52:46","date_gmt":"2020-08-27T15:52:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=33513"},"modified":"2020-08-27T12:52:46","modified_gmt":"2020-08-27T15:52:46","slug":"ipva-e-cesta-basica-quais-mudancas-o-governo-propoe-na-reforma-tributaria-rs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/ipva-e-cesta-basica-quais-mudancas-o-governo-propoe-na-reforma-tributaria-rs\/","title":{"rendered":"IPVA e cesta b\u00e1sica: quais mudan\u00e7as o governo prop\u00f5e na Reforma Tribut\u00e1ria RS"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>Em videocoletiva tem\u00e1tica nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sens\u00edveis do conjunto de medidas<\/em><\/p>\n<p>Com o objetivo de manter a m\u00e1xima transpar\u00eancia e clareza sobre os projetos da Reforma Tribut\u00e1ria RS, o governador Eduardo Leite conduziu nesta quarta-feira (26\/8) a primeira videocoletiva tem\u00e1tica. Como s\u00e3o duas das propostas mais importantes e sens\u00edveis, porque atingem a grande maioria dos ga\u00fachos, as mudan\u00e7as no IPVA e na cesta b\u00e1sica foram os assuntos inaugurais.<\/p>\n<p>Leite refor\u00e7ou que o Rio Grande do Sul perder\u00e1 R$ 2,85 bilh\u00f5es anuais em arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 dos quais R$ 850 milh\u00f5es s\u00e3o para os munic\u00edpios \u2013 com o fim da majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS ao fim do ano.<\/p>\n<p>\u201cFizemos reformas profundas e tomamos duras medidas de austeridade para equilibrar as contas, mas \u00e9 imposs\u00edvel abrirmos m\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es de um ano para o outro sem prejudicar os servi\u00e7os p\u00fablicos. N\u00e3o queremos simplesmente prorrogar as al\u00edquotas. Queremos manter os n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o para sustentar os servi\u00e7os p\u00fablicos e aproveitar a oportunidade para tornar o sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho mais justo, ajudando a reduzir os impostos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e tributando mais o patrim\u00f4nio\u201d, disse o governador na apresenta\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de ICMS implica em ren\u00fancia de receita bruta anual de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Apenas 15,3% de valor (R$ 186 milh\u00f5es) beneficiam fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.711,45), embora este grupo represente 23% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n<p>As fam\u00edlias com renda acima de R$ 12.371,50, o que corresponde a 18,7% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, s\u00e3o beneficiadas com 31,3% dessa desonera\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica, recebendo ren\u00fancia de receitas na ordem de R$ 380 milh\u00f5es anuais \u2013 o dobro das fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n<p>Para tornar o sistema tribut\u00e1rio mais justo, o governo do Estado prop\u00f5e a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, entre os quais a extin\u00e7\u00e3o parcial de isen\u00e7\u00f5es e de redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo da cesta b\u00e1sica de alimentos e da cesta b\u00e1sica de medicamentos que \u00e9 considerada uma pol\u00edtica pouco eficiente do ponto de vista social, pois beneficia igualmente os que ganham mais.<\/p>\n<p>\u201cSe a isen\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica fosse um cheque, o gasto para os 20% mais ricos seria o dobro do que \u00e9 gasto para os 20% mais pobres. Seria como dar um cheque de R$ 130 para uma fam\u00edlia com renda at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e outro de R$ 770 para quem ganha R$ 30 mil. \u00c9 um gasto desfocado e desperdi\u00e7ado\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>Para combater essa desigualdade e reduzir o \u00f4nus fiscal para as fam\u00edlias, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Devolve-ICMS, para devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS para as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos inscritas no Cad\u00danico e entregando, dessa forma, recursos para quem realmente precisa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, com mais recursos em m\u00e3os, as fam\u00edlias de menor renda tendem a gastar mais na alimenta\u00e7\u00e3o, ajudando o agroneg\u00f3cio do RS e fazendo girar toda a economia.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as no IPVA<\/strong><\/p>\n<p>Uma das medidas compensat\u00f3rias para equilibrar as receitas e evitar a perda dos R$ 2 bilh\u00f5es aos cofres do Estado \u00e9 tributar mais o patrim\u00f4nio, ou seja, o IPVA e o ITCD, e menos o ICMS, que ter\u00e1 queda de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o pela Reforma Tribut\u00e1ria RS. A redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria garantir\u00e1 maior justi\u00e7a social, j\u00e1 que o ICMS pesa mais no consumo das fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n<p>Atualmente, o Rio Grande do Sul tem frota de 6,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos, sendo que 54% s\u00e3o tribut\u00e1veis e 46%, isentos. Entre as principais desonera\u00e7\u00f5es, est\u00e3o ve\u00edculos com mais de 20 anos e os que t\u00eam valor de IPVA inferior a quatro UPF (cada UPF vale hoje R$ 20,30). Est\u00e1 proposto tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para autom\u00f3veis e camionetas, passando de 3% para 3,5%.<\/p>\n<p>O IPVA \u00e9 um tributo cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida em 50% com o munic\u00edpio no qual o ve\u00edculo \u00e9 emplacado. Al\u00e9m de ser uma receita importante para o Estado, \u00e9 para as prefeituras. O conjunto de medidas propostas tem um impacto de R$ 730 milh\u00f5es brutos e reverte o cen\u00e1rio de isen\u00e7\u00f5es, passando a ser 75% da frota pagante e 25%, isenta.<\/p>\n<p>\u201cNossa proposta \u00e9 ampliar a base de contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo um ve\u00edculo que ocupa o mesmo espa\u00e7o, utiliza a mesma estrada n\u00e3o pagar IPVA. Vamos aumentar a idade para isen\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e os cidad\u00e3os pagar\u00e3o o tributo de acordo com o valor do bem que t\u00eam\u201d, disse o governador. O aumento da al\u00edquota de IPVA e a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00f5es devem ser compensados pela diminui\u00e7\u00e3o da carga de ICMS para todas as faixas de renda.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da videocoletiva o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o auditor fiscal Giovanni Padilha.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Foto: Felipe Dalla Valle \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n<h6><strong>Texto: Vanessa Kannenberg e Ascom Sefaz<\/strong><br \/>\n<strong>Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em videocoletiva tem\u00e1tica nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sens\u00edveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a m\u00e1xima transpar\u00eancia e clareza sobre os projetos da Reforma Tribut\u00e1ria RS, o governador Eduardo Leite conduziu nesta quarta-feira (26\/8) a primeira videocoletiva tem\u00e1tica. 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