{"id":36579,"date":"2021-01-12T18:51:05","date_gmt":"2021-01-12T21:51:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=36579"},"modified":"2021-01-12T18:51:05","modified_gmt":"2021-01-12T21:51:05","slug":"reorganizacao-do-fluxo-de-caixa-leva-a-reducao-inedita-de-r-18-bilhao-na-divida-do-caixa-unico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/reorganizacao-do-fluxo-de-caixa-leva-a-reducao-inedita-de-r-18-bilhao-na-divida-do-caixa-unico\/","title":{"rendered":"Reorganiza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de R$ 1,8 bilh\u00e3o na d\u00edvida do caixa \u00fanico"},"content":{"rendered":"

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganiza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a d\u00edvida do caixa \u00fanico (Siac), um dos s\u00edmbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos d\u00e9ficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Essa gest\u00e3o do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020.<\/p>\n

\u201cNas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, essa d\u00edvida permanentemente cresceu nos diferentes per\u00edodos de governo, mas conseguimos reverter o cen\u00e1rio. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo nosso secret\u00e1rio Marco Aurelio Cardoso, para reduzir esse que \u00e9 um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tend\u00eancia de d\u00e9cadas de ac\u00famulo de d\u00edvidas do Tesouro. Ao mesmo tempo, alcan\u00e7amos outra conquista importante: colocamos v\u00e1rios pagamentos em dia, como sal\u00e1rios, fornecedores e o pagamento de hospitais e munic\u00edpios na \u00e1rea da sa\u00fade, inclusive quitando d\u00e9bitos de gest\u00f5es anteriores\u201d, destacou o governador Eduardo Leite, em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais.<\/p>\n

Criado em 1991, o caixa \u00fanico re\u00fane, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, demais \u00f3rg\u00e3os de Estado, autarquias, empresas p\u00fablicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de conv\u00eanios e fundos do Poder Executivo.<\/p>\n

A d\u00edvida do caixa \u00fanico \u00e9 originada da utiliza\u00e7\u00e3o financeira centralizada dos saldos dessas contas, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro sejam em parte financiadas por valores de utiliza\u00e7\u00e3o vinculada.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, a d\u00edvida do Siac era de R$ 8,26 bilh\u00f5es (exclu\u00eddos os R$ 10,7 bilh\u00f5es de dep\u00f3sitos judiciais de terceiros), composta de saques nos seguintes per\u00edodos:<\/p>\n

Crescimento da d\u00edvida do Caixa \u00danico (novos saques l\u00edquidos, exceto dep\u00f3sitos judiciais):<\/strong>
\n1999-2002:<\/strong> + R$ 1,73 bilh\u00e3o
\n2003-2006:<\/strong> + R$ 85 milh\u00f5es
\n2007-2010:<\/strong> + R$ 780 milh\u00f5es
\n2011-2014:<\/strong> + R$ 1,49 bilh\u00e3o
\n2015-2018:<\/strong> + R$ 4,17 bilh\u00f5es
\nTotal acumulado em dezembro de 2018:<\/strong> R$ 8,26 bilh\u00f5es<\/p>\n

Ao final de 2020, esse passivo foi reduzido para R$ 6,49 bilh\u00f5es (tamb\u00e9m exclu\u00eddos os dep\u00f3sitos judiciais). Esse avan\u00e7o foi poss\u00edvel por um minucioso levantamento da utiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos das mais de 400 contas correntes do caixa \u00fanico.<\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 importante n\u00e3o apenas para dar maior credibilidade ao Estado, mas para movimentar a economia ga\u00facha. Com pagamentos em dia, as empresas revisam seus planejamentos e, com isso, muitos pre\u00e7os cobrados do Estado em v\u00e1rios itens sofrem redu\u00e7\u00e3o, exigindo menos despesa do setor p\u00fablico. S\u00e3o avan\u00e7os importantes, que refor\u00e7am a seriedade com que temos encarado a quest\u00e3o fiscal, e renovam o nosso compromisso em equilibrar as contas do Executivo para tornar o RS um Estado que honra seus compromissos e, assim, seja um lugar melhor para todos, com mais emprego, desenvolvimento e qualidade de vida\u201d, concluiu o governador.<\/p>\n

Com intensa mobiliza\u00e7\u00e3o das equipes do Tesouro do Estado, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Junta de Coordena\u00e7\u00e3o Financeira (JCF), a Secretaria da Fazenda adotou uma sistem\u00e1tica de revis\u00e3o constante nos saldos das contas vinculadas, priorizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o de acordo com as possibilidades legais em rela\u00e7\u00e3o aos recursos do Tesouro livres. Houve, tamb\u00e9m, esfor\u00e7o para transferir saldos de contas inativas, possibilitando realoca\u00e7\u00e3o de recursos para que n\u00e3o ficassem parados em contas correntes.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi feita uma an\u00e1lise qualitativa conjunta entre diversas equipes no sentido de avaliar todas as possibilidades para a redu\u00e7\u00e3o desse que \u00e9 um dos maiores passivos do Estado.<\/p>\n

\u201cEstamos efetuando uma completa reestrutura\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, olhando em detalhes as fontes de recursos e os saldos em cada conta, visando a melhor utiliza\u00e7\u00e3o neste momento de dificuldades financeiras e revertendo uma tend\u00eancia de d\u00e9cadas de ac\u00famulo de d\u00edvidas do Tesouro com demais entidades do Estado\u201d, afirmou Marco Aurelio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7a que os saques do Siac e dos dep\u00f3sitos judiciais foram uma das express\u00f5es mais claras de como o Estado vinha financiando seus sucessivos d\u00e9ficits ao longo as \u00faltimas d\u00e9cadas com solu\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA atual gest\u00e3o, embora impossibilitada de devolver todos esses recursos em curto prazo, interrompeu o movimento de crescimento l\u00edquido desses passivos. E estamos reduzindo essas d\u00edvidas em meio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de reformas que atacam as causas do d\u00e9ficit fiscal\u201d, acrescentou Marco Aurelio.<\/p>\n

Secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Jorge Lu\u00eds Tonetto disse que a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi concretizada com revis\u00f5es dos procedimentos cont\u00e1beis, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, buscando aproxim\u00e1-los ao m\u00e1ximo, pois muitas vezes eram deslocados no tempo. \u201cEsses n\u00fameros mostram que estamos reduzindo a depend\u00eancia financeira do Siac, reduzindo passivos hist\u00f3ricos do Tesouro ao mesmo tempo em que colocamos v\u00e1rios pagamentos em dia, como sal\u00e1rios, fornecedores e cotas da sa\u00fade\u201d, destacou.<\/p>\n

D\u00edvida de dep\u00f3sitos judiciais tamb\u00e9m em queda<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos dep\u00f3sitos judiciais de terceiros sacados pelo Estado, outra medida que permitiu no passado pagamentos pelo Tesouro com gera\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias para os anos futuros, eles somavam passivo de R$ 10,7 bilh\u00f5es em dezembro de 2018. Em 2019 e 2020, n\u00e3o houve nenhum saque e sim redu\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es nesse saldo, encontrando-se agora em R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Crescimento da d\u00edvida de dep\u00f3sitos judiciais (novos saques l\u00edquidos):<\/strong>
\n2003-2006:<\/strong> + R$ 1,43 bilh\u00e3o
\n2007-2010:<\/strong> + R$ 615 milh\u00f5es
\n2011-2014:<\/strong> + R$ 5,7 bilh\u00f5es
\n2015-2018:<\/strong> + R$ 3 bilh\u00f5es (interrompidos em janeiro de 2018)
\nTotal acumulado em dezembro de 2018:<\/strong> R$ 10,7 bilh\u00f5es<\/p>\n

No final de 2020, o saldo dos dep\u00f3sitos n\u00e3o sacados estava em R$ 777 milh\u00f5es, estando o Estado, portanto, plenamente enquadrado no limite m\u00ednimo de 5% do Fundo de Reserva (R$ 544 milh\u00f5es). Apesar dessa sobra de R$ 233 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Reserva m\u00ednimo, n\u00e3o ocorreram novos saques desde fevereiro de 2018, estando vedados judicialmente e em lei estadual.<\/p>\n

Gest\u00e3o de precat\u00f3rios alcan\u00e7a resultados in\u00e9ditos<\/strong><\/p>\n

Em um esfor\u00e7o conjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Poder Judici\u00e1rio, tamb\u00e9m houve melhorias em processos de pagamentos de precat\u00f3rios e a agiliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos programas de compensa\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios, em 2020 foram quitados cerca de R$ 800 milh\u00f5es, somando os pagamentos pecuni\u00e1rios e a compensa\u00e7\u00e3o com d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa at\u00e9 25\/3\/2015. Pelo segundo ano consecutivo, tamb\u00e9m de forma in\u00e9dita, os montantes quitados foram maiores do que as novas inscri\u00e7\u00f5es. O saldo total em aberto est\u00e1 est\u00e1vel, pr\u00f3ximo a R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV) tamb\u00e9m tiveram pagamentos regularizados, tendo sido gastos R$ 251,8 milh\u00f5es em 2020, com expressiva redu\u00e7\u00e3o dos sequestros judiciais, em raz\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o de um fluxo regular pelo Tesouro junto ao Poder Judici\u00e1rio. At\u00e9 2019, os sequestros judiciais de RPVs oneravam o Tesouro em cerca de R$ 300 milh\u00f5es anuais, al\u00e9m dos pagamentos normais, o que gerava enormes custos financeiros e processuais.<\/p>\n

Pagamentos em dia de fornecedores da Tesouraria Central<\/strong><\/p>\n

Com os avan\u00e7os na gest\u00e3o do fluxo de caixa e as reformas estruturantes, diversos pagamentos foram colocados em dia em 2020. Al\u00e9m da folha do Executivo regularizada nos meses de novembro e dezembro, foram colocados em dia os pagamentos da Tesouraria Central \u2013 administrada pela Secretaria da Fazenda e que re\u00fane a maior parte dos fornecedores correntes do Estado.<\/p>\n

Servi\u00e7os como limpeza, alugu\u00e9is, telefonia, \u00e1gua, energia, transporte escolar e merenda escolar est\u00e3o com pagamentos em dia depois de registrarem atrasos pr\u00f3ximos a 60 dias no passado. A Tesouraria Central tem como responsabilidade, nessa gama de pagamentos, cerca de R$ 45 milh\u00f5es mensais nos seguintes itens:<\/p>\n

\u2022 Estagi\u00e1rios, monitores, residentes e fornecimento relacionado a aux\u00edlio\/vale-refei\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Seguros
\n\u2022 Limpeza, vigil\u00e2ncia e m\u00e3o de obra terceirizada
\n\u2022 Alugu\u00e9is de im\u00f3veis, condom\u00ednio e encargos
\n\u2022 Transporte a\u00e9reo
\n\u2022 Combust\u00edvel e lubrificantes
\n\u2022 G\u00eaneros aliment\u00edcios
\n\u2022 Servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e saneamento
\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos diversos, elevadores, m\u00e1quinas e equipamentos, incluindo os de inform\u00e1tica; assist\u00eancia t\u00e9cnica entre outros
\n\u2022 Transporte de pessoal, presos e internados, material escolar e de g\u00eaneros aliment\u00edcios, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres ou de restos mortais
\n\u2022 Loca\u00e7\u00f5es ou fornecimento de m\u00e1quinas, de equipamentos e de ve\u00edculos
\n\u2022 Servi\u00e7os, obras e materiais para conserva\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos do Estado tombados como patrim\u00f4nio cultural
\n\u2022 Assinatura de jornais, revistas, publica\u00e7\u00f5es e peri\u00f3dicos; exames supletivos; publicidade; material escolar; ensino, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Parceiros do programa Nota Fiscal Ga\u00facha
\n\u2022 Servi\u00e7os e obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de escolas e outros im\u00f3veis destinados \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a
\n\u2022 Servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica
\n\u2022 Servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es
\n\u2022 Merenda escolar
\n\u2022 Transporte escolar<\/p>\n

\n
Texto: Ascom Sefaz<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n