{"id":38815,"date":"2021-04-27T16:46:12","date_gmt":"2021-04-27T19:46:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38815"},"modified":"2021-04-27T16:46:12","modified_gmt":"2021-04-27T19:46:12","slug":"governador-anuncia-mudancas-no-modelo-de-distanciamento-controlado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-anuncia-mudancas-no-modelo-de-distanciamento-controlado\/","title":{"rendered":"Governador anuncia mudan\u00e7as no modelo de Distanciamento Controlado"},"content":{"rendered":"

Ajustes nas salvaguardas colocam todo RS em bandeira vermelha, mas com suspens\u00e3o da cogest\u00e3o, permitindo retomada das aulas<\/em><\/p>\n

Em reuni\u00e3o virtual nesta ter\u00e7a-feira (27\/4), o governador Eduardo Leite debateu com deputados, com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que tamb\u00e9m preside o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana (Granpal), Sebasti\u00e3o Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudan\u00e7as no modelo de Distanciamento Controlado.<\/p>\n

A medida se tornou necess\u00e1ria, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento \u00e0 pandemia se ajuste \u00e0 atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que ser\u00e1 publicado.<\/p>\n

\u201cO modelo foi pioneiro, constru\u00eddo com muito esfor\u00e7o e an\u00e1lises t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. At\u00e9 porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda est\u00e1 aprendendo sobre o coronav\u00edrus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necess\u00e1rios ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como s\u00e3o necess\u00e1rios ajustes neste momento, na medida em que observamos que o n\u00famero de novos casos e interna\u00e7\u00f5es se estabilizou, apontando para um momento mais confort\u00e1vel\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Criado h\u00e1 um ano e lan\u00e7ado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, classificando o risco para cada regi\u00e3o do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada n\u00edvel \u2013 quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela \u00e0 preta.<\/p>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do v\u00edrus, foram criadas as duas salvaguardas: a estadual \u2013 implementada por decreto a partir da 44\u00aa rodada (5\/3\/21) e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a raz\u00e3o de leitos livres para cada ocupado por paciente Covid est\u00e1 abaixo de 0,35 \u2013 e a regional, em vigor desde a 35\u00aa rodada (1\u00ba\/1\/21), que \u00e9 acionada quando uma regi\u00e3o tem elevada quantidade de novas hospitaliza\u00e7\u00f5es e de pacientes Covid e, ao mesmo tempo, est\u00e1 inserida em uma macrorregi\u00e3o com baixa capacidade hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lises de t\u00e9cnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuar\u00e1 existindo, mas passar\u00e1 a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o \u00edndice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava ser\u00e1 desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupa\u00e7\u00e3o hospitalar (leitos de UTI).<\/p>\n

Quanto \u00e0 salvaguarda regional, ser\u00e1 extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma regi\u00e3o apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitaliza\u00e7\u00f5es para cada 100 mil habitantes da regi\u00e3o) e o Indicador 8 (leitos livres\/leitos Covid da macrorregi\u00e3o) estiver menor ou igual a 0,8, a trava \u00e9 acionada e a regi\u00e3o ser\u00e1 classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua m\u00e9dia for mais baixa.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, todo o Estado estar\u00e1 em bandeira vermelha a partir da publica\u00e7\u00e3o de novo decreto, previsto para esta ter\u00e7a-feira (27\/4) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os munic\u00edpios adotem protocolos compat\u00edveis \u00e0 bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogest\u00e3o ser\u00e1 suspenso pelo menos at\u00e9 o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje j\u00e1 est\u00e1 sendo adotado pela cogest\u00e3o na bandeira preta (limite de vermelha).<\/p>\n

\u201c\u00c9 o \u00faltimo ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo at\u00e9 o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementa\u00e7\u00e3o no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colabora\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a prote\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o, a sua vida e a sua sa\u00fade como prioridade e buscando conciliar essa prote\u00e7\u00e3o como a manuten\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, que s\u00e3o essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas fam\u00edlias\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, em que ser\u00e3o implementadas as mudan\u00e7as nas salvaguardas e a suspens\u00e3o da cogest\u00e3o, o governo ir\u00e1 estudar e definir um novo modelo de gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Volta \u00e0s aulas<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as ocorrem ap\u00f3s julgamento pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26\/4), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vig\u00eancia da bandeira preta.<\/p>\n

\u201cO modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpreta\u00e7\u00e3o de outras partes, como quando o Judici\u00e1rio interpreta, toma uma decis\u00e3o, admite que \u00e9 bem feita, e outra parte joga fora. Considera a f\u00f3rmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode voltar. \u00c9 incoerente a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio, mas tem legitimidade, ent\u00e3o eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudan\u00e7a, que \u00e9 o que agora lhes apresentamos\u201d, apontou Leite.<\/p>\n

Segundo o governador, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urg\u00eancia.<\/p>\n

Em agenda nesta ter\u00e7a (27) e quarta-feira (28) em Bras\u00edlia, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de escolas dentro do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). H\u00e1, ainda, um pedido do governo do Estado para reuni\u00e3o com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que \u00e9 o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.<\/p>\n

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Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n