{"id":39077,"date":"2021-05-06T19:47:21","date_gmt":"2021-05-06T22:47:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=39077"},"modified":"2021-05-06T19:49:09","modified_gmt":"2021-05-06T22:49:09","slug":"repasses-para-entidades-do-programa-nota-fiscal-gaucha-tem-aumento-de-50","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/repasses-para-entidades-do-programa-nota-fiscal-gaucha-tem-aumento-de-50\/","title":{"rendered":"Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Ga\u00facha t\u00eam aumento de 50%"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Prestes a bater a marca de 2 milh\u00f5es de ga\u00fachos cadastrados, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. S\u00e3o 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milh\u00f5es para R$ 21 milh\u00f5es. Foram liberados, via suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mais R$ 7 milh\u00f5es, que ser\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es que atuam nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de sa\u00fade, ONGs, entre outras. O an\u00fancio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6\/5).<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 o que sempre digo: quando todo mundo paga o certo, todo mundo paga menos. Ent\u00e3o, se todo mundo pedir nota fiscal e, com isso, o RS tiver a arrecada\u00e7\u00e3o certa, podemos continuar caminhando na dire\u00e7\u00e3o de reduzir impostos. Parte dos impostos acaba estando em n\u00edveis maiores do que se deseja porque se perde parte da arrecada\u00e7\u00e3o por conta de contribui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 feita, sonega\u00e7\u00e3o, e o combate n\u00e3o pode ser feito somente pelo governo, com fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tem de haver participa\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o. Pedir nota fiscal \u00e9 um ato de cidadania. Al\u00e9m de ajudar o Estado a ter condi\u00e7\u00f5es de pagar todos os servi\u00e7os p\u00fablicos de seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 ajudando entidades, nas quais trabalham pessoas muito s\u00e9rias e dedicadas\u201d, destacou o governador Eduardo Leite.<\/p>\n<p>No or\u00e7amento deste ano, j\u00e1 estavam previstos R$ 14 milh\u00f5es para repasse \u00e0s entidades. Somando-se \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de 50%, os recursos chegar\u00e3o a R$ 21 milh\u00f5es por ano, e ser\u00e3o divididos entre as \u00e1reas da seguinte maneira: R$ 6 milh\u00f5es para sa\u00fade; R$ 6 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o; e R$ 9 milh\u00f5es para assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o aos animais. O pr\u00f3ximo pagamento de recursos \u00e0s entidades, em meados de julho, j\u00e1 contemplar\u00e1 o incremento nos valores distribu\u00eddos trimestralmente.<\/p>\n<p>A suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi autorizada pelo governo do Estado e aprovada no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, em dezembro de 2020. Os valores foram suplementados no or\u00e7amento das secretarias da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Sa\u00fade (SES) e de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Stas), respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das entidades cadastradas nas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao aumentar tanto do n\u00famero de entidades contempladas quanto dos valores trimestrais repassados, a medida refor\u00e7ar\u00e1 o papel das entidades no programa, impulsionando campanhas de cadastramento nas comunidades e incentivando os apoiadores a incluir o CPF nas notas fiscais em suas compras. Afinal, \u00e9 a partir desses avan\u00e7os que as entidades conseguem ampliar a premia\u00e7\u00e3o no programa NFG, auxiliar no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e qualificar os servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico neste per\u00edodo de pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>Leite tamb\u00e9m aproveitou para desmentir a cren\u00e7a de que a inclus\u00e3o do CPF nas compras \u00e9 uma forma de o governo controlar as compras dos cidad\u00e3os. \u201cO CPF na nota \u00e9 justamente uma forma de entender quem vai ser beneficiado, quem vai ser sorteado, quem vai receber recursos devolvidos, quais ser\u00e3o as entidades beneficiadas. E, por isso, \u00e9 muito importante que mais e mais ga\u00fachos estejam engajados. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que beneficia muitas pessoas e n\u00e3o leva cinco segundos\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n<p><strong>REPASSES POR SEGMENTO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Valor anual: R$ 4 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Suplementa\u00e7\u00e3o 2021: R$ 2 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Novo valor anual: R$ 6 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Valor anual: R$ 4 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Suplementa\u00e7\u00e3o 2021: R$ 2 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Novo valor anual: R$ 6 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o aos animais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Valor anual: R$ 6 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Suplementa\u00e7\u00e3o 2021: R$ 3 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Novo valor anual: R$ 9 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que dizem os secret\u00e1rios das pastas envolvidas:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Marco Aurelio Cardoso, Secretaria da Fazenda<\/strong><br \/>\n\u201cEstamos hoje marcando o an\u00fancio do aumento de 50% da verba or\u00e7ament\u00e1ria que \u00e9 repassada \u00e0s entidades parceiras do programa NFG. Esse foi um dos compromissos aprovados pela nossa Assembleia Legislativa, no final do ano passado, quando da reforma tribut\u00e1ria, e o refor\u00e7o dos programas de cidadania fiscal era um dos eixos da nossa reforma. Programas de cidadania fiscal n\u00e3o s\u00e3o feitos em benef\u00edcio da Receita ou do governo estadual, na verdade, \u00e9 um benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o que os impostos sejam corretamente recolhidos, sem sonega\u00e7\u00e3o. Sabemos da crise que vivemos e, embora essa seja uma a\u00e7\u00e3o permanente, entendemos que este aumento \u00e9 ainda mais importante, mais cr\u00edtico neste momento em que todos os servi\u00e7os est\u00e3o sendo mais demandados.\u201d<\/p>\n<p><strong>Regina Becker, Secretaria de Trabalho e Assist\u00eancia Social<\/strong><br \/>\n\u201cNeste momento t\u00e3o sens\u00edvel que vivemos, com a pandemia do coronav\u00edrus, as pequenas conquistas precisam ser valorizadas e compartilhadas. N\u00e3o \u00e9 somente um n\u00famero que cresce, mas atr\u00e1s de cada percentual ganho e de cada empenho que conseguimos resgatar, acabamos oportunizando novas esperan\u00e7as para vidas humanas e n\u00e3o humanas. A vinda desses recursos para as institui\u00e7\u00f5es ga\u00fachas \u00e9 fundamental para a continuidade de importantes trabalhos prestados para a sociedade. Esse \u00e9 mais um incentivo a projetos sociais que proporcionam desenvolvimento e inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis do RS. Al\u00e9m disso, ferrenhos defensores da causa animal conseguem alcan\u00e7ar recursos para dar amparo \u00e0s necessidades dos animais.\u201d<\/p>\n<p><strong>Arita Bergmann, Secretaria da Sa\u00fade<\/strong><br \/>\n\u201cAs pessoas podem ser fiscais da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. E, no momento em que o cidad\u00e3o faz uma compra e coloca o CPF, est\u00e1 tendo a possibilidade de contemplar uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade previamente indicada. Ent\u00e3o, \u00e9 um retorno em qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\"<\/p>\n<p><strong>Raquel Teixeira, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n\"A Nota Fiscal Ga\u00facha premia pessoas e entidades mas, acima de tudo, engaja o cidad\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o coletiva de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais fraterna e solid\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p><strong>Como as entidades participam do NFG<\/strong><\/p>\n<p>As entidades precisam se habilitar a participar na secretaria da \u00e1rea relacionada \u00e0 atividade. A cada etapa do programa, dividida trimestralmente, a institui\u00e7\u00e3o pode conferir se a pontua\u00e7\u00e3o foi suficiente para a obten\u00e7\u00e3o do repasse.<\/p>\n<p>Para obter o maior n\u00famero poss\u00edvel de pontua\u00e7\u00f5es, \u00e9 imprescind\u00edvel a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos de forma que o cidad\u00e3o, incluindo o CPF nas notas fiscais na hora das compras e indicando a entidade como destinat\u00e1ria da pontua\u00e7\u00e3o, apoie essas iniciativas.<\/p>\n<p>Se a entidade tiver direito a receber o valor trimestral, a \u00faltima etapa \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em a\u00e7\u00f5es e projetos, prestando contas e incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n<p><strong>Pontua\u00e7\u00e3o das entidades<\/strong><\/p>\n<p>Ao se cadastrar no programa NFG, o consumidor pode selecionar at\u00e9 cinco entidades para apoiar. Toda compra com CPF na nota fiscal gera pontos em favor das entidades escolhidas.<\/p>\n<p>O valor distribu\u00eddo a cada entidade ser\u00e1 resultado da pontua\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de um trimestre. Contam para o c\u00e1lculo o n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os (via site <span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/nfg.sefaz.rs.gov.br\/site\/index.aspx\">www.notafiscalgaucha.rs.gov.br<\/a><\/span>) que inclu\u00edram o CPF na nota fiscal e tamb\u00e9m a digita\u00e7\u00e3o daquelas notas sem CPF.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o dos consumidores, a entidade pode pontuar de outras formas:<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de eventos de divulga\u00e7\u00e3o do NFG:<\/strong> divulga\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o, feiras, eventos, redes sociais ou em reuni\u00f5es de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas vinculadas ao programa geram at\u00e9 100 mil pontos por evento, podendo chegar a 1 milh\u00e3o de pontos por etapa.<br \/>\n<strong>\u2022 Participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es:<\/strong> a participa\u00e7\u00e3o em atividades pode gerar at\u00e9 um quarto da pontua\u00e7\u00e3o obtida na \u00faltima etapa, limitada a, no m\u00ednimo, 500 mil pontos e, no m\u00e1ximo, 1 milh\u00e3o de pontos.<br \/>\n<strong>\u2022 Bonifica\u00e7\u00f5es eventuais:<\/strong> a entidade pode receber at\u00e9 500 mil pontos com a atualiza\u00e7\u00e3o do perfil da entidade no site NFG; a participa\u00e7\u00e3o em eventos avulsos da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Transpar\u00eancia e Controle Social, ou outros que tratem de assuntos relacionados; postagem no \u201cmural social\u201d do site NFG.<\/p>\n<p><strong>Entidades mais premiadas<\/strong><\/p>\n<p>Dados do programa NFG apontam que, nos \u00faltimos quatro trimestres, as quatro entidades mais indicadas pelos cidad\u00e3os, separadas por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, foram as seguintes:<\/p>\n<p><strong>\u2022 Sa\u00fade:<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente;Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Porto Alegre; Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau; e Associa\u00e7\u00e3o Franciscana de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade.<br \/>\n<strong>\u2022 Assist\u00eancia Social:<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre; Sociedade Humanit\u00e1ria Padre Cacique; Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Pessoas com C\u00e2ncer; e Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa com C\u00e2ncer.<br \/>\n<strong>\u2022 Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> E. E. de Educ. B\u00e1sica Poncho Verde; Col\u00e9gio Estadual Henrique Em\u00edlio Meyer; Col\u00e9gio Estadual J\u00falio de Castilhos; e Col\u00e9gio Estadual Prot\u00e1sio Alves.<br \/>\n<strong>\u2022 Prote\u00e7\u00e3o aos animais:<\/strong> Projeto Bicho de Rua; Associa\u00e7\u00e3o Defensora dos Animais S\u00e3o Francisco de Assis; Associa\u00e7\u00e3o Amiga dos Animais; e Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais.<\/p>\n<p><strong>Valores ao consumidor tamb\u00e9m foram ampliados<\/strong><\/p>\n<p>Desde janeiro deste ano, o Estado ampliou tamb\u00e9m o valor destinado aos pr\u00eamios em dinheiro para os contribuintes inscritos no programa NFG e que participam dos sorteios. No ano, ser\u00e3o R$ 9 milh\u00f5es em pr\u00eamios repassados aos participantes via sorteios mensais e por meio de pr\u00eamios di\u00e1rios do Receita da Sorte. Para participar dos sorteios, o consumidor precisa estar inscrito no programa NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra.<\/p>\n<p>Outra vantagem de participar do programa NFG s\u00e3o os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto m\u00e1ximo no imposto, que pode chegar a 5%, juntando 150 documentos fiscais em seu CPF.<\/p>\n<p>Para se cadastrar no programa, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.<\/p>\n<p><strong>Sobre o NFG<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 um programa que incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal e, para participar dos sorteios, a solicitar a inclus\u00e3o do CPF no momento da emiss\u00e3o do documento fiscal, bem como conscientiz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia social do tributo.<\/p>\n<p>Por meio do programa, os cidad\u00e3os concorrem a pr\u00eamios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas s\u00e3o beneficiadas por repasses e as empresas participantes refor\u00e7am sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade ga\u00facha.<\/p>\n<p>Atualmente, o programa NFG conta com cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e 3,5 mil entidades indicadas.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Texto: Suzy Scarton e Ascom Sefaz |\u00a0Foto: Gustavo Mansur \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><br \/>\n<strong>Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/center><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prestes a bater a marca de 2 milh\u00f5es de ga\u00fachos cadastrados, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. 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