{"id":36634,"date":"2021-01-14T12:23:35","date_gmt":"2021-01-14T15:23:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=36634"},"modified":"2021-01-14T12:23:35","modified_gmt":"2021-01-14T15:23:35","slug":"em-dois-anos-de-governo-rs-consolida-menor-taxa-de-homicidios-por-100-mil-habitantes-desde-2010","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-dois-anos-de-governo-rs-consolida-menor-taxa-de-homicidios-por-100-mil-habitantes-desde-2010\/","title":{"rendered":"Em dois anos de governo, RS consolida menor taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes desde 2010"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s ter em 2019 os menores \u00edndices da d\u00e9cada, Estado fechou 2020 com novas quedas de assassinatos, latroc\u00ednios e feminic\u00eddios<\/em><\/p>\n

Dois anos podem trazer grandes mudan\u00e7as em nossas vidas. Alguns conquistam uma forma\u00e7\u00e3o, trocam de emprego. Outros v\u00e3o morar sozinhos, casam-se, t\u00eam filhos. Mas houve ao menos uma mudan\u00e7a comum para os 11,4 milh\u00f5es de ga\u00fachos nos \u00faltimos 24 meses \u2013 todos passaram a viver em um Estado mais seguro. Depois de alcan\u00e7ar em 2019 os mais baixos \u00edndices de criminalidade da d\u00e9cada, o governo do Rio Grande do Sul consolidou no ano passado a menor taxa de homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes desde 2010.<\/p>\n

Mas os resultados dos dois anos do programa RS Seguro n\u00e3o param por a\u00ed. Outros \u00edndices in\u00e9ditos dos \u00faltimos anos foram atingidos, o que foi comemorado pelo governador Eduardo Leite:<\/p>\n

\u201cSe fal\u00e1ssemos h\u00e1 dois anos em reduzir pela metade os homic\u00eddios em Porto Alegre, achariam que estar\u00edamos sendo ousados demais. Se fal\u00e1ssemos em reduzir pela metade o roubo de ve\u00edculos no RS, poucos talvez acreditariam. Se fal\u00e1ssemos em reduzir em 74% os roubos a banco no nosso Estado, provavelmente, diriam que n\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos trabalhando com a verdade ou com seriedade. Mas \u00e9 exatamente isso que aconteceu. Uma redu\u00e7\u00e3o muito forte de indicadores de criminalidade e isso reflete diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento do nosso Estado. Um Estado com seguran\u00e7a \u00e9 onde se deseja viver e investir, o que gera um efeito cascata positivo pela confian\u00e7a. Por isso, o nosso reconhecimento a todo os agentes da nossa Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao trabalho integrado e coordenado pelo RS Seguro\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Ao final de dezembro, o acumulado de v\u00edtimas de assassinato no ano foi de 1.694, 6,5% menos do que as 1.811 de 2019 e o menor total de 2007. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de popula\u00e7\u00e3o do RS segundo o IBGE, a taxa caiu para 14,8 mortes a cada 100 mil habitantes \u2013 abaixo de 15 pela primeira vez em 11 anos. Comparado ao pior momento j\u00e1 vivido no Estado, em 2017, quando a taxa chegou a 26,4 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, o dado atual equivale \u00e0 queda de 44%.<\/p>\n

\"A maneira de aferir seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o mundo \u00e9 atrav\u00e9s da taxa de homic\u00eddio. Ao conquistarmos essa redu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, depois de alguns anos muito dif\u00edceis, \u00e9 um indicativo de que o nosso programa RS Seguro est\u00e1 dando certo\", celebrou o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n

Os dados divulgados nesta quinta-feira (14\/1) pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) mostram ainda que, em 2020, 117 munic\u00edpios tiveram alguma redu\u00e7\u00e3o no total de v\u00edtimas de homic\u00eddios na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Outros 248 registraram estabilidade e 132 fecharam com alguma alta, mas em 67 desses houve apenas um caso a mais. Quase 60% (269) das 497 cidades do Rio Grande do Sul n\u00e3o tiveram nenhum assassinato entre janeiro e dezembro.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos 2.368 \u00f3bitos de 2018, \u00faltimo ano antes da implanta\u00e7\u00e3o do Programa RS Seguro, o total de homic\u00eddios em 2020 marca redu\u00e7\u00e3o de 28,5%. Frente ao pico do indicador, registrado em 2017 com 2.990 v\u00edtimas, a queda chega a 43,3%. O cen\u00e1rio de queda nos assassinatos se repete entre os latroc\u00ednios e os feminic\u00eddios. Juntos, esses tr\u00eas crimes representaram no primeiro bi\u00eanio do atual governo a preserva\u00e7\u00e3o de 1.343 vidas. No primeiro ano, foram 600 mortes a menos. No segundo, o saldo frente a 2018 foi ainda maior, 743 \u00f3bitos violentos a menos.<\/p>\n

\"A vida humana \u00e9 o bem principal. Se o RS Seguro conseguiu preservar mais de 1,3 mil vidas em dois anos, \u00e9 porque todo o trabalho de integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais est\u00e1 dando certo e o planejamento estrat\u00e9gico baseado em dados objetivos foi acertado. Os dados falam por si\", acrescentou Ranolfo.<\/p>\n

O aprofundamento das redu\u00e7\u00f5es nos indicadores mesmo ap\u00f3s os resultados recordes de 2019 atesta o acerto do planejamento estrat\u00e9gico realizado pelo Programa RS Seguro, com foco territorial que prioriza a\u00e7\u00f5es onde o crime mais acontece. Implantado inicialmente com a prioriza\u00e7\u00e3o dos 18 munic\u00edpios que concentravam o maior volume de ocorr\u00eancias nos \u00faltimos 10 anos, o programa se atualizou a partir dos resultados de 2019, de forma a refletir o cen\u00e1rio mais recente da criminalidade no Estado. Hoje, s\u00e3o 23 as cidades priorizadas. No ranking das 10 maiores redu\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios em 2020 frente ao ano anterior, todas ocorreram em munic\u00edpios que integram o grupo.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o nos homic\u00eddios \u00e9 ainda mais relevante diante do contexto da pandemia da Covid-19. Ao contr\u00e1rio dos crimes patrimoniais, a ocorr\u00eancia de assassinatos n\u00e3o sofre influ\u00eancia positiva das medidas de distanciamento social. Com cerca de 80% das mortes ligadas ao tr\u00e1fico, a expectativa era, inclusive, de poss\u00edvel aumento, em raz\u00e3o do encolhimento no mercado ilegal de entorpecentes pela menor circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Mas a manuten\u00e7\u00e3o integral e ininterrupta do trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a assegurou a queda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve amplia\u00e7\u00e3o de 19% nas apreens\u00f5es de drogas (coca\u00edna, crack e maconha), de 18 toneladas em 2019 para 21,3 toneladas em 2020. O preju\u00edzo econ\u00f4mico tamb\u00e9m tende a gerar acertos de contas por d\u00edvidas ligadas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o pela perda do material apreendido, acirrando disputas por novos pontos de tr\u00e1fico e assassinatos entre grupos rivais. Ainda assim, as a\u00e7\u00f5es integradas e o trabalho conjunto de intelig\u00eancia garantiram o controle pelas for\u00e7as de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Outro fator que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios ao longo do ano foi a realiza\u00e7\u00e3o de duas edi\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Imp\u00e9rio da Lei, com transfer\u00eancia de l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es para penitenci\u00e1rias federais fora do RS. Al\u00e9m do efeito imediato de desestabiliza\u00e7\u00e3o no comando das quadrilhas, a a\u00e7\u00e3o tem o efeito pedag\u00f3gico ao assegurar que as for\u00e7as de seguran\u00e7a mant\u00eam monitoramento constante e seguir\u00e3o atuando para neutralizar o poder de influ\u00eancia dessas lideran\u00e7as. Em mar\u00e7o, foram removidos para cadeias federais 18 criminosos de alta periculosidade. Em novembro, na Imp\u00e9rio da Lei II, outros nove foram transferidos.<\/p>\n

E no \u00faltimo m\u00eas do ano, a retra\u00e7\u00e3o nos homic\u00eddios quebrou recorde. O n\u00famero de v\u00edtimas no RS em dezembro caiu de 174 em 2019 para 123 (29,3%), o menor total para o per\u00edodo em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, que conta com dados desde 2005. Se comparado com o pico do indicador, em 2016, quando o \u00faltimo m\u00eas do ano teve 292 pessoas assassinadas no Estado, o resultado atual representa queda de mais do que a metade (57,9%), com 169 mortes a menos.<\/p>\n

N\u00famero de latroc\u00ednios no RS \u00e9 o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n

Se a redu\u00e7\u00e3o nos homic\u00eddios j\u00e1 atesta que os dois primeiros anos do governo Leite\/Ranolfo transformaram o Rio Grande do Sul em um Estado mais seguro, o indicador de latroc\u00ednios oferece evid\u00eancia ainda mais clara. O n\u00famero de roubos com morte foi, em 2020, o menor desde que esse tipo de crime passou a ser contabilizado pela SSP, h\u00e1 quase 20 anos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 meses, o Estado registrou 62 latroc\u00ednios, 7,5% menos que os 67 do ano anterior. Frente ao \u00faltimo ano da gest\u00e3o estadual anterior, que teve 91 casos, a queda \u00e9 31,9%. E na compara\u00e7\u00e3o com o pior cen\u00e1rio vivido no RS, em 2016, com 169 roubos com morte, a retra\u00e7\u00e3o chega a 63,3%.<\/p>\n

O latroc\u00ednio \u00e9 um crime cuja ocorr\u00eancia depende de uma s\u00e9rie de fatores circunstanciais \u2013 oportunidade para o roubo, poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, a\u00e7\u00e3o surpreendida por testemunhas, consci\u00eancia do assaltante alterada por uso de entorpecentes e at\u00e9 mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. A explica\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o recorde passa, conforme as autoridades das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, por dois fatores principais: o alto \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o desse tipo de crime, acima de 90%, e a redu\u00e7\u00e3o generalizada nos crimes patrimoniais.<\/p>\n

O resultado de dezembro tamb\u00e9m teve contribui\u00e7\u00e3o importante para a retra\u00e7\u00e3o no acumulado do ano. S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas, foram cinco latroc\u00ednios a menos na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019, passando de oito ocorr\u00eancias para tr\u00eas, uma queda de 62,5%, tamb\u00e9m no menor total da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Frente ao pico de 25 casos, em dezembro de 2005, o dado do m\u00eas passado representa queda de 88%.<\/p>\n

Feminic\u00eddios fecham segundo ano consecutivo em queda<\/strong><\/p>\n

Em 2018, o Rio Grande do Sul enfrentou o momento mais cr\u00edtico de viol\u00eancia contra as mulheres da hist\u00f3ria recente. Naquele ano, a estat\u00edstica de feminic\u00eddios atingiu o pico, com 116 ga\u00fachas assassinadas por motivo de g\u00eanero. Dois anos e uma nova gest\u00e3o depois, o Estado reduziu o n\u00famero de v\u00edtimas para 76 em 2020. Foram 40 mortes a menos e uma queda de 34,5%. Como em 2019, com 97 v\u00edtimas, j\u00e1 haviam deixado de ocorrer outras 19 mortes na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, o primeiro bi\u00eanio do atual governo resultou na preserva\u00e7\u00e3o da vida de 59 mulheres.<\/p>\n

O resultado \u00e9 reflexo da prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento dos crimes de viol\u00eancia contra a mulher e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a de cultura, que valorize a prote\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atua\u00e7\u00e3o integrada que comp\u00f5em o trip\u00e9 de planejamento do Programa RS Seguro.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de maior amplitude se concretizou no dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, com o lan\u00e7amento do Comit\u00ea Interinstitucional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 7 de agosto de 2020. O colegiado re\u00fane os esfor\u00e7os dos tr\u00eas Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e da sociedade civil no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas ao respeito e \u00e0 igualdade para as ga\u00fachas.<\/p>\n

Durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia Contra Mulher (entre 25 de novembro e 10 de dezembro), o Comit\u00ea promoveu um mutir\u00e3o de acolhimento itinerante, com divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de prote\u00e7\u00e3o e canais de den\u00fancia, al\u00e9m da oferta de atendimentos e servi\u00e7os gratuitos. A a\u00e7\u00e3o percorreu as 16 cidades do grupo de 23 munic\u00edpios priorizados pelo RS Seguro com os maiores \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

No per\u00edodo, ainda foi lan\u00e7ada a campanha integrada de comunica\u00e7\u00e3o para divulgar as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea. A marca \u201cEm frente, Mulher\u201d, que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante a ativista Maria da Penha, que d\u00e1 nome \u00e0 principal legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico feminino no pa\u00eds.<\/p>\n

E uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a colocaram a tem\u00e1tica como prioridade desde o in\u00edcio do governo. Com a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Pol\u00edcia na hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, a Pol\u00edcia Civil criou o Departamento de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV), para centralizar e priorizar o tratamento de crimes que envolvam as parcelas da sociedade mais expostas a risco. Com o DPGV, a institui\u00e7\u00e3o implantou tamb\u00e9m a Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Mulher (DIPAM), para articular os esfor\u00e7os das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs) \u2013 a \u00faltima criada em dezembro de 2019, em S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n

Em compromisso com o Poder Judici\u00e1rio, a Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m implantou um question\u00e1rio padr\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de risco da mulher no momento em que ela registra uma ocorr\u00eancia. Com perguntas de m\u00faltipla escolha, a ferramenta facilita a percep\u00e7\u00e3o do contexto em que a v\u00edtima est\u00e1 inserida e fornece um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que qualificam o encaminhamento dos casos ao Judici\u00e1rio, al\u00e9m de dar celeridade \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de pedidos de medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n

Em parceria com o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP), tamb\u00e9m liderado por uma mulher, foi ampliado o servi\u00e7o de suporte psicol\u00f3gico para v\u00edtimas diretas e indiretas da viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive com atendimento psicossocial online, por meio de videochamadas. A proposta teve in\u00edcio pela DEAM da Capital em mar\u00e7o de 2020, como parte das estrat\u00e9gias para enfrentar as restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia do novo coronav\u00edrus, e agora j\u00e1 funciona em outras seis DEAMs \u2013 Alvorada, Canoas, Gravata\u00ed, Novo Hamburgo, S\u00e3o Leopoldo e Viam\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m disponibilizou um n\u00famero de WhatsApp \u2013 (51) 98444-0606 \u2013 para facilitar as den\u00fancias e ampliou as possibilidades de registro por meio da Delegacia Online. Foi lan\u00e7ada, ainda, uma cartilha com o passo a passo para o registro de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica por meio da internet.<\/p>\n

A queda nos feminic\u00eddios fica ainda mais relevante quando considerado o contexto da Covid-19. Ao contr\u00e1rio dos demais indicadores de viol\u00eancia contra a mulher, a eventual subnotifica\u00e7\u00e3o gerada pelo isolamento em raz\u00e3o da pandemia \u00e9 inexistente entre os assassinatos consumados por motivo de g\u00eanero. Para tabula\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddios, o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher da SSP \u2013 bra\u00e7o do Observat\u00f3rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013, em parceria com a DIPAM da Pol\u00edcia Civil, analisa todas as ocorr\u00eancias com mortes do sexo feminino, e n\u00e3o somente as classificadas com o tipo criminal espec\u00edfico. Isso assegura a precis\u00e3o dos dados, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.<\/p>\n

Outro ganho para a rede de atendimento \u00e0 mulher nos \u00faltimos dois anos foi a cria\u00e7\u00e3o das Salas das Margaridas, espa\u00e7os para atendimento individual e especializado de mulheres v\u00edtimas, implantados em Delegacias de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento (DPPAs). O ambiente diferenciado oferece privacidade e acolhimento \u00e0s mulheres que procuram ajuda para romper o ciclo de viol\u00eancia. Atualmente, o Estado conta com 24 Salas das Margaridas.<\/p>\n

Na primeira semana de 2021, a DEAM da Capital reinaugurou seu plant\u00e3o, que al\u00e9m de possibilitar o registro de flagrantes, agora oferece estrutura mais qualificada para o atendimento. A reforma incluiu a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para mulheres com carrinho de beb\u00ea ou pessoas com necessidade especiais, al\u00e9m de sala exclusiva para interrogat\u00f3rio dos investigados, que acessam a 1\u00aa DEAM por uma entrada separada, de forma a evitar contato com as v\u00edtimas.<\/p>\n

Na Brigada Militar, al\u00e9m do aumento no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es para repress\u00e3o de agressores, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs), ampliaram em 135% o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos \u2013 de 46, no in\u00edcio de 2019, para os atuais 108. S\u00f3 em 2020, as PMPs realizaram 43.343 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia (MPUs), resultando em 156 pris\u00f5es de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, na s\u00e9rie de treinamentos e forma\u00e7\u00f5es continuadas que a Brigada Militar realiza com a tropa, cerca de 1,3 mil policiais militares foram capacitados para atuar nas Patrulhas. O servi\u00e7o \u00e9 composto de guarni\u00e7\u00f5es com, no m\u00ednimo, dois pol\u00edcias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher, especialmente treinados para o atendimento de ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

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Texto: Carlos Ismael Moreira\/SSP<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Ascom SSP<\/strong><\/h6>\n