{"id":38691,"date":"2021-04-21T17:27:38","date_gmt":"2021-04-21T20:27:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38691"},"modified":"2021-04-21T17:27:38","modified_gmt":"2021-04-21T20:27:38","slug":"governo-aprova-novo-edital-para-concessao-do-zoologico-de-sapucaia-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-aprova-novo-edital-para-concessao-do-zoologico-de-sapucaia-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo aprova novo edital para concess\u00e3o do Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul"},"content":{"rendered":"

Previs\u00e3o \u00e9 de publicar o documento em maio, para contratar a empresa vencedora at\u00e9 o final do ano<\/em><\/p>\n

O Conselho Gestor do Programa de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Rio Grande do Sul avan\u00e7ou em mais um dos projetos da carteira de desenvolvimento do Estado. Em reuni\u00e3o virtual realizada nesta ter\u00e7a-feira (20\/4), foi aprovado o edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do Parque Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul. A previs\u00e3o \u00e9 de public\u00e1-lo no in\u00edcio de maio, para que o contrato seja assinado at\u00e9 o fim de dezembro.<\/p>\n

O encontro do conselho, que foi coordenado pelo governador Eduardo Leite, definiu um novo modelo de viabilidade econ\u00f4mica para a futura administra\u00e7\u00e3o do local, que ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

\u201cEsse projeto se insere na l\u00f3gica da qualifica\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es no Estado. Nosso objetivo \u00e9 que, com a prioridade de oferecer bem-estar animal e a devida conserva\u00e7\u00e3o da fauna nativa brasileira e de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, e oferecendo melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma nova gest\u00e3o, sustent\u00e1vel tanto do ponto de vista ambiental quanto econ\u00f4mica, possa transformar de fato o Zoo de Sapucaia em um difelrencial tur\u00edstico na Regi\u00e3o Metropolitana, no caminho da Serra Ga\u00facha e do interior do Estado. Dessa forma, efetivamente ser\u00e1 mais uma oportunidade de, a partir da boa explora\u00e7\u00e3o, com a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, extrair o melhor deste ativo e trazer desenvolvimento\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revis\u00e3o do edital anterior, que em outubro de 2019 n\u00e3o apresentou interessados, para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora. Desta forma, a nova modelagem n\u00e3o estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado \u00e9 de R$ 10 e o modelo anterior previa cobran\u00e7a de R$ 15.<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise aprofundada dos t\u00e9cnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padr\u00e3o das concess\u00f5es recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia n\u00e3o \u00e9 arrecadar com o parque, mas transform\u00e1-lo em um uma atra\u00e7\u00e3o interessante para os usu\u00e1rios a partir de uma boa gest\u00e3o pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zool\u00f3gico deve ter\u201d, refor\u00e7ou Busatto.<\/p>\n

O objetivo da concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada \u00e9 estabelecer novos par\u00e2metros de conforto para os usu\u00e1rios e os animais. Por isso, o edital indicar\u00e1 a obrigatoriedade do administrador em obter acredita\u00e7\u00e3o ou certifica\u00e7\u00e3o em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa respons\u00e1vel ou concession\u00e1ria, assim como de satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e de qualidade do tratamento dos animais.<\/p>\n

O novo edital de concess\u00e3o do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros servi\u00e7os, cujos ingressos poder\u00e3o ser cobrados \u00e0 parte, tais como trenzinho, saf\u00e1ri, fazendinha, arvorismo e atra\u00e7\u00f5es como aves, r\u00e9pteis etc. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser oferecidas atividades consideradas receitas acess\u00f3rias, desde que em conformidade com a certid\u00e3o de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de \u00e1rea, como parque de divers\u00f5es, parque aqu\u00e1tico, parque tem\u00e1tico, centro de conven\u00e7\u00f5es, hotel, pousada, centro comercial, espa\u00e7o gastron\u00f4mico e com\u00e9rcio.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

O edital prev\u00ea a gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 30 anos. A partir da aprova\u00e7\u00e3o pelo conselho de PPPs, ser\u00e1 enviado um resumo das altera\u00e7\u00f5es do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posterior an\u00e1lise pela Subsecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic).<\/p>\n

O crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 o de maior outorga fixa, sem defini\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo. Isto significa que o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 quem oferecer o maior valor no leil\u00e3o. O investimento obrigat\u00f3rio estimado em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a assinatura do contrato \u00e9 de R$ 25,5 milh\u00f5es, resultando em 60% das obras necess\u00e1rias. O total ao longo da concess\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar os R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista uma outorga vari\u00e1vel de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado ser\u00e1 encaminho ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), para financiar servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Atualmente, o Zoo custa R$ 10 milh\u00f5es anuais ao governo.<\/p>\n

Entre os investimentos obrigat\u00f3rios no Zoo est\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os dos animais (recintos e \u00e1rea de manejo), manter no m\u00ednimo 60% do plantel atual, qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os veterin\u00e1rios, novos estacionamentos, banheiros e lojas, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente, al\u00e9m de qualificar as redes de \u00e1gua e esgoto. Haver\u00e1 mais espa\u00e7os para o p\u00fablico usufruir em uma \u00e1rea de 159 hectares. Hoje, o parque ocupa 40 hectares.<\/p>\n

Cronograma previsto da licita\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Maio:<\/strong> publica\u00e7\u00e3o do edital
\n\u2022 Agosto:<\/strong> recebimento de envelopes e sess\u00e3o de abertura
\n\u2022 Setembro:<\/strong> convoca\u00e7\u00e3o para assinatura de contrato
\n\u2022 Dezembro:<\/strong> assinatura do contrato<\/p>\n

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Texto: Lucas Barroso\/Ascom SPGG e Vanessa Kannenberg<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n