{"id":33865,"date":"2020-09-09T12:06:58","date_gmt":"2020-09-09T15:06:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=33865"},"modified":"2020-09-09T12:06:58","modified_gmt":"2020-09-09T15:06:58","slug":"em-santa-cruz-do-sul-governador-desfaz-mitos-sobre-a-reforma-tributaria-rs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-santa-cruz-do-sul-governador-desfaz-mitos-sobre-a-reforma-tributaria-rs\/","title":{"rendered":"Em Santa Cruz do Sul, governador desfaz mitos sobre a Reforma Tribut\u00e1ria RS"},"content":{"rendered":"

No sexto encontro regional da s\u00e9rie \u201cDi\u00e1logo RS: Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, o governador Eduardo Leite esteve, na manh\u00e3 desta quarta-feira (9\/9), em Santa Cruz do Sul reunindo prefeitos, deputados estaduais, l\u00edderes e entidades dos vales do Rio Pardo e do Taquari.<\/p>\n

A reuni\u00e3o ocorreu na Associa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), com transmiss\u00e3o virtual para convidados, e participa\u00e7\u00e3o do vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, dos secret\u00e1rios da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios, Agostinho Meirelles, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n

A iniciativa busca debater os tr\u00eas projetos de lei que comp\u00f5em a reforma, al\u00e9m de desfazer mitos criados em torno de alguns pontos. Entre os quais, o de que a Reforma Tribut\u00e1ria RS aumenta impostos e a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA reforma n\u00e3o foi proposta com o objetivo de arrecadar mais. O Estado, inclusive, ter\u00e1 perda na arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 194 milh\u00f5es em 2021, mas apostamos neste caminho como forma de est\u00edmulo para o desenvolvimento do Estado a partir de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e que promova um ambiente mais atrativo para os neg\u00f3cios. Afinal, competitividade n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de imposto baixo, mas inclui tributo adequado que ofere\u00e7a seguran\u00e7a para trabalhar sem ter de gastar com servi\u00e7os privados, estradas decentes para escoamento da produ\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es melhores para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

\"\"Outra informa\u00e7\u00e3o equivocada que a apresenta\u00e7\u00e3o buscou desmitificar foi que se Assembleia rejeitar a proposta, as al\u00edquotas v\u00e3o voltar aos patamares de 2015. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 verdade. Quando propusemos a prorroga\u00e7\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, inclusive inclu\u00edmos em um artigo da proposta que o prazo de dois anos serviria para que tiv\u00e9ssemos tempo para construir uma reforma tribut\u00e1ria. Foi o que fizemos. Agora, se ela n\u00e3o for aprovada, o governo se v\u00ea obrigado pedir \u00e0 Assembleia a prorroga\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas de ICMS, porque o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de abrir m\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es l\u00edquidos de arrecada\u00e7\u00e3o, tirando os R$ 850 milh\u00f5es que os munic\u00edpios perdem, do dia para a noite\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

Ainda durante a agenda, foram apresentados os impactos nos cofres de alguns dos munic\u00edpios da regi\u00e3o dos Vales, como R$ 10,6 milh\u00f5es a menos para Santa Cruz do Sul; R$ 4,6 milh\u00f5es a menos para Ven\u00e2ncio Aires; R$ 2,5 milh\u00f5es para Rio Pardo; e R$ 1,5 milh\u00e3o para Taquari.
\n\u201cSomente essas quatro cidades somam R$ 19,1 milh\u00f5es em perdas na arrecada\u00e7\u00e3o. Se isso ocorrer, n\u00e3o s\u00e3o os prefeitos ou o governador que pagar\u00e3o a conta. S\u00e3o os cidad\u00e3os ga\u00fachos que pagar\u00e3o o pre\u00e7o com um colapso nos servi\u00e7os p\u00fablicos, tanto estaduais como municipais\u201d, pontuou Leite.<\/p>\n

MITOS SOBRE A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA RS<\/strong><\/p>\n

Se a Assembleia rejeitar a proposta, as al\u00edquotas v\u00e3o voltar aos patamares de 2015.<\/em>
\nA n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria obrigar\u00e1 o governo a pedir \u00e0 Assembleia a prorroga\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas de ICMS. Como n\u00e3o h\u00e1 o prazo de noventena, por tratar-se de uma extens\u00e3o da medida, a renova\u00e7\u00e3o pode ser aprovada em dezembro.
\nO Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de abrir m\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma eventual rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma vai representar s\u00e9rias dificuldades de caixa para os futuros prefeitos, que ser\u00e3o eleitos em novembro.
\nSe as al\u00edquotas atuais forem reduzidas em 2021, os cidad\u00e3os ga\u00fachos pagar\u00e3o um pre\u00e7o ainda maior com um colapso nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O fim da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica vai prejudicar os mais pobres.<\/em>
\nHoje, o RS tem R$ 1,2 bilh\u00e3o de ren\u00fancia de receita em rela\u00e7\u00e3o a produtos da cesta b\u00e1sica. H\u00e1 desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio, porque favorece aqueles que t\u00eam mais dinheiro.
\nA reforma prop\u00f5e que se tribute a cesta b\u00e1sica e devolva-se imposto para quem \u00e9 de baixa renda. Esse consumidor vai pagar um pouco mais na alimenta\u00e7\u00e3o e no IPVA, mas vai pagar menos na energia el\u00e9trica, no combust\u00edvel, na telefonia e em uma s\u00e9rie de outros itens, desde vestu\u00e1rio at\u00e9 produtos de higiene. E ainda vai ter devolu\u00e7\u00e3o. O governo projeta devolver R$ 500 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n

A reforma aumenta impostos e a carga tribut\u00e1ria.<\/em>
\nAs medidas de uma reforma n\u00e3o podem ser vistas isoladamente. \u00c9 preciso enxergar o conjunto, e, nele, n\u00e3o h\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria. H\u00e1, inclusive, uma redu\u00e7\u00e3o, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tribut\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao PIB no pa\u00eds.
\nCom a queda da carga em rela\u00e7\u00e3o ao consumo das fam\u00edlias (a partir da devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS e da redu\u00e7\u00e3o em energia, combust\u00edveis e outros servi\u00e7os), a Reforma Tribut\u00e1ria atenua a regressividade do imposto, ou seja, quem ganha menos vai pagar menos. O Estado manter\u00e1 os mesmos patamares de arrecada\u00e7\u00e3o com a reforma, o que comprova que n\u00e3o h\u00e1 aumento de tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O governo deveria reduzir despesas, em vez de propor uma reforma tribut\u00e1ria.<\/em>
\nO governo j\u00e1 cortou despesas. Apenas de 2019 para 2020, houve redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 500 milh\u00f5es, gra\u00e7as a um rigoroso controle e \u00e0 reforma administrativa aprovada pela Assembleia.
\nAtualmente, o Estado gasta a maior parte do que arrecada com o pagamento da folha de pessoal. Esse \u00e9 um gasto que s\u00f3 pode ser reduzido de maneira expressiva a m\u00e9dio e longo prazos, a partir da reforma.
\nEm 2019, considerando a receita l\u00edquida, o RS gastou 78% de tudo que foi arrecadado para pagar sal\u00e1rios de servidores. Essa despesa n\u00e3o pode ser reduzida imediatamente, j\u00e1 que os servidores t\u00eam estabilidade e n\u00e3o podem ser demitidos.<\/p>\n

O governo deveria acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es para reduzir despesas.<\/em>
\nAs privatiza\u00e7\u00f5es da CEEE, da Sulg\u00e1s e da CRM est\u00e3o em andamento conforme o cronograma do governo. A modelagem para a venda das estatais est\u00e1 sendo feita pelo BNDES. N\u00e3o \u00e9 simples vender empresas p\u00fablicas.
\nAs estatais est\u00e3o sendo organizadas administrativamente para terem um valor maior na futura negocia\u00e7\u00e3o. As vendas devem ocorrer entre dezembro deste ano e mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n

O governo deveria reduzir cargos em comiss\u00e3o antes de propor a reforma.<\/em>
\nMesmo com a demiss\u00e3o de todos os ocupantes dos cargos em comiss\u00e3o (CCs), o resultado seria \u00ednfimo perante o tamanho dos problemas financeiros do Estado. O pagamento dos CCs representa 0,04% da folha do Poder Executivo.
\nS\u00e3o R$ 6,2 milh\u00f5es, diante da folha mensal que alcan\u00e7a mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Assim mesmo, o atual governo mant\u00e9m a pol\u00edtica de n\u00e3o ocupar todas as vagas existentes. Atualmente, h\u00e1 perto de 2 mil cargos com as vagas bloqueadas.<\/p>\n

O problema da arrecada\u00e7\u00e3o seria resolvido com extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/em>
\nO governo est\u00e1 promovendo uma profunda revis\u00e3o da pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es fiscais, que traz benef\u00edcios para quem empreende, a partir da simplifica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para os consumidores, que ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.
\nDurante anos, a sociedade ga\u00facha demandou a revis\u00e3o de benef\u00edcios como alternativa para o equil\u00edbrio fiscal. A proposta do governo mant\u00e9m 80% dos benef\u00edcios concedidos, mas \u00e9 corajosa ao enfrentar esse debate.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul ter\u00e1 o IPVA mais caro e injusto do Brasil.<\/em>
\nCom a amplia\u00e7\u00e3o da base e da carga tribut\u00e1ria do IPVA, o objetivo \u00e9 tributar mais patrim\u00f4nio e menos produ\u00e7\u00e3o e consumo. O impacto na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 um ganho de R$ 730 milh\u00f5es bruto, sendo que metade do montante vai para as prefeituras.
\nA ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 3,5% para autom\u00f3veis e caminhonetes n\u00e3o ser\u00e1 a mais alta do pa\u00eds. Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo t\u00eam al\u00edquota de 4%, por exemplo.
\nAl\u00e9m disso, para apoiar a sustentabilidade ambiental, ser\u00e1 estendida para ve\u00edculos h\u00edbridos at\u00e9 2023 a isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente para os el\u00e9tricos. Tamb\u00e9m haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o por dois anos do IPVA na compra at\u00e9 2023 de novos \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Nada muda nas al\u00edquotas de motos e caminh\u00f5es.<\/p>\n

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Foto: Gustavo Mansur \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n
Texto: Vanessa Kannenberg<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n