{"id":36166,"date":"2020-12-18T12:44:35","date_gmt":"2020-12-18T15:44:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=36166"},"modified":"2020-12-18T12:44:35","modified_gmt":"2020-12-18T15:44:35","slug":"com-desagio-de-544-na-tarifa-de-pedagio-grupo-espanhol-vence-leilao-de-concessao-da-rsc-287","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/com-desagio-de-544-na-tarifa-de-pedagio-grupo-espanhol-vence-leilao-de-concessao-da-rsc-287\/","title":{"rendered":"Com des\u00e1gio de 54,4% na tarifa de ped\u00e1gio, grupo espanhol vence leil\u00e3o de concess\u00e3o da RSC-287"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado concluiu nesta sexta-feira (18\/12) o leil\u00e3o de concess\u00e3o da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre at\u00e9 a regi\u00e3o Central. Entre as quatro propostas concorrentes, o cons\u00f3rcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em S\u00e3o Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de ped\u00e1gio, no valor de R$ 3,36. A concess\u00e3o de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O valor da tarifa est\u00e1 54,41% abaixo do teto estipulado na licita\u00e7\u00e3o, cujo valor era de R$ 7,37, e surpreendeu positivamente os envolvidos desde o in\u00edcio na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o. Atualmente, a tarifa nos ped\u00e1gios da RSC-287, administrados pela Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR), \u00e9 de R$ 7.<\/p>\n

\u201cEstamos muito satisfeitos e felizes com o resultado, pelo des\u00e1gio de 54% e, principalmente, pelo n\u00famero de cons\u00f3rcios participantes, pela robustez desses cons\u00f3rcios, das empresas representadas e da pr\u00f3pria vencedora, o que nos d\u00e1 a seguran\u00e7a de que teremos um investimento robusto, que vai trazer melhorias que o Estado n\u00e3o tem capacidade de fazer, al\u00e9m de ajudar muito economicamente o RS\u201d, avaliou o governador Eduardo Leite, que acompanhou o leil\u00e3o na B3.<\/p>\n

Durante os pr\u00f3ximos 30 anos, a empresa dever\u00e1 investir R$ 2,7 bilh\u00f5es, sendo R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o dos 204,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, de 2014 a 2018, o governo do Estado investiu R$ 195,7 milh\u00f5es na RSC-287. Nos primeiros cinco anos da concess\u00e3o, o aporte financeiro ser\u00e1 de R$ 599,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO belo resultado de hoje comprova o que acreditamos: o governo associar o interesse p\u00fablico, estrat\u00e9gico para o desenvolvimento, para log\u00edstica do Estado, para quem produz e exporta, com o interesse leg\u00edtimo do setor privado na participa\u00e7\u00e3o de empresas que se interessam em fazer esse investimento e obter retorno dele. Uma tarifa de R$ 3,36 que vai viabilizar um plano de investimento robusto, com a duplica\u00e7\u00e3o dessa rodovia num determinado espa\u00e7o de tempo, al\u00e9m de uma melhor manuten\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

\u201cQuero cumprimentar o cons\u00f3rcio vencedor e agradecer pela confian\u00e7a no RS. Seguiremos trabalhando para merecer aten\u00e7\u00e3o por parte de investidores. Podem confiar que ter\u00e3o no RS acolhimento e o benef\u00edcio para todas as partes, principalmente para melhoria da qualidade de vida\u201d, complementou.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio vencedor \u00e9 formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, que tem dezenas de concess\u00f5es em mais de 30 pa\u00edses e especialmente no setor de transportes na Am\u00e9rica Latina. A concess\u00e3o da RSC-287 \u00e9 a primeira do grupo no Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o nosso primeiro ativo no pa\u00eds, mas temos v\u00e1rios projetos em andamento e apostamos no Brasil, por acreditar que tem um dos melhores portf\u00f3lios do mundo. Estamos com boas expectativas e felizes por come\u00e7ar pelo Rio Grande do Sul\u201d, afirmou Leandro Conterato, gerente de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios da Sacyr Concess\u00f5es, o bra\u00e7o brasileiro do cons\u00f3rcio.<\/p>\n

\"\"Desenvolvimento do RS<\/strong><\/p>\n

A duplica\u00e7\u00e3o, que far\u00e1 a capacidade da rodovia ser de 7 mil ve\u00edculos por hora, \u00e9 aguardada h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas por grande parte dos ga\u00fachos, porque a estrada \u00e9 um importante corredor log\u00edstico entre a Regi\u00e3o Metropolitana, passando pelos vales do Rio Pardo e Taquari, at\u00e9 a Regi\u00e3o Central, e sendo tamb\u00e9m eixo de liga\u00e7\u00e3o com as rodovias federais BR-386, BR-471 e BR-153.<\/p>\n

\u201cInicialmente, quero parabenizar a empresa que apostou no RS, apostou no crescimento econ\u00f4mico do Estado, que vem numa recupera\u00e7\u00e3o vigorosa da economia, Nossos n\u00fameros nas rodovias estaduais est\u00e3o acima do executado em 2019. Vemos que a economia vem reagindo e esse \u00e9 o resultado, as licita\u00e7\u00f5es acabam tendo um excelente des\u00e1gio\u201d, comemorou o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Bruno Vanuzzi.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou que a realiza\u00e7\u00e3o do certame na B3, palco das principais licita\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, elevou a credibilidade da licita\u00e7\u00e3o ga\u00facha, porque atende a padr\u00f5es de excel\u00eancia internacionais. Todo esse processo de concess\u00e3o da 287 iniciou no governo anterior, mas desde 2019 foi inclu\u00edda no RS Parcerias, programa que tem objetivo de promover concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Estado.<\/p>\n

A modelagem da concess\u00e3o foi definida a partir de estudos t\u00e9cnicos realizados pelo cons\u00f3rcio KPMG\/Manesco\/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird.<\/p>\n

A partir de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica, assim como de intera\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado, o projeto passou por revis\u00f5es e aprimoramentos. Com isso, o governo chegou a uma modelagem que prev\u00ea mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria com o menor custo para a sociedade.<\/p>\n

O processo soma pr\u00e1ticas de mercado consagradas, partindo de proje\u00e7\u00f5es conservadoras para atingir o cumprimento do contrato e aumentar a competi\u00e7\u00e3o, com gatilhos de demanda e ferramentas de reequil\u00edbrio que representam solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que atendem melhor \u00e0s necessidades da regi\u00e3o.<\/p>\n

\"No in\u00edcio da gest\u00e3o, em 2019, lan\u00e7amos o RS Parcerias, respeitando o legado da gest\u00e3o anterior e avan\u00e7ando em mais projetos. Ali, indicamos que n\u00f3s, do governo do Estado, queremos ser parceiros dos investidores privados, porque n\u00e3o temos vergonha de falar de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. Temos vergonha \u00e9 de ver o qu\u00e3o pouco o Estado consegue investir atualmente\", afirmou o secret\u00e1rio de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Claudio Gastal.<\/p>\n

Dentro do RS Parcerias, o Estado j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para conceder \u00e0 iniciativa privada e garantir investimentos em 1.151 quil\u00f4metros de estradas ga\u00fachas (18 rodovias ao todo), com expectativa de editais a serem lan\u00e7ados tamb\u00e9m na B3 no pr\u00f3ximo ano. Para isso, conta com a experi\u00eancia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

\"\"Pr\u00f3ximos passos da concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O governo, por meio da Central de Licita\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 at\u00e9 o dia 5 de janeiro de 2021 para an\u00e1lise dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o apresentados pela vencedora da melhor proposta. Em seguida, entre dia 6 e 13 de janeiro, haver\u00e1 prazo para recursos. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado do certame est\u00e1 prevista para ocorrer em 11 de fevereiro.<\/p>\n

Vencidas todas as exig\u00eancias, a empresa assinar\u00e1 o contrato com o governo e passar\u00e1 a administrar as duas pra\u00e7as j\u00e1 existentes \u2013 em Ven\u00e2ncio Aires (km 86) e Candel\u00e1ria (km 131). A cobran\u00e7a nas demais pra\u00e7as \u2013 em Taba\u00ed (km 47), Para\u00edso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) \u2013 s\u00f3 deve ocorrer a partir do primeiro m\u00eas do segundo ano da concess\u00e3o.<\/p>\n

As obras na rodovia devem come\u00e7ar j\u00e1 no segundo trimestre de 2021, com um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o da estrada. Conforme o contrato de concess\u00e3o, os primeiros pontos a serem duplicados ser\u00e3o os trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos munic\u00edpios cortados pela rodovia \u2013 Taba\u00ed, Santa Cruz do Sul, Candel\u00e1ria, Novos Cabrais, Para\u00edso do Sul e Santa Maria.<\/p>\n

O cronograma estabelece que 65%, ou 133 quil\u00f4metros, devem estar duplicados j\u00e1 no nono de concess\u00e3o, contemplando todo o trecho de Taba\u00ed a Candel\u00e1ria, o mais movimentado de toda a RSC-287, com m\u00e9dia de 10 mil ve\u00edculos por dia.<\/p>\n

DETALHES DA CONCESS\u00c3O DA RSC-287<\/strong><\/p>\n

\"\"Cronograma das obras de duplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nConforme o contrato de concess\u00e3o, os primeiros pontos a serem duplicados da RSC-287 ser\u00e3o os trechos considerados urbanos, os que representam acesso aos munic\u00edpios. No terceiro ano de administra\u00e7\u00e3o da rodovia, a duplica\u00e7\u00e3o deve estar conclu\u00edda em Taba\u00ed (km 28,54 ao km 30) e Santa Cruz (km 102 ao km 104,65). No quarto ano, ser\u00e1 a vez de Candel\u00e1ria e Novos Cabrais (km 137,58 ao km 141,49), Para\u00edso do Sul (km 156,46 ao km 157,48) e Santa Maria (km 231 ao km 232,54).<\/p>\n

No sexto ano de concess\u00e3o, a duplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer entre Taba\u00ed e Santa Cruz do Sul. No oitavo ano, entre Santa Cruz e Candel\u00e1ria, e, no nono ano, entre Candel\u00e1ria e Novos Cabrais. O \u00faltimo trecho, entre Novos Cabrais e Santa Maria, ter\u00e1 a duplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria quando o tr\u00e1fego da rodovia atingir o volume m\u00e9dio di\u00e1rio equivalente de 18 mil eixos nas duas pra\u00e7as de ped\u00e1gio ou, no m\u00e1ximo, entre o 19\u00ba e 21\u00ba ano de contrato, caso o fluxo n\u00e3o se concretize.<\/p>\n

Terceiras faixas no \u00faltimo trecho de duplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara garantir mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria, as zonas rurais localizadas no \u00faltimo trecho a ser duplicado da RSC-287, entre Novos Cabrais e Santa Maria, ter\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de terceiras faixas de tr\u00e1fego com 800 metros de extens\u00e3o em m\u00e9dia, resultando em 7,5 quil\u00f4metros, entre o segundo e quinto ano de contrato.<\/p>\n

As medidas v\u00e3o atender oito pontos<\/strong>
\nkm 161,21 (lado direito) \/ km 161,93 (lado esquerdo) \/ km 168,65 (direito) \/ km 200,35 (esquerdo) \/ km 209,90 (direito) \/ km 219,60 (esquerdo) \/ km 227,90 (direito) \/ km 229 (esquerdo)<\/p>\n

\n
Foto: Maicon Hinrichsen \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n
Texto: Vanessa Kannenberg e Lucas Barroso\/Ascom SPGG<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n