{"id":39999,"date":"2021-06-17T17:00:43","date_gmt":"2021-06-17T20:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=39999"},"modified":"2021-06-17T17:00:43","modified_gmt":"2021-06-17T20:00:43","slug":"governo-apresenta-estudo-para-edital-de-concessao-que-preve-r-106-bi-de-investimentos-em-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-apresenta-estudo-para-edital-de-concessao-que-preve-r-106-bi-de-investimentos-em-rodovias\/","title":{"rendered":"Governo apresenta estudo para edital de concess\u00e3o que prev\u00ea R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias"},"content":{"rendered":"

Projeto, que ter\u00e1 consultas p\u00fablicas, indica valores das tarifas e a localiza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gios em mais de mil km<\/em><\/p>\n

O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) conclu\u00edram o estudo pr\u00e9vio para o futuro edital de concess\u00e3o de 1.131 quil\u00f4metros de rodovias estaduais \u00e0 iniciativa privada. Est\u00e3o previstos investimentos de R$ 10,6 bilh\u00f5es nos 30 anos das concess\u00f5es, sendo R$ 3,9 bilh\u00f5es somente nos cinco primeiros anos.<\/p>\n

As estradas foram divididas em tr\u00eas lotes, e o crit\u00e9rio adotado para a divis\u00e3o focou em proximidade geogr\u00e1fica, lotes vi\u00e1veis sob forma de concess\u00e3o comum e extens\u00e3o capaz de atrair o maior n\u00famero de investidores. A expectativa \u00e9 de que o edital seja publicado at\u00e9 o fim de setembro deste ano.<\/p>\n

\u201cO Rio Grande do Sul d\u00e1 um passo fundamental para um novo futuro. O nosso governo trabalha incessantemente para tornar o Estado mais competitivo, e isso depende muito da qualidade da infraestrutura. O modelo de concess\u00e3o que apresentamos \u00e0 sociedade ga\u00facha dar\u00e1 mais seguran\u00e7a a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e, com isso, aumentar a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades, com mais emprego e renda. Estamos virando a p\u00e1gina da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finan\u00e7as, avan\u00e7a em privatiza\u00e7\u00f5es e que, hoje, d\u00e1 um passo importante para viabilizar investimento bilion\u00e1rio a partir da concess\u00e3o de rodovias\u201d, afirma o governador Eduardo Leite.<\/p>\n

No contexto das concess\u00f5es, est\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o da Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR ser\u00e1 quando as empresas vencedoras dos leil\u00f5es, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.<\/p>\n

Com as concess\u00f5es, o governo pretende oferecer uma solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regi\u00f5es, assim como garantir melhores n\u00edveis de servi\u00e7o e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o de 73% da malha vi\u00e1ria com pista dupla ou tripla, 808,6 quil\u00f4metros de acostamentos, 831 adequa\u00e7\u00f5es em acessos, manuten\u00e7\u00e3o frequente do asfalto, ampla sinaliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a para pedestres, socorro mec\u00e2nico e m\u00e9dico 24 horas entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cNos quase nove anos de exist\u00eancia, a EGR arrecadou dinheiro dos condutores e n\u00e3o entregou o que se esperava, apenas 7,2 quil\u00f4metros sob sua administra\u00e7\u00e3o foram duplicados. Com esse novo modelo vamos mudar essa realidade. Ser\u00e3o 290 quil\u00f4metros duplicados, 40 vezes mais que a EGR. Por\u00e9m, antes, vamos discutir o projeto com as pessoas. Sem tabus, porque \u00e9 not\u00f3rio que a qualidade das rodovias administradas pela iniciativa privada \u00e9 superior. N\u00e3o \u00e0 toa, no ranking CNT, das dez melhores estradas do pa\u00eds, todas eram concessionadas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Leonardo Busatto.<\/p>\n

O poder p\u00fablico fiscalizar\u00e1 toda a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que dever\u00e1 atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usu\u00e1rios e sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n

AS RODOVIAS<\/strong><\/p>\n

\u2022 Bloco 1 (abrange 13,3% da popula\u00e7\u00e3o do RS):
\nERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235,
\nERS-239, ERS-466 e ERS-474<\/p>\n

\u2022 Bloco 2 (17,5% da popula\u00e7\u00e3o):
\nERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 +
\nBR-470<\/p>\n

\u2022 Bloco 3 (12,6% da popula\u00e7\u00e3o):
\nERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470<\/p>\n

OS INVESTIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Consultas p\u00fablicas on-line:
\nO governo receber\u00e1 sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o para aprimorar a futura concess\u00e3o por meio de consultas p\u00fablicas. A partir da sexta-feira (18\/6), os interessados dever\u00e3o realizar suas contribui\u00e7\u00f5es mediante o preenchimento do \u201cformul\u00e1rio de contribui\u00e7\u00f5es\u201d, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site parcerias.rs.gov.br\/rodovias<\/a><\/span>.<\/p>\n

O formul\u00e1rio preenchido deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo \u201cassunto\u201d o bloco a que se referem as contribui\u00e7\u00f5es. A data limite para as contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 18 de julho de 2021. As sugest\u00f5es ser\u00e3o respondidas pelo corpo t\u00e9cnico do governo do Estado. Audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas em datas a serem definidas.<\/p>\n

Pra\u00e7as de ped\u00e1gio:<\/strong>
\nPara implementar essas melhorias, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 pra\u00e7as de ped\u00e1gio. Atualmente, nas estradas que ser\u00e3o concedidas, existem nove pra\u00e7as em opera\u00e7\u00e3o pela Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR).<\/p>\n

Tarifas:<\/strong>
\nO valor das tarifas ser\u00e1 definido somente no leil\u00e3o, com expectativa de realiza\u00e7\u00e3o em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores m\u00e1ximos e m\u00ednimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada pra\u00e7a de ped\u00e1gio est\u00e1 inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa \u00e9 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa \u00e9 mais alta.<\/p>\n

A base do c\u00e1lculo definiu um valor fixo de ped\u00e1gio para todas as pra\u00e7as de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor vari\u00e1vel. Este ponto est\u00e1 atrelado ao trecho de cobertura da pra\u00e7a de ped\u00e1gio (TCP), que \u00e9 diferenciado entre pista simples e dupla, resultando na m\u00e9dia financeira do trecho.<\/p>\n

Essa medida, na vis\u00e3o do usu\u00e1rio da rodovia, posterga parte do incremento tarif\u00e1rio para o momento no qual se percebe relevante melhoria do n\u00edvel de servi\u00e7o ofertado. J\u00e1 na parte do concession\u00e1rio, a medida representa um incentivo, em adi\u00e7\u00e3o aos demais mecanismos contratuais, para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos conforme prazos e gatilhos pactuados.<\/p>\n

Descontos para usu\u00e1rios frequentes:<\/strong>
\nN\u00e3o haver\u00e1 mais isen\u00e7\u00e3o para moradores. Contudo, o estudo prev\u00ea descontos para usu\u00e1rios frequentes de todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gios. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o os usu\u00e1rios de ve\u00edculos leves e que utilizem o TAG no ve\u00edculo para pagar o ped\u00e1gio, com redu\u00e7\u00e3o de 5% no valor da tarifa.<\/p>\n

Outra modalidade ser\u00e1 o desconto progressivo escalonado conforme o n\u00famero de viagens realizadas dentro do m\u00eas, tamb\u00e9m via TAG no ve\u00edculo:
\n\u2022 4 a 7 viagens = 10%
\n\u2022 8 a 11 viagens = 12,5%
\n\u2022 12 a 15 viagens = 15%
\n\u2022 16 a 19 viagens = 17,5%
\n\u2022 20 viagens ou mais = 20%<\/p>\n

Crit\u00e9rios para definir os vencedores da licita\u00e7\u00e3o:<\/strong>
\nO certame \u00e9 liberado para empresas brasileiras ou estrangeiras e deve ocorrer na Bolsa de Valores B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

1\u00aa Fase: maior desconto da tarifa de ped\u00e1gio \u2013 limitado a 25% de des\u00e1gio (envelopes fechados)<\/p>\n

2\u00aa Fase: atingido o des\u00e1gio de 25%, passa-se ao crit\u00e9rio de leil\u00e3o por outorga. Podem participar da 2\u00aa Fase (lances viva-voz) os licitantes que apresentaram propostas de outorga at\u00e9 20% inferiores da maior outorga ofertada. Para cada real oferecido de outorga o licitante se obriga a depositar um real na Conta de Aporte. Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados para restabelecer o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do Contrato de Concess\u00e3o.<\/p>\n

\n
Texto: Juliano Rodrigues\/Secom e Lucas Barroso\/Ascom SPGG<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n