{"id":40143,"date":"2021-06-25T12:24:24","date_gmt":"2021-06-25T15:24:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=40143"},"modified":"2021-06-25T12:24:24","modified_gmt":"2021-06-25T15:24:24","slug":"rs-inicia-debate-sobre-regionalizacao-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/rs-inicia-debate-sobre-regionalizacao-do-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"RS inicia debate sobre regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado come\u00e7a, neste m\u00eas de junho, os debates sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de presta\u00e7\u00e3o regionalizada para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os, uma determina\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020).<\/p>\n

Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana refor\u00e7a que a regionaliza\u00e7\u00e3o deve ser pensada em todo o territ\u00f3rio que seja atendido por contratos de concess\u00e3o ou de programa. \u201cA nova estrutura\u00e7\u00e3o vai promover ganhos para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o atendimento de todos os munic\u00edpios. Al\u00e9m de garantir o acesso, a regionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a oportunidade para atrair investimentos e, principalmente, promover a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n

A Uni\u00e3o condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento b\u00e1sico apenas aos munic\u00edpios que aderirem aos blocos regionais. Os Estados agora t\u00eam a tarefa de discutir com a sociedade o modelo mais adequado de regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, os blocos regionais pretendem unir munic\u00edpios que s\u00e3o economicamente vi\u00e1veis com munic\u00edpios que n\u00e3o s\u00e3o. Isso far\u00e1 com que o servi\u00e7o de saneamento seja prestado de modo uniforme. Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio de todo o bloco contar\u00e1 com uma tarifa comum\u201d, explica o procurador estadual Juliano Heinen.<\/p>\n

Para ampliar a participa\u00e7\u00e3o social no debate, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promover\u00e1, dias 29 e 30 de junho, oficinas on-line que contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos, de integrantes da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios (Famurs), ag\u00eancias reguladoras, prestadores de servi\u00e7os de saneamento, F\u00f3rum Ga\u00facho de Comit\u00eas de Bacias e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).<\/p>\n

Diretor do Departamento de Recursos H\u00eddricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim ressalta que \u201ca contribui\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 essencial para a cria\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio concreto e defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos, pensando nisso, a Sema abriu um canal para todos os interessados fazerem sugest\u00f5es sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Alguns benef\u00edcios da regionaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong>
\n\u2022 Prote\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios menos atrativos em termos econ\u00f4micos, estabelecendo subs\u00eddios cruzados entre localidades
\n\u2022 Economia de escala ou de escopo como a constru\u00e7\u00e3o de apenas uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento para m\u00faltiplos munic\u00edpios;
\n\u2022 Normas \u00fanicas para todos os munic\u00edpios do bloco.<\/p>\n

Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/strong><\/p>\n

De acordo com dados do governo federal, cerca de 35 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e metade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 exposta ao esgoto sem tratamento. O Marco Legal tem como objetivos principais melhorar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico e garantir, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, com 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n

A Lei 14.026, de julho de 2020, que fixa o novo marco regulat\u00f3rio do setor, e o Decreto 10.588, de dezembro de 2020, estabelecem crit\u00e9rios para a forma\u00e7\u00e3o de blocos de munic\u00edpios de maneira que estejam habilitados a conseguirem apoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os Estados t\u00eam at\u00e9 15 de julho para fazerem a divis\u00e3o dos blocos regionais que dever\u00e3o ter opera\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto compartilhados. Caso a data-limite n\u00e3o seja cumprida, a Uni\u00e3o poder\u00e1 propor o formato que se dar\u00e1 a regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Texto: Priscila Val\u00e9rio\/Ascom Sema<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n