{"id":37595,"date":"2021-03-01T22:01:17","date_gmt":"2021-03-02T01:01:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=37595"},"modified":"2021-03-01T22:01:17","modified_gmt":"2021-03-02T01:01:17","slug":"governador-esclarece-destinacao-de-recursos-federais-no-rs-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-esclarece-destinacao-de-recursos-federais-no-rs-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Governador esclarece destina\u00e7\u00e3o de recursos federais no RS durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

Em transmiss\u00e3o ao vivo nesta segunda-feira (1\u00ba\/3), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que t\u00eam surgido ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia.<\/p>\n

\u201cEm fun\u00e7\u00e3o das fake news que se disseminam e da mentira que \u00e9 oficialmente patrocinada pelo governo federal, com distor\u00e7\u00e3o de fatos, de dados e de informa\u00e7\u00f5es, procurando gerar mais confus\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o bastasse j\u00e1 a confus\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica gera ao defender tratamentos sem recomenda\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, confus\u00e3o nas vacinas, agora, tamb\u00e9m faz sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos. Ele insiste em dividir nossa popula\u00e7\u00e3o e gerar confus\u00e3o. Lamento que tenhamos que usar parte do nosso tempo e da nossa energia que deveria estar focada no enfrentamento do v\u00edrus para enfrentar as mentiras, fake news, distor\u00e7\u00f5es, e que s\u00e3o levadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que confundem a todos num momento em que dever\u00edamos esclarecer\u201d, iniciou dizendo Leite.<\/p>\n

\u201cNo fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,9 bilh\u00f5es em 2020 ao RS, como se fosse um gesto de bondade de um gestor p\u00fablico preocupado com o avan\u00e7o da doen\u00e7a entre os ga\u00fachos. N\u00e3o existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n

Os R$ 40,9 bilh\u00f5es apresentados pelo presidente, entretanto, misturam, valores referentes a v\u00e1rios compromissos, inclusive as transfer\u00eancias constitucionais obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cOu seja: n\u00e3o tem decis\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 transfer\u00eancia autom\u00e1tica, que independe de quem est\u00e1 no comando do Planalto. Se ele quiser usar este n\u00famero, uma pergunta precisa ser feita: como os ga\u00fachos mandaram R$ 70 bilh\u00f5es em impostos federais para Bras\u00edlia em 2020, onde est\u00e3o os outros R$ 30 bilh\u00f5es que n\u00e3o voltaram?\u201d, questionou Leite durante a live.<\/p>\n

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Um dos principais pontos de equ\u00edvoco \u00e9 sobre os repasses feitos por conta das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados e dos munic\u00edpios (Lei Complementar 173), recursos que n\u00e3o eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilh\u00e3o entre abril e julho de 2020.<\/p>\n

\u201cO socorro n\u00e3o foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sens\u00edvel \u00e0 necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condi\u00e7\u00f5es de os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de servi\u00e7os b\u00e1sicos essenciais, como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul tamb\u00e9m recebeu outras compensa\u00e7\u00f5es federais por conta dos efeitos da pandemia. Foram R$ 259 milh\u00f5es destinados \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade (SES) para refor\u00e7ar os hospitais p\u00fablicos, filantr\u00f3picos e pr\u00f3prios que formam a rede de atendimento estadual. A t\u00edtulo de aux\u00edlio, ainda foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPM), que gerou uma reposi\u00e7\u00e3o federal ao Rio Grande do Sul de R$ 126 milh\u00f5es. Adicionalmente, o BNDES repactuou, com base na mesma LC 173, R$ 78,4 milh\u00f5es de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 causar confus\u00e3o. \u00c9 a narrativa oficial de algu\u00e9m que quer se esquivar do quadro dram\u00e1tico, pela nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia. Infelizmente, o presidente insiste na divis\u00e3o, no conflito, no confronto, quando temos um inimigo em comum que \u00e9 o v\u00edrus, e poder\u00edamos ter usado isso como fator de uni\u00e3o nacional. \u00c9 com a vacina que conseguiremos parar o v\u00edrus. Infelizmente, o presidente lan\u00e7ou d\u00favidas sobre a vacina, est\u00e1 demorando para adquirir. Enquanto n\u00e3o conseguirmos parar o v\u00edrus por falta de vacinas at\u00e9 aqui, vamos ter que parar as pessoas que circulam com o v\u00edrus\u201d, enfatizou Leite.<\/p>\n

O distanciamento social foi defendido pelo governador como a \u00fanica medida a se tomar para reduzir a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, e lembrou que a pr\u00e1tica foi adotada em diversos pa\u00edses, como Reino Unido, Alemanha e Canad\u00e1. \u201cS\u00e3o pa\u00edses desenvolvidos que poderiam ter aberto quantos leitos quisessem, com muito mais condi\u00e7\u00f5es do que n\u00f3s, e nem eles conseguiram resolver a pandemia apenas abrindo leitos. N\u00e3o h\u00e1 capacidade de expans\u00e3o do sistema hospitalar na mesma velocidade com que o v\u00edrus se propaga, com que contamina as pessoas, por isso o distanciamento se imp\u00f5e\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Repasses espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n

Para o enfrentamento espec\u00edfico da Covid-19 na sa\u00fade, o governo federal destinou R$ 567 milh\u00f5es do Fundo Nacional da Sa\u00fade ao Fundo Estadual da Sa\u00fade (FES-RS). No regramento para uso dessa verba, j\u00e1 havia defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do governo federal quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o: sempre com uso restrito ao combate \u00e0 pandemia, o que tem sido integralmente observado.<\/p>\n

\u201cEsse recurso j\u00e1 foi executado no que diz respeito a transfer\u00eancias para hospitais em 99%. N\u00f3s ainda temos um saldo que ficou na gest\u00e3o estadual e ainda bem que temos esse saldo porque j\u00e1 estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos, justamente para fazer o enfrentamento da pandemia\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann.<\/p>\n

Desse total, a SES informa \u2013 e pode ser aferido no site de transpar\u00eancia do governo<\/a><\/span> \u2013 que R$ 310,5 milh\u00f5es j\u00e1 foram gastos nos hospitais, e R$ 214,8 milh\u00f5es foram gastos com diversas a\u00e7\u00f5es (dados de janeiro de 2021). Entre os gastos est\u00e3o os mais diferentes tipos de equipamentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por iniciativa do Congresso Nacional, o governo federal repassou valores expressivos \u00e0 ind\u00fastria da cultura, com a Lei Aldir Blanc. Por meio dela, os profissionais ga\u00fachos receberam R$ 74,9 milh\u00f5es, sendo que todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura.<\/p>\n

Efeito do uso do dinheiro<\/strong><\/p>\n

O Rio Grande do Sul tem investido valores expressivos em Sa\u00fade, melhorando a estrutura para enfrentar as demandas impostas pela pandemia. Em 2020, o item Sa\u00fade no or\u00e7amento estadual teve aumento de R$ 1,1 bilh\u00e3o, passando de R$ 6,2 bilh\u00f5es para R$ 7,3 bilh\u00f5es \u2013 crescimento de 18,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2019.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Estado honrou suas despesas e ainda manteve a regularidade dos pagamentos aos fornecedores da sa\u00fade, como hospitais e munic\u00edpios, o que foi poss\u00edvel devido ao amplo processo de ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja poss\u00edvel ampliar indefinidamente os leitos de UTI, porque n\u00e3o exigem apenas recursos financeiros, mas tamb\u00e9m recursos humanos, a amplia\u00e7\u00e3o da rede \u00e9 a evid\u00eancia mais concreta de que o RS est\u00e1 fazendo uso do dinheiro corretamente.<\/p>\n

Com os 70 leitos abertos nos \u00faltimos sete dias (at\u00e9 sexta passada, 26\/2), a rede hospitalar ga\u00facha mais do que dobrou a capacidade de atendimento de terapia intensiva desde o in\u00edcio da pandemia, passando de 933 para 2.109 leitos de UTI por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u2013 aumento de 126,4%.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos aumentar leitos na propor\u00e7\u00e3o exigida pela doen\u00e7a, mas podemos aumentar a consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de regras mais duras e a responsabilidade de todos os governantes quanto \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Leite.<\/p>\n

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Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton |\u00a0Foto: Itamar Aguiar \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n