{"id":40070,"date":"2021-06-22T10:56:10","date_gmt":"2021-06-22T13:56:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=40070"},"modified":"2021-06-22T10:56:10","modified_gmt":"2021-06-22T13:56:10","slug":"piseg-supera-r-35-milhoes-arrecadados-para-qualificacao-das-forcas-de-seguranca-e-acoes-de-prevencao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/piseg-supera-r-35-milhoes-arrecadados-para-qualificacao-das-forcas-de-seguranca-e-acoes-de-prevencao\/","title":{"rendered":"Piseg supera R$ 35 milh\u00f5es arrecadados para qualifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de Seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em maio, programa recolheu R$ 4 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es de ICMS das empresas participantes<\/em><\/p>\n

A pol\u00edtica que permite colabora\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada e poder p\u00fablico para qualificar a prote\u00e7\u00e3o da sociedade deu um salto em 2021. O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Piseg<\/a><\/span>) superou a marca de R$ 35 milh\u00f5es revertidos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e compra de novas ferramentas \u00e0s for\u00e7as vinculadas \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a da P\u00fablica (SSP). At\u00e9 outubro de 2020, o montante era de R$ 10 milh\u00f5es \u2013 s\u00f3 em maio deste ano, foram arrecadados R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com parte desse total, j\u00e1 foram encaminhadas as aquisi\u00e7\u00f5es de cem viaturas, 52 armamentos, 43 itens de comunica\u00e7\u00e3o e 205 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) como coletes bal\u00edsticos e capacetes.<\/p>\n

O Piseg possibilita a empres\u00e1rios destinar at\u00e9 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de itens como ve\u00edculos, armamentos, muni\u00e7\u00f5es, capacetes, coletes bal\u00edsticos, r\u00e1dios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de inform\u00e1tica, bloqueadores de celular, c\u00e2meras e centrais de videomonitoramento.<\/p>\n

\"Aproveito para agradecer aos entes privados, aos empres\u00e1rios, que compensaram esses 5% do ICMS que tinham a arrecadar, apontando esses projetos da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Isso \u00e9 relevante, \u00e9 importante, e \u00e9 dessa forma que vamos conseguir reequipar as nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a, prestando sempre um melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade ga\u00facha\", afirmou o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n

Lan\u00e7ando em 2019, originalmente com cinco projetos de \u00e2mbito estadual, o Piseg se diversificou e agora conta com 15 linhas de aplica\u00e7\u00e3o, a maioria voltada ao fortalecimento de unidades em determinadas regi\u00f5es do Rio Grande do Sul \u2013 dessa forma, as empresas conseguem reverter suas contribui\u00e7\u00f5es em favor das comunidades as quais est\u00e3o ligadas. No total, j\u00e1 houve 1.633 compensa\u00e7\u00f5es de ICMS, realizadas por 462 empresas e direcionadas para projetos em 141 cidades.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio-executivo do Piseg, delegado Ant\u00f4nio Lapis, o resultado representa o fiel atendimento ao esp\u00edrito do programa. \u201c\u00c9 a pluralidade de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de uma seguran\u00e7a p\u00fablica aparelhada e eficiente. Isso confere credibilidade ao processo de execu\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos. Em breve, teremos a entrega de mais de uma centena de viaturas e armamentos, trazendo ainda mais concretude para os objetivos e evidenciando o acerto das a\u00e7\u00f5es\u201d, anota Lapis.<\/p>\n

Do mais modesto ao de maior volume, cada repasse varia desde R$ 14,30 at\u00e9 R$ 500 mil \u2013 uma prova de que todo valor faz a diferen\u00e7a e de que empresas de qualquer porte podem participar. A organiza\u00e7\u00e3o que acumula o maior total aportado at\u00e9 o momento destinou R$ 1,4 milh\u00e3o ao Piseg na soma de quatro compensa\u00e7\u00f5es realizadas. O conjunto de todas essas contribui\u00e7\u00f5es resulta nos R$ 35.239.471,55 arrecadados at\u00e9 momento. Desse montante, R$ 32.035.883,23 est\u00e3o voltados para compra de novos equipamentos, com 70,79% j\u00e1 executados ou em processo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os R$ 3.203.588,32 restantes correspondem \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 10% sobre o valor destinado ao Piseg, recolhida ao Fundo Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica para fomentar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as e adolescentes. A maior parte desse valor j\u00e1 est\u00e1 programada para implanta\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Xadrez Escolar e Ospa Social nas Escolas<\/strong><\/p>\n

Em parceria com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), o projeto Xadrez Escolar vai incluir o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social no projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico de 196 escolas priorizadas pelo Programa RS Seguro em locais de vulnerabilidade. Ser\u00e3o disponibilizados kits com 20 jogos e dois rel\u00f3gios para cada escola. Gestores e professores dos col\u00e9gios envolvidos far\u00e3o um curso de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento para dar in\u00edcio \u00e0s atividades, conforme se consolidar a retomada do ensino presencial, dificultado pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n

A pr\u00e1tica do xadrez faz parte do curr\u00edculo escolar em pa\u00edses como Alemanha e Estados Unidos, e projeto similar est\u00e1 sendo implantado pela prefeitura de Recife, em Pernambuco. No Rio Grande do Sul, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Diogo de Souza, em Viam\u00e3o, j\u00e1 comprovou na pr\u00e1tica os benef\u00edcios do xadrez para o desempenho dos estudantes.<\/p>\n

O projeto come\u00e7ou em 2015, nas aulas de matem\u00e1tica, com 30 alunos e foi inserido no projeto pedag\u00f3gico no ano seguinte, abrangendo todos os 650 estudantes, desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. De l\u00e1 para c\u00e1, a escola conquistou o bicampeonato nacional de Xadrez Escolar, reduziu a taxa de distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie de 50% para 40% e elevou seu \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o de 81% para 86%.<\/p>\n

Especialistas em educa\u00e7\u00e3o apontam que a pr\u00e1tica do xadrez resulta em melhora do racioc\u00ednio e da concentra\u00e7\u00e3o, estimula a paci\u00eancia e ajuda os estudantes a lidarem melhor com o sentimento de perda. Al\u00e9m disso, pode contribuir para aumentar o rendimento escolar e a autoestima dos alunos, bem como para reduzir o \u00edndice de evas\u00e3o.<\/p>\n

O outro projeto que receber\u00e1 investimento a partir de recurso do Piseg \u00e9 o Ospa Social nas Escolas, em parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac) e a Orquestra Sinf\u00f4nica de Porto Alegre (Ospa). O objetivo \u00e9 desenvolver o ensino de m\u00fasica em escolas abrangidas pelo RS Seguro, com oficinas de musicaliza\u00e7\u00e3o, instrumentos de orquestra e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

Aprimoramento na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Piseg foi criado pela Lei 15.224\/2018, aprovada pela Assembleia, e teve sua primeira regulamenta\u00e7\u00e3o publicada em 4 de dezembro do mesmo ano. Como essa legisla\u00e7\u00e3o inicial carecia de ajustes e n\u00e3o havia consenso em torno do tema no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a proposta corria o risco de ser rejeitada.<\/p>\n

Com o in\u00edcio do atual governo, o vice-governador liderou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que obteve, em abril de 2019, a aprova\u00e7\u00e3o do Confaz para funcionamento do programa at\u00e9 setembro daquele ano. Em 12 de mar\u00e7o deste ano, o colegiado estendeu a permiss\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o do Piseg \u00e9 resultado do aprimoramento na legisla\u00e7\u00e3o, efetivado pelo atual governo em julho de 2020, com a assinatura de dois decretos que atualizaram a regulamenta\u00e7\u00e3o do Piseg e regras de recolhimento de ICMS no Estado. Os ajustes garantiram mecanismos de controle e presta\u00e7\u00e3o de contas dos repasses, al\u00e9m de aperfei\u00e7oarem os fluxos de funcionamento do programa.<\/p>\n

Processo de contribui\u00e7\u00e3o 100% online<\/strong><\/p>\n

Solucionadas as quest\u00f5es legais, em 5 de agosto de 2020 entrou no ar o site do Piseg (piseg.rs.gov.br<\/a><\/span>), que permite aos empres\u00e1rios realizarem de forma 100% online o tr\u00e2mite para ades\u00e3o ao programa e a compensa\u00e7\u00e3o do imposto. O portal foi constru\u00eddo pela Procergs \u2013 Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Ao acessar o site, os empres\u00e1rios utilizam o mesmo login e senha do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) da Secretaria da Fazenda e podem escolher a modalidade de participa\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel destinar a compensa\u00e7\u00e3o do imposto diretamente para a conta do Fundo Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica, sem vincula\u00e7\u00e3o a um projeto espec\u00edfico ou com a indica\u00e7\u00e3o da iniciativa na qual o recurso deve ser aplicado.<\/p>\n

Em todas as modalidades de participa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios tamb\u00e9m precisam comprovar repasse equivalente a 10% do valor do imposto a ser compensado para a conta do Fundo Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o do programa, esse montante \u00e9 recolhido a t\u00edtulo de fomento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o destinadas, prioritariamente, \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e que envolvam crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Depois de comprovado o dep\u00f3sito de recursos, o Piseg fornece ao empres\u00e1rio a carta de habilita\u00e7\u00e3o para abater o valor correspondente no imposto junto \u00e0 Fazenda. Todo o processo de disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos e envio de comprovantes \u00e9 feito por meio do site, onde tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel um manual com o passo a passo das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Texto: Carlos Ismael Moreira\/Ascom SSP<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n