{"id":38515,"date":"2021-04-12T17:27:15","date_gmt":"2021-04-12T20:27:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38515"},"modified":"2021-04-12T17:27:15","modified_gmt":"2021-04-12T20:27:15","slug":"em-audiencia-com-ministro-do-stf-governador-reforca-importancia-do-retorno-das-aulas-dos-anos-iniciais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-audiencia-com-ministro-do-stf-governador-reforca-importancia-do-retorno-das-aulas-dos-anos-iniciais\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia com ministro do STF, governador refor\u00e7a import\u00e2ncia do retorno das aulas dos anos iniciais"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educa\u00e7\u00e3o e do retorno imediato \u00e0s aulas do Ensino Infantil e dos 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconfer\u00eancia, na manh\u00e3 desta segunda-feira (12\/4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.<\/p>\n

Nunes Marques \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o movida pelo governo do Estado, chamada de argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A a\u00e7\u00e3o, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada na \u00faltima segunda-feira (5\/4) e aguardava o parecer do ministro.<\/p>\n

\u201cRefor\u00e7amos nossos argumentos que sa\u00fade \u00e9 mais do que n\u00e3o ter coronav\u00edrus, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos est\u00edmulos que recebem na primeira inf\u00e2ncia e nas series iniciais. Al\u00e9m disso, como boa parte da economia est\u00e1 retornando, pais e m\u00e3es precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas s\u00e3o o espa\u00e7o mais apropriado para isso. Refor\u00e7amos esses argumentos e pedimos, ent\u00e3o, ao ministro a medida cautelar que derruba as decis\u00f5es anteriores e permite a retomada das aulas. Agradecemos pela disponibilidade do ministro e vamos aguardar sua decis\u00e3o\u201d, afirmou o governador ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Todos os argumentos citados pelo governador, assim como dados e estudos cient\u00edficos, est\u00e3o no memorial protocolado nesta segunda-feira pela PGE junto \u00e0 ADPF 820 (volta das aulas presenciais).<\/p>\n

Leite lembrou, ainda, que o pr\u00f3prio plen\u00e1rio do STF decidiu, na \u00faltima quinta-feira (8\/4), que Estados e munic\u00edpios podem impor restri\u00e7\u00f5es a celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia, divergindo de decis\u00e3o anterior do pr\u00f3prio Nunes Marques.<\/p>\n

\u201cO STF decidiu sobre abertura dos templos religiosos, que a autoridade para tomar as decis\u00f5es (sobre libera\u00e7\u00f5es) \u00e9 o Executivo, em fun\u00e7\u00e3o de toda a capacidade t\u00e9cnica envolvida e an\u00e1lise feita cientificamente. Por isso, se o fechamento ou n\u00e3o de templos \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Executivo, entendemos que a abertura das escolas tamb\u00e9m deve ser uma decis\u00e3o do Estado a partir da an\u00e1lise dos dados e informa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o por uma decis\u00e3o judicial, porque o Executivo \u00e9 assessorado tecnicamente de uma s\u00e9rie de dados e de um comit\u00ea cient\u00edfico para tomar suas decis\u00f5es\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

O procurador-geral do Estado destacou que a recente decis\u00e3o do Tribunal na ADPF 811 (cultos religiosos) n\u00e3o impede o atendimento ao pedido do governo quanto \u00e0s aulas, pois s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es substancialmente diversas e que demandam conclus\u00f5es diferentes tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u201cNa nossa ADPF (820), o que se busca \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Poder Executivo Estadual para estabelecer as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, observando a menor restri\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, em um ju\u00edzo de pondera\u00e7\u00e3o, aos direitos fundamentais, como decorr\u00eancia do necess\u00e1rio respeito \u00e0s capacidades institucionais. Nesse sentido, a atual restri\u00e7\u00e3o ao direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o decorreu de decis\u00e3o judicial que afastou a aplica\u00e7\u00e3o das normativas expedidas de acordo com as evid\u00eancias cient\u00edficas e com a orienta\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias competentes\u201d, afirmou Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n

Tanto o governador quanto o procurador-geral destacaram ao ministro que a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das escolas prevista no decreto estadual de Distanciamento Controlado \u00e9 extremamente cautelosa e restritiva: contempla exclusivamente a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e os 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental. Isso porque as crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o t\u00eam capacidade plena para acompanhar as aulas remotamente e, ainda, apresentam menor risco de transmiss\u00e3o, infec\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de quadros graves da Covid-19.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a ainda garantiu que Minist\u00e9rio P\u00fablico tem acompanhado todos os protocolos, desde a implementa\u00e7\u00e3o pelo Estado at\u00e9 o cumprimento pelos munic\u00edpios, tendo feito valer as regras no n\u00edvel local.<\/p>\n

\u201cUm fato importante que cabe refor\u00e7ar \u00e9 que a \u00fanica norma do modelo de Distanciamento Controlado que n\u00e3o est\u00e1 valendo \u00e9 a da educa\u00e7\u00e3o, por impedimento de liminar. Todas as demais est\u00e3o em andamento, inclusive a recente flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es para restaurantes, com\u00e9rcio e academias, por exemplo. A \u00fanica parte impedida de operar de acordo com o que foi determinado pela autoridade administrativa \u00e9 quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por isso, refor\u00e7o a importante revers\u00e3o da decis\u00e3o liminar pelo ministro do Supremo\u201d, afirmou Dallazen.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o de professores<\/strong><\/p>\n

Outro tema abordado pelo governador durante o encontro com Nunes Marques foi a mobiliza\u00e7\u00e3o do governo ga\u00facho no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) para liberar o Estado a vacinar os professores das s\u00e9ries iniciais com prioridade.<\/p>\n

\u201cEntendemos que h\u00e1 de se priorizar a vacina\u00e7\u00e3o dos professores e pedimos que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permita n\u00f3s colocarmos pelo menos os professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que precisa ser priorizada para dar mais seguran\u00e7a, conforto e serenidade para o retorno das aulas presenciais. Entendo que n\u00e3o precisa esperar a vacina\u00e7\u00e3o para o retorno, mas \u00e9 importante que busquemos o quanto antes essa vacina\u00e7\u00e3o para deixar todos seguros e serenos para o retorno das aulas presenciais\u201d, salientou Leite.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral, est\u00e1 sendo finalizada a elabora\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o junto ao Supremo para pedir a prioriza\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

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Texto: Vanessa Kannenberg e Vanessa Schneider\/Ascom PGE |\u00a0Foto: Itamar Aguiar \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n