{"id":37221,"date":"2021-02-10T12:02:35","date_gmt":"2021-02-10T15:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=37221"},"modified":"2021-02-10T12:02:35","modified_gmt":"2021-02-10T15:02:35","slug":"contem-comigo-porque-eu-conto-com-cada-um-de-voces-diz-governador-na-abertura-do-ano-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/contem-comigo-porque-eu-conto-com-cada-um-de-voces-diz-governador-na-abertura-do-ano-legislativo\/","title":{"rendered":"\u201cContem comigo, porque eu conto com cada um de voc\u00eas\u201d, diz governador na abertura do ano legislativo"},"content":{"rendered":"

Leia a mensagem de Eduardo Leite feita ao Parlamento na tarde desta ter\u00e7a-feira (9)<\/p>\n

O governador Eduardo Leite atravessou a Avenida Duque de Caxias, na tarde desta ter\u00e7a-feira (9\/2), para participar da abertura do ano legislativo no Plen\u00e1rio 20 de Setembro, da Assembleia ga\u00facha.<\/p>\n

Diante de deputados presentes e outros que participaram por v\u00eddeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo di\u00e1logo e respeito na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para o Estado nos dois primeiros anos de mandato. O governador tamb\u00e9m pediu continuidade do trabalho com \u201cfoco na felicidade e na qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o, que precisa, de uma vez por todas, parar de pagar a conta, seja pelo excesso de impostos ou pela falta de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, ap\u00f3s a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador e secret\u00e1rios foram ao Parlamento apresentar a agenda legislativa do Executivo para o in\u00edcio de 2021, que prioriza sete projetos de lei, que tratam de temas complexos, mas considerados fundamentais pelo governo para avan\u00e7ar na reforma estruturante do Estado.<\/p>\n

\u201cQuero continuar fazendo desta proximidade f\u00edsica um atalho institucional e democr\u00e1tico, um caminho saud\u00e1vel na dire\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da viabilidade do Rio Grande do Sul. Contem comigo, porque eu conto com cada um de voc\u00eas, conto muito com cada um de voc\u00eas. O Rio Grande do Sul todo conta com cada um de voc\u00eas. Na verdade, o Rio Grande conta com todos n\u00f3s neste momento hist\u00f3rico em que nos outorgaram o privil\u00e9gio de conduzir os destinos do nosso Estado. N\u00e3o apenas para os resultados at\u00e9 a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, mas efetivamente os resultados que se apresentar\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse Leite em sua mensagem nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Acompanharam o governador na abertura do ano legislativo o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior; os secret\u00e1rios Artur Lemos J\u00fanior (Casa Civil), T\u00e2nia Moreira (Comunica\u00e7\u00e3o), Beatriz Ara\u00fajo (Cultura), Juvir Costela (Log\u00edstica e Transportes), Mauro Hauschild (Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos), Leonardo Busatto (Parcerias); o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; e os secret\u00e1rios-adjuntos Jorge Luis Tonetto (Fazenda) e Izabel Matte (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o).<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da mensagem lida pelo governador na Assembleia.<\/strong><\/p>\n

\"Senhoras e senhoras, muito boa tarde.\u00a0Qual \u00e9 a dist\u00e2ncia que separa o Poder Executivo e o Poder Legislativo?<\/em><\/p>\n

No nosso caso, fisicamente, n\u00f3s estamos bem pr\u00f3ximos, compartilhamos a vizinhan\u00e7a nesta Pra\u00e7a da Matriz de tanta luta, de tantos sonhos, de tanta resist\u00eancia. Esta pra\u00e7a tem muita hist\u00f3ria!<\/em><\/p>\n

Conosco, nesta pra\u00e7a, muitas e muitas vezes est\u00e1 o povo, o povo a quem pertence os nossos mandatos, com as suas justas reivindica\u00e7\u00f5es. O povo que d\u00e1 voz e alma aos mais saud\u00e1veis movimentos da democracia.<\/em><\/p>\n

Hoje, no entanto, n\u00e3o estou aqui apenas para celebrar esta proximidade f\u00edsica entre o Executivo e o Legislativo. Atravessei a Duque, como n\u00f3s costumamos dizer no dialeto pol\u00edtico do nosso Estado, e vim ao Plen\u00e1rio 20 de Setembro para falar, com sinceridade, de uma proximidade ainda mais urgente e necess\u00e1ria.<\/em><\/p>\n

Estou aqui para tratar de uma proximidade hist\u00f3rica e institucional, que nos coloca diante do desafio \u00fanico de trabalhar por uma sa\u00edda consistente para os problemas do Rio Grande do Sul, uma alternativa para al\u00e9m do tempo sempre curto de todos os nossos mandatos eletivos.<\/em><\/p>\n

Neste sentido, me autorizo dizer, caro presidente Gabriel Souza, n\u00f3s n\u00e3o estamos somente pr\u00f3ximos, mas somos uma s\u00f3 for\u00e7a motriz, num s\u00f3 corpo pol\u00edtico, unidos e movidos por uma afinidade de prop\u00f3sito.<\/em><\/p>\n

Senhoras deputadas e senhores deputados, popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul: eu quero falar da imensa tarefa que nos une e nos projeta, juntos, para o futuro.<\/em><\/p>\n

Quem acompanha a ret\u00f3rica, as conversas pol\u00edticas e os movimentos administrativos do nosso governo entende quais s\u00e3o as nossas marcas, o nosso jeito de governar. Desde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o, eu orientei a equipe para que trabalh\u00e1ssemos na constru\u00e7\u00e3o de consensos m\u00ednimos em torno das delicadas pautas que dever\u00edamos enfrentar, por conta da vit\u00f3ria conferida a n\u00f3s na elei\u00e7\u00e3o pelo povo ga\u00facho.<\/em><\/p>\n

Mas consensos em torno do que, em busca de quais objetivos?<\/em><\/p>\n

Basicamente, consensos em torno da capacidade de melhorar a vida das pessoas. O nosso prop\u00f3sito, do governo do Estado e, tenho certeza, das senhoras e dos senhores tamb\u00e9m, \u00e9 trabalhar para fazer as pessoas mais felizes, trabalhar para melhorar a vida concreta da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a destinat\u00e1ria de todas as nossas a\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o p\u00fablica, seja ela bem ou mal executada.<\/em><\/p>\n

Antes dos nossos pr\u00f3prios mandatos, \u00e9 a vida do cidad\u00e3o que sofre, seja no curto ou no longo prazo, as consequ\u00eancias do que n\u00f3s encaminhamos no presente.<\/em><\/p>\n

Produzir estes consensos m\u00ednimos nos levou a conduzir uma obstinada agenda de di\u00e1logo. Di\u00e1logo de verdade, conversando, revisando, reapresentando propostas. Di\u00e1logo que admite a mudan\u00e7a de postura baseada no argumento s\u00f3lido, um di\u00e1logo escorado sempre no respeito entre as partes.<\/em><\/p>\n

Eu acredito na pol\u00edtica limpa, madura, emocionalmente honesta. Eu acredito na energia do di\u00e1logo e entendo que \u00e9 poss\u00edvel, sim, termos firmeza, conversar com convic\u00e7\u00e3o e respeitar quem pensa diferente. N\u00e3o s\u00e3o coisas opostas. \u00c9 poss\u00edvel expressar as nossas convic\u00e7\u00f5es com a firmeza que n\u00f3s temos sobre elas, sem deixar de respeitar quem pensa diferente.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s, como agentes p\u00fablicos, precisamos aprender a nos colocar, humildemente, no lugar do outro, no contexto do outro e no horizonte dos argumentos de quem pensa e age diferente. N\u00e3o h\u00e1 vida civilizada e democr\u00e1tica no embate cego e pr\u00e9-determinado, n\u00e3o h\u00e1 vit\u00f3ria na intransig\u00eancia e na desqualifica\u00e7\u00e3o pessoal t\u00e3o presente nos dias atuais, especialmente pelo que gera de repercuss\u00f5es nas redes sociais.<\/em><\/p>\n

\u00c9 clich\u00ea, mas \u00e9 muito verdadeiro: eu sou o governador de todos os ga\u00fachos, n\u00e3o apenas de quem me elegeu, de quem votou em mim, assim como as senhoras e os senhores tamb\u00e9m exercem os seus mandatos pensando no melhor para todos ou para a maioria. Eu sou o governador dos que votaram contra tanto quanto daqueles que votaram a favor.<\/em><\/p>\n

Manter esta disposi\u00e7\u00e3o institucional serena e equidistante me motiva nestes tempos de radicalismo, n\u00e3o apenas por alguma satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, mas porque enxergo o mesmo tipo de disposi\u00e7\u00e3o em muitas pessoas que pensam a pol\u00edtica da mesma forma, com leveza e, sobretudo, com honestidade.<\/em><\/p>\n

O di\u00e1logo, acreditem, \u00e9 ainda mais necess\u00e1rio neste momento espec\u00edfico da hist\u00f3ria do nosso Estado, porque vivemos uma crise acentuada. Costumo dizer \u00e0 minha equipe que n\u00f3s temos o privil\u00e9gio de administrar em tempos de crise, o que nos proporciona a possibilidade de realmente fazermos a diferen\u00e7a se formos capazes de apresentar solu\u00e7\u00f5es a problemas aparentemente insol\u00faveis.<\/em><\/p>\n

Governar em tempos de bonan\u00e7a, n\u00e3o vou dizer que seja para qualquer um, mas certamente exige menos da capacidade pessoal dos representantes eleitos do que governar em tempos de tantas dificuldades que vivemos.<\/em><\/p>\n

Quando fomos eleitos, sab\u00edamos que havia a crise fiscal do nosso Estado, pauta central da campanha e em torno da qual assumi compromissos p\u00fablicos que procuro honrar obstinadamente. Sab\u00edamos at\u00e9 que pod\u00edamos enfrentar outras crises, como estiagens e enchentes, fen\u00f4menos c\u00edclicos que afetam nossa economia, mas ningu\u00e9m tinha como prever a maior pandemia da hist\u00f3ria recente da humanidade, que nos testou e testa de uma maneira \u00fanica, nos colocou e coloca diante de exig\u00eancias absolutamente inusitadas.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, quero destacar que, com di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o desta Assembleia Legislativa, n\u00f3s temos conseguido importantes resultados na preserva\u00e7\u00e3o das vidas humanas no nosso Estado com o menor atingimento poss\u00edvel da nossa economia das medidas restritivas. Criamos aqui no Rio Grande do Sul um modelo de Distanciamento baseado nos dados, nas evid\u00eancias, que inspirou tantos outros Estados a seguirem as mesmas regras, observando os dados regionalmente no tempo e aplicando as restri\u00e7\u00f5es de forma mais razo\u00e1vel do que o que se observou l\u00e1 no in\u00edcio, quando efetivamente as restri\u00e7\u00f5es se abatiam sobre tantas atividades econ\u00f4micas, sem crit\u00e9rios cient\u00edficos mais razo\u00e1veis.<\/em><\/p>\n

E tamb\u00e9m nesse sentido, sei, h\u00e1 grande expectativa da vacina, pela qual trabalhamos junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na articula\u00e7\u00e3o de diversos governos estaduais, dentro do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. Mas como eu tamb\u00e9m j\u00e1 disse, com o apoio deste Parlamento, n\u00e3o hesitaremos de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o direta se for necess\u00e1rio para garantir a prote\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Mas voltando aos nossos problemas cr\u00f4nicos, aqueles que temos fora deste contexto de pandemia, qual \u00e9 a natureza estrutural da crise financeira ga\u00facha?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o vou me alongar na explica\u00e7\u00e3o dos fundamentos da crise do Rio Grande do Sul, porque todos aqui conhecem o diagn\u00f3stico. Somos generosos em diagn\u00f3sticos, mas muitas vezes mesquinhos nas solu\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

A maior parte dos problemas financeiros do Rio Grande do Sul se deve a decis\u00f5es tomadas no passado, a decis\u00f5es de um outro tempo, de outro contexto e mentalidade, que alguns grupos chegam a chamar de conquistas, mas que cobram um pre\u00e7o elevado demais para o conjunto da nossa sociedade, porque sobrecarregam a despesa p\u00fablica e inibem o Estado de proporcionar direitos e os servi\u00e7os mais elementares para sua popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O Rio Grande do Sul, antes de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ou no sentido de proporcionar servi\u00e7os p\u00fablicos em diversas \u00e1reas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como exemplos maiores, de forma praticamente universal. Mas o fez com a concess\u00e3o de direitos, vantagens e benef\u00edcios que n\u00e3o cabiam no bolso, na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos a partir das riquezas geradas pelo nosso povo. Para sustentar essa m\u00e1quina e conseguir investir o necess\u00e1rio nas diversas frentes, especialmente infraestrutura, o Estado se endividou.<\/em><\/p>\n

Tinha ele, num primeiro momento, a oportunidade de emitir t\u00edtulos da d\u00edvida estadual, at\u00e9 que, como forma de rebelar a hiperinfla\u00e7\u00e3o que corro\u00eda o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio dos ano 1990, o Plano Real, depois de extensa negocia\u00e7\u00e3o com os Estados, retirou a possibilidade de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica dos entes subnacionais. Ainda depois dessa ferramenta, o Estado utilizou diversas outras como forma de postergar o agravamento da crise fiscal. Como j\u00e1 s\u00e3o bem conhecidas de todos as receitas das privatiza\u00e7\u00f5es, os saques ao Caixa \u00danico, os dep\u00f3sitos judiciais, todas essas alternativas esgotadas.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de fazer julgamento dos governantes que nos antecederam. Vejam, como eu j\u00e1 mencionei, governaram nas suas circunst\u00e2ncias, em outro momento pol\u00edtico, em outro contexto, sob outra mentalidade pol\u00edtica e compreens\u00e3o social.<\/em><\/p>\n

Mas a verdade \u00e9 que n\u00f3s chegamos no in\u00edcio deste novo s\u00e9culo com as duas situa\u00e7\u00f5es subtraindo a nossa capacidade de dar respostas no presente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. De um lado, um Estado com a m\u00e1quina inchada pela forma como se contratava, pela forma com que direitos foram conferidos com todos os efeitos na Previd\u00eancia, sobre a qual n\u00f3s nos debru\u00e7amos neste mandato para mitigar, para reduzir os efeitos, mas n\u00e3o para extirpar totalmente os custos daquilo que se decidiu no passado. Seria imposs\u00edvel n\u00f3s anularmos totalmente as consequ\u00eancias daquilo que se tomou decis\u00e3o no passado de direitos conferidos a milhares e milhares de servidores contratados pelo Estado. E, de outro lado, al\u00e9m de termos este custo deste passado que se apresenta especialmente num sistema previdenci\u00e1rio para o qual n\u00e3o se fez fundo para remunerar estes servidores, n\u00f3s temos que arcar com a imensa d\u00edvida contra\u00edda no passado para sustentar o modelo de Estado que se construiu.<\/em><\/p>\n

Ou seja, m\u00e1quina e d\u00edvida contra\u00edda para sustentar a m\u00e1quina subtraem no presente os recursos gerados pela popula\u00e7\u00e3o, recolhidos atrav\u00e9s dos impostos, que deveriam ser investidos no futuro.<\/em><\/p>\n

Tolhido em sua capacidade financeira, o Estado, que somos todos n\u00f3s, todos os Poderes e institui\u00e7\u00f5es que governam o Rio Grande do Sul, perde o sentido, o Estado entra em transe, uma esp\u00e9cie de del\u00edrio em que a m\u00e1quina p\u00fablica se enreda e perde. O passado, os compromissos que se firmaram em d\u00edvidas expressivas nos consome e nos subtrai, no presente, a capacidade de investir no futuro.<\/em><\/p>\n

\u00c9 este del\u00edrio (vejam, na acep\u00e7\u00e3o da palavra, del\u00edrio: uma cren\u00e7a ou realidade alterada que \u00e9 mantida com persist\u00eancia apesar de evid\u00eancias ou acordo em contr\u00e1rio), apesar das evid\u00eancias ou acordos em contr\u00e1rio, \u00e9 este del\u00edrio da m\u00e1quina p\u00fablica que procuramos enfrentar, pois o nosso governo n\u00e3o est\u00e1 aqui para simplesmente fazer o Estado sobreviver por quatro anos, atolado em suas limita\u00e7\u00f5es e sem condi\u00e7\u00f5es de desejar mais para o futuro.<\/em><\/p>\n

Enfrentar esta crise profunda requer di\u00e1logo, n\u00e3o rupturas ou enfrentamentos. N\u00e3o acredito em rupturas, porque invariavelmente as rupturas levam a traumas, e os traumas causam desconfian\u00e7a na sociedade. Rupturas comprometem a confian\u00e7a e ferem a seguran\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um caminho coletivo. N\u00f3s precisamos movimentar os nossos mandatos n\u00e3o para nos anularmos em disputas imediatas, mas para arrastar pelo exemplo na dire\u00e7\u00e3o correta, com concilia\u00e7\u00e3o e capacidade de converg\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Este movimento de reorganiza\u00e7\u00e3o tem custo pol\u00edtico e n\u00e3o \u00e9 popular. Esta agenda de transforma\u00e7\u00e3o na qual trabalhamos desde 2019 busca sa\u00eddas para uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, e, como costumo dizer, cen\u00e1rios dram\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o enfrentados com decis\u00f5es simp\u00e1ticas. A revis\u00e3o que estamos dispostos a liderar em parceria com a sociedade exige um pacto de longo prazo, que n\u00e3o \u00e9 o \u201cPlano Eduardo Leite\u201d, ou outro nome que se deseja dar. O Brasil adora dar nomes aos planos, mas n\u00e3o se trata aqui de um \u201cPlano Eduardo\u201d ou de qualquer outro nome, mas um plano do Rio Grande do Sul. N\u00e3o se trata de transferir responsabilidades, mas ciente de que precisamos de coes\u00e3o e tempo para superar nossos desafios, convocar energias positivas em torno de um prop\u00f3sito para alem do curto prazo de quatro anos dos nossos mandatos.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o vamos resolver o Rio Grande do Sul em um mandato ou dois, nem tr\u00eas talvez. Precisamos de uma sequ\u00eancia de mandatos comprometidos com uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o do nosso Estado, tanto quanto diversos mandatos constru\u00edram a situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s enfrentamos hoje.<\/em><\/p>\n

Do ponto de vista da rela\u00e7\u00e3o entre Poder Executivo e Poder Legislativo, imagino que conseguimos criar, nos dois primeiros anos dos nossos mandatos, uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e produtiva, n\u00e3o apenas com a base aliada, mas com os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Fomos capazes de transformar e de oferecer perspectiva de sonho e felicidade para a popula\u00e7\u00e3o, ainda que a tarefa esteja muito longe de estar conclu\u00edda.<\/em><\/p>\n

Senhoras e senhores, estou aqui para falar de pol\u00edtica e de como enxergo a nossa rela\u00e7\u00e3o, mas meu objetivo tamb\u00e9m \u00e9 apresentar alguns resultados financeiros desta primeira parte da caminhada.<\/em><\/p>\n

O que conquistamos em 2020 em termos de finan\u00e7as p\u00fablicas, em um ano dominado pela crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica desencadeada pela pandemia, \u00e9 resultado do compromisso, desde o primeiro dia do nosso mandato, com a agenda de reformas que j\u00e1 mencionei, e express\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o decisiva desta Assembleia para tornar esta agenda vi\u00e1vel. Fizemos isso juntos, e agrade\u00e7o em nome da popula\u00e7\u00e3o do nosso Estado. Agrade\u00e7o \u00e0 nossa base, pelo apoio e defesa de propostas que encaminhamos, e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que se manteve disposta a dialogar, divergir respeitosamente e construir converg\u00eancias quando poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n

Essa agenda incluiu a aprova\u00e7\u00e3o da mais profunda reforma administrativa e previdenci\u00e1ria entre todos os Estados brasileiros. Tamb\u00e9m exigiu uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es, como a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria, um novo plano de gest\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, a redu\u00e7\u00e3o de impostos a partir deste ano de 2021, o r\u00edgido controle dos gastos p\u00fablicos, o engajamento do Rio Grande do Sul nas discuss\u00f5es nacionais das pautas federativas e a execu\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Estruturadas para retomar a sustentabilidade financeira do Estado, estas medidas j\u00e1 impactam positivamente as contas p\u00fablicas. Ali\u00e1s, termo conhecido pela quest\u00e3o ambiental, a sustentabilidade consiste exatamente em um compromisso intergeracional: a gera\u00e7\u00e3o presente sabendo utilizar os recursos dispon\u00edveis no presente, sem comprometer a capacidade das futuras gera\u00e7\u00f5es de usufru\u00edrem recursos para sua subsist\u00eancia. Vale para o meio ambiente e vale tamb\u00e9m para os recursos financeiros.<\/em><\/p>\n

O d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio em 2020 foi seis vezes menor que o registrado nos anos anteriores. Os gastos com pessoal ca\u00edram R$ 673 milh\u00f5es frente a 2019, e o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio caiu R$ 2,1 bilh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a 2019, depois de longa trajet\u00f3ria de crescimento.<\/em><\/p>\n

Essas medidas trouxeram resultados tang\u00edveis, concretos, para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Ao fortalecerem a capacidade financeira do Rio Grande do Sul, contribu\u00edram, em primeiro lugar, para o enfrentamento da pandemia. N\u00e3o custa lembrar aqui que n\u00f3s regularizamos os pagamentos aos hospitais ainda em 2019. E em 2020 quitamos pend\u00eancias de repasses da sa\u00fade aos munic\u00edpios. Imaginem se tiv\u00e9ssemos de enfrentar a pandemia com um sistema de sa\u00fade fragilizado pelas d\u00edvidas acumuladas pelo Estado. Ao fim do ano que se passou, as mesmas medidas permitiram a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento de fornecedores e da folha de sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, ap\u00f3s 57 meses, quase cinco anos de sucessivos atrasos.<\/em><\/p>\n

Colocar os sal\u00e1rios do servidor em dia n\u00e3o deveria ser uma conquista de um governo, pois se trata de um direito elementar que a crise fiscal havia subtra\u00eddo de uma parcela dos servidores do nosso Estado.<\/em><\/p>\n

Ainda mais importante \u00e9 o legado que n\u00f3s deixaremos para as futuras gera\u00e7\u00f5es, porque a nossa administra\u00e7\u00e3o, para colocar sal\u00e1rios e fornecedores em dia, n\u00e3o acumulou passivos. Ao contr\u00e1rio, est\u00e1 reduzindo passivos que foram herdados e foram constitu\u00eddos por conta de desequil\u00edbrios fiscais do passado. Conseguimos reduzir em R$ 1,8 bilh\u00e3o a d\u00edvida com o caixa \u00fanico, al\u00e9m de ter gerado, por meio das reformas administrativa e previdenci\u00e1ria, uma economia financeira para os pr\u00f3ximos 10 anos de cerca de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Ainda que tenhamos resultados a mostrar, a tarefa persiste e se expressa na agenda que j\u00e1 propusemos no in\u00edcio do ano legislativo, na semana passada. N\u00f3s n\u00e3o jogamos simplesmente os projetos aqui no Parlamento, transferindo a responsabilidade para as senhoras e os senhores. N\u00f3s queremos fazer juntos. Queremos convencer e nos dispomos a ser tamb\u00e9m convencidos. Estamos abertos a seguir dialogando sobre eles, investindo o melhor da nossa energia pol\u00edtica.<\/em><\/p>\n

Nestes primeiros meses de 2021, pretendemos discutir com a Assembleia temas que s\u00e3o muito relevantes para o nosso futuro. Entre outros projetos, encaminhamos a reforma da previd\u00eancia dos militares, que corrige distor\u00e7\u00f5es e garante a sustentabilidade da carreira dos brigadianos, permitindo que o sistema de aposentadorias e pens\u00f5es que protege a eles e suas fam\u00edlias seja preservado no futuro. Tamb\u00e9m trouxemos \u00e0 discuss\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RFF), para que o Estado possa, enfim, se adaptar \u00e0s regras aprovadas pelo Congresso e aderir ao regime que vai possibilitar ao Estado melhores condi\u00e7\u00f5es para se reestruturar ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada. O regime n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas um caminho para o ajuste do Estado.<\/em><\/p>\n

Como j\u00e1 disse, conquistas importantes foram alcan\u00e7adas em 2020, mas \u00e9 preciso consolidar e ampliar esses resultados para recuperarmos a solv\u00eancia de longo prazo do Estado, o que exige a retomada escalonada do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Amparado por uma liminar, esse pagamento est\u00e1 suspenso desde agosto de 2017, acumulando um saldo de quase R$ 11 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 estamos no quarto ano dessa liminar, e quatro anos \u00e9 tempo suficiente para que muitos naturalizem a situa\u00e7\u00e3o e esque\u00e7am que essa d\u00edvida \u00e9 um fato que n\u00e3o pode ser eternamente deixado de lado. A d\u00edvida \u00e9 fruto dos desequil\u00edbrios fiscais do nosso passado, como j\u00e1 falei, e foi assumida pela Uni\u00e3o em um determinado momento, logo ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds promovida pelo Plano Real.<\/em><\/p>\n

Nosso saldo devedor est\u00e1 l\u00e1 e alcan\u00e7a a impressionante cifra de R$ 69 bilh\u00f5es. Independentemente de gostarmos ou n\u00e3o da realidade hist\u00f3rica que essa d\u00edvida com a Uni\u00e3o expressa, n\u00f3s precisamos reconhecer o risco fiscal que a atual situa\u00e7\u00e3o embute. \u00c9 importante lembrar que a liminar se sustenta no argumento de o Estado estar prestes a aderir ao RRF. E a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da liminar foi agravada pela recente aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de aprimoramentos no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, no final do ano passado.<\/em><\/p>\n

Aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, portanto, \u00e9, sem d\u00favida, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel para que possamos ajustar o Estado, at\u00e9 porque a agenda que est\u00e1 no regime adere ao que n\u00f3s j\u00e1 estamos implementando aqui no Rio Grande do Sul, e n\u00e3o aderir implica no risco iminente de o Estado ter que voltar a pagar a d\u00edvida subitamente, pagando integralmente o servi\u00e7o da d\u00edvida e o passado, esses quatro anos que se deixou de pagar, R$ 11 bilh\u00f5es, em um ano. Portanto, \u00e9 pe\u00e7a fundamental na estrat\u00e9gia de reequil\u00edbrio fiscal do Estado.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o vejo como o Estado recuperar o caminho da normalidade, uma trajet\u00f3ria que teve decisiva participa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o anterior, quando o governador Sartori trouxe a esta casa debates importantes sobre extin\u00e7\u00f5es de funda\u00e7\u00f5es, previd\u00eancia complementar e mesmo privatiza\u00e7\u00f5es. O debate se iniciou no mandato anterior, sem enfrentar seus dilemas mais profundos, para al\u00e9m do fluxo de caixa, que j\u00e1 organizamos e, por meio dele, alcan\u00e7amos os resultados expressivos que mencionei anteriormente.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de nos concentrarmos na pauta da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, tamb\u00e9m iremos retomar em 2021 a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, porque, senhoras e senhores, \u00e9 tema que se imp\u00f5e depois de obtermos, com o respaldo do Parlamento, sucesso no in\u00edcio de um processo de redu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de al\u00edquota de ICMS e na aplica\u00e7\u00e3o de outras medidas sobre a receita, contando, inclusive, com apoio de paramentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Iremos reencaminhar para avalia\u00e7\u00e3o do Legislativo uma nova proposta de reforma tribut\u00e1ria, racional, transparente e capaz de aprofundar a competitividade do Rio Grande do Sul, porque sabemos, e esta Casa sabe bem, presidente Ernani P\u00f3lo \u2013 que elencou como prioridade na sua gest\u00e3o a discuss\u00e3o sobre competitividade \u2013, que competitividade n\u00e3o se resume apenas em pagar menos impostos, mas em termos um Estado com melhor infraestrutura e seguran\u00e7a, por exemplo, temas que dependem da capacidade fiscal do nosso Estado.<\/em><\/p>\n

Ali\u00e1s, seguran\u00e7a p\u00fablica, um tema no qual avan\u00e7amos muito sob a lideran\u00e7a do nosso vice-governador, em que tivemos no ano passado tanto nos crimes contra a vida quanto nos crimes patrimoniais do Rio Grande do Sul os melhores indicadores da d\u00e9cada, e o nosso Estado vai se tornando efetivamente um Estado mais seguro.<\/em><\/p>\n

Por fim, senhoras deputadas e senhores deputados, a solu\u00e7\u00e3o para a pol\u00edtica, eu entendo, est\u00e1 dentro da pol\u00edtica. Eu n\u00e3o quis fazer aqui uma apresenta\u00e7\u00e3o complexa com dados e indicadores, porque estes est\u00e3o organizados e apresentados no material da mensagem que protocolamos na \u00faltima semana nesta Casa. Pretendi aqui apresentar ao Parlamento, nesta tarde, uma mensagem de otimismo a respeito do nosso potencial.<\/em><\/p>\n

Sabemos todos que o exerc\u00edcio do poder n\u00e3o \u00e9, ao contr\u00e1rio do que alguns possam acreditar, glamoroso. Traz os seus benef\u00edcios, \u00e9 verdade, mas tamb\u00e9m cobra contas elevadas, nos desafia de uma maneira singular, principalmente \u00e0queles que compreendem o papel do exerc\u00edcio do poder, o seu alcance e a sua fun\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea.<\/em><\/p>\n

Definitivamente, n\u00e3o quero ser o governador que chegar\u00e1 ao final do mandato apenas para dizer \u201ctentei fazer e n\u00e3o me deixaram\u201d. Eu quero fazer, n\u00f3s precisamos fazer e precisamos fazer com o apoio de todos os que est\u00e3o aqui e dos que est\u00e3o me ouvindo e, claro, da minha valorosa equipe que aqui me acompanha.<\/em><\/p>\n

Quero continuar trabalhando com foco na felicidade e na qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o, que precisa, de uma vez por todas, parar de pagar a conta, seja pelo excesso de impostos ou pela falta de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

Quero continuar fazendo desta proximidade f\u00edsica um atalho institucional e democr\u00e1tico, um caminho saud\u00e1vel na dire\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da viabilidade do Rio Grande do Sul.<\/em><\/p>\n

Contem comigo, porque eu conto com cada um de voc\u00eas, conto muito com cada um dia voc\u00eas. O Rio Grande do Sul todo conta com cada um de voc\u00eas. Na verdade, o Rio Grande conta com todos n\u00f3s neste momento hist\u00f3rico em que nos outorgaram o privil\u00e9gio de conduzir os destinos do nosso Estado. N\u00e3o apenas para os resultados at\u00e9 a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, mas efetivamente os resultados que se apresentar\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Muito obrigado por terem trilhado juntos conosco, na primeira metade do nosso mandato, de forma respeitosa, com di\u00e1logo, a constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 apresentamos ao nosso Estado. Rogo aos senhores parlamentares que mantenhamos essa disposi\u00e7\u00e3o para continuar enfrentando os desafios do nosso Estado com as medidas que ainda exigir\u00e3o de n\u00f3s esta capacidade. Com coragem de tocar em temas que n\u00e3o ser\u00e3o populares, que n\u00e3o s\u00e3o simp\u00e1ticos, mas que produzir\u00e3o satisfa\u00e7\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es, a satisfa\u00e7\u00e3o do interesse mais elevado do nosso Estado, que \u00e9 garantir o futuro dos ga\u00fachos e das ga\u00fachas.\u00a0Muito obrigado!\"<\/em><\/p>\n

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Foto: Felipe Dalla Valle\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n