{"id":36669,"date":"2021-01-15T12:18:31","date_gmt":"2021-01-15T15:18:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=36669"},"modified":"2021-01-15T12:18:31","modified_gmt":"2021-01-15T15:18:31","slug":"para-aprimorar-servicos-governo-anuncia-plano-de-reposicoes-de-servidores-em-areas-estrategicas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/para-aprimorar-servicos-governo-anuncia-plano-de-reposicoes-de-servidores-em-areas-estrategicas\/","title":{"rendered":"Para aprimorar servi\u00e7os, governo anuncia plano de reposi\u00e7\u00f5es de servidores em \u00e1reas estrat\u00e9gicas"},"content":{"rendered":"

Efeitos da crise sanit\u00e1ria e aposentadorias se somam a defasagens hist\u00f3ricas, exigindo planejamento para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

A necessidade de garantir instrumentos voltados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos servi\u00e7os essenciais e \u00e0s \u00e1reas meio. O an\u00fancio foi feito pelo governador Eduardo Leite e secret\u00e1rios estaduais em transmiss\u00e3o ao vivo na tarde desta quinta-feira (14\/1).<\/p>\n

\u201cTemos uma agenda de solu\u00e7\u00f5es para resolver problemas cr\u00f4nicos do Estado e que vai promover um legado para o futuro do RS. Entre eles, o ajuste fiscal. Mas o ajuste fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo. A finalidade do Estado \u00e9 prestar servi\u00e7os para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulner\u00e1veis. E o Estado faz muito disso, seja na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a e outras \u00e1reas, atrav\u00e9s dos servidores p\u00fablicos. Por isso, vamos fazer novos concursos p\u00fablicos e nomea\u00e7\u00f5es para repor quadros em servi\u00e7os essenciais ao cidad\u00e3o e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecada\u00e7\u00e3o, controle de gastos, gest\u00e3o de despesas e apoio jur\u00eddico\", afirmou o governador.<\/p>\n

Conforme anunciou Leite,ser\u00e3o autorizadas 3.429 vagas em concursos p\u00fablicos e 259 nomea\u00e7\u00f5es em frentes fundamentais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o podem sofrer interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decis\u00f5es sejam avaliadas com senso de urg\u00eancia, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder p\u00fablico siga em condi\u00e7\u00f5es de cumprir sua miss\u00e3o\u201d, complementou Leite.<\/p>\n

O planejamento d\u00e1 sequ\u00eancia ao cronograma de nomea\u00e7\u00f5es at\u00e9 2022 na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica anunciado no ano passado e \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Trata-se, assim, de um movimento estrat\u00e9gico de recursos humanos para os pr\u00f3ximos anos, evitando que o Estado fique sem possibilidades de promover chamadas se as condi\u00e7\u00f5es financeiras e regulat\u00f3rias assim permitirem.<\/p>\n

As reposi\u00e7\u00f5es imediatas e as autoriza\u00e7\u00f5es para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercuss\u00e3o financeira ser\u00e1 dilu\u00edda por diversos anos, sendo que as futuras nomea\u00e7\u00f5es dos concursos autorizados ser\u00e3o objeto de delibera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0 medida das necessidades e dos reflexos fiscais.<\/p>\n

Ainda que extremamente relevantes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos v\u00ednculos totais e a 2,5% dos v\u00ednculos ativos atuais do Poder Executivo, sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n

Para recompor quadros de forma permanente, est\u00e1 sendo autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de concursos, como na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o, que se encontram sem sele\u00e7\u00f5es v\u00e1lidos. Para dar suporte \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e minimizar parte de uma defasagem hist\u00f3rica, \u00e1reas meio ser\u00e3o fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SPGG), bem como em todas nas demais secretarias que realizam a condu\u00e7\u00e3o de suas atividades por meio de analistas de pol\u00edticas p\u00fablicas, com nomea\u00e7\u00f5es e novos concursos.<\/p>\n

As medidas de reposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis por dois fatores principais. O primeiro \u00e9 que todos os novos servidores ingressar\u00e3o num novo regime de previd\u00eancia. Al\u00e9m da Previd\u00eancia Complementar vigente desde 2016, j\u00e1 est\u00e3o em vigor as novas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias e regras de idade e transi\u00e7\u00e3o aprovadas pela Assembleia, o que j\u00e1 tem reduzido o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. Todos os servidores ir\u00e3o para o Fundoprev Civil, fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o com aposentadorias limitadas ao teto do INSS e que, inclusive, ap\u00f3s a Reforma RS, passou a apresentar super\u00e1vit atuarial, conforme resultados apurados em 2020.<\/p>\n

O segundo fator essencial para a reposi\u00e7\u00e3o de servidores \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos crit\u00e9rios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com medidas de moderniza\u00e7\u00e3o da receita e conten\u00e7\u00e3o de despesas, o Poder Executivo ficou ao final de 2019, ap\u00f3s quatro quadrimestres, abaixo do limite prudencial da LRF, de acordo com os crit\u00e9rios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encerrando o ano com 45,6%, ante 46,59% em 2018. Ao final do segundo quadrimestre de 2020, o indicador recuou ainda mais, para 44,24%, demonstrando os resultados dos esfor\u00e7os de controle das despesas de pessoal.<\/p>\n

Recuo semelhante tem se verificado usando os crit\u00e9rios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ainda que em patamares diferentes. Embora em situa\u00e7\u00e3o muito delicada quanto aos gastos com folha de pagamento, essa trajet\u00f3ria no indicador \u00e9 importante para permitir uma reposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de quadros para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

No caso das nomea\u00e7\u00f5es autorizadas de imediato, elas ser\u00e3o feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e ter\u00e3o repercuss\u00e3o anual futura de cerca de R$ 62 milh\u00f5es, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados.<\/p>\n

Os demais custos depender\u00e3o do tempo entre a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos e a efetiva nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, que pode ocorrer em at\u00e9 cinco anos, considerando um prazo m\u00e9dio para realizar os concursos e a validade m\u00e1xima de quatro anos.<\/p>\n

AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA NOVOS CONCURSOS<\/strong><\/p>\n

Devem ser 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas ser\u00e3o objeto de novas autoriza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

SECRETARIA DA SA\u00daDE: 948 vagas<\/strong>
\nConcurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em sa\u00fade e 198 t\u00e9cnicos em sa\u00fade. Os quadros s\u00e3o necess\u00e1rios para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os executados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela Secretaria da Sa\u00fade (SES), que tem papel fundamental para o completo funcionamento da rede.<\/p>\n

O \u00faltimo concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a \u00faltima chamada ocorreu em 2018. Nos \u00faltimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, atualmente h\u00e1 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publica\u00e7\u00e3o. Ou seja, em curto prazo, haver\u00e1 vac\u00e2ncia de 1069 cargos que precisar\u00e3o ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribui\u00e7\u00f5es da secretaria. A SES tamb\u00e9m tem, atualmente, 143 cargos em contrata\u00e7\u00e3o emergencial, que ter\u00e3o seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.<\/p>\n

SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O: 1,5 mil vagas<\/strong>
\nEst\u00e1 sendo autorizado concurso para 1.500 professores. H\u00e1 elevado n\u00famero de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam an\u00e1lise e publica\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o do quadro para o atendimento \u00e0s 2.384 unidades escolares.<\/p>\n

O \u00faltimo concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados at\u00e9 2017 um total de 9.469. Na Educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cerca de 19.980 professores em contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas<\/strong>
\nS\u00e3o 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 t\u00e9cnicos administrativos e em inform\u00e1tica. A PGE responde por 1.040.086 de processos ativos, conforme relat\u00f3rio do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas \u00e1reas administrativa, t\u00e9cnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possam ser acompanhados adequadamente.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es institucionais da advocacia de Estado n\u00e3o se resumem ao exerc\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o judicial do Estado, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico. A consultoria jur\u00eddica \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento da advocacia preventiva tendem a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Atualmente, todas as secretarias contam com a presen\u00e7a de um agente setorial. A carreira de procurador do Estado tem 348 cargos, dos quais 329 est\u00e3o providos. H\u00e1 19 cargos vagos, reflexo de exonera\u00e7\u00f5es, mas principalmente, aposentadorias nos \u00faltimos dois anos. A \u00faltima entrada de servidores ocorreu em 2018.<\/p>\n

FUNDA\u00c7\u00c3O ORQUESTRA SINF\u00d4NICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas<\/strong>
\nS\u00e3o 16 vagas para m\u00fasicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos extras e gastos. O \u00faltimo concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomea\u00e7\u00e3o foi em 2018.<\/p>\n

INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas<\/strong>
\nConcurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previd\u00eancia, 34 assistentes em previd\u00eancia e 4 peritos e auditores m\u00e9dicos. Essa medida dar\u00e1 sequ\u00eancia aos projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o do instituto, inclusive a Lei 15.472\/2020 e permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios. O IPE Prev teve o \u00faltimo ingresso de servidores em 2017, na \u00e9poca conjuntamente com o IPE Sa\u00fade.<\/p>\n

INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SA\u00daDE): 98 vagas<\/strong>
\nConcurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gest\u00e3o em sa\u00fade e 47 t\u00e9cnicos de gest\u00e3o em sa\u00fade. Essa medida dar\u00e1 sequ\u00eancia aos projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o do instituto, inclusive a Lei 15.472\/2020.<\/p>\n

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas<\/strong>
\nConcurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes t\u00e9cnicos, visando suprir a car\u00eancia de pessoal pr\u00f3prio e considerando a elevada idade m\u00e9dia do quadro atual.<\/p>\n

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O (SPGG): 676 vagas<\/strong>
\nComo o \u00faltimo concurso n\u00e3o teve n\u00famero suficiente de aprovados, o plano de longo prazo prev\u00ea tamb\u00e9m concurso para reposi\u00e7\u00e3o futura da carreira de analistas de planejamento, or\u00e7amento e gest\u00e3o para reverter a situa\u00e7\u00e3o de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00e3o previstas 623 vagas para analistas de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado (carreira transversal), sem reposi\u00e7\u00f5es desde 2018. Essas 623 vagas est\u00e3o distribu\u00eddas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo:<\/p>\n