{"id":41004,"date":"2021-08-04T11:24:20","date_gmt":"2021-08-04T14:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=41004"},"modified":"2021-08-04T11:24:20","modified_gmt":"2021-08-04T14:24:20","slug":"estado-lanca-programa-para-distribuir-incentivos-hospitalares-de-forma-mais-justa-e-transparente-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-lanca-programa-para-distribuir-incentivos-hospitalares-de-forma-mais-justa-e-transparente-2\/","title":{"rendered":"Estado lan\u00e7a programa para distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s dois anos e meio de estudos t\u00e9cnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de incentivos hospitalares, o governo do Estado lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/8), o Assistir, um programa inovador que promove uma mudan\u00e7a profunda no conceito de repasse de recursos estaduais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es hospitalares vinculadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado.<\/p>\n

Como n\u00e3o havia crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos nem equidade na distribui\u00e7\u00e3o, o objetivo do programa \u00e9 passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equ\u00e2nime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gest\u00e3o (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos servi\u00e7os entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, observando a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a capacidade cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Assistir \u00e9 uma marca na rela\u00e7\u00e3o do Estado com o sistema hospitalar ga\u00facho, por uma s\u00e9rie de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princ\u00edpios da nossa gest\u00e3o: o da transpar\u00eancia, que buscamos em todas as nossas pol\u00edticas; o da justi\u00e7a, pois somos incans\u00e1veis na busca pela distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime dos recursos, a partir de crit\u00e9rios que sejam t\u00e9cnicos e da presta\u00e7\u00e3o efetiva de servi\u00e7os; e o do controle, pois entendemos que pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro p\u00fablico\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar servi\u00e7os prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o in\u00edcio do atual governo pelo Departamento de Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada (DGAE), da Secretaria da Sa\u00fade (SES), com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades.<\/p>\n

\u201cDesde que assumimos estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de constru\u00e7\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades, em especial a Federa\u00e7\u00e3o dos Hospitais Filantr\u00f3picos. \u00c9 um pleito de muitos que ir\u00e1 ajudar a qualificar e ampliar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos em diversas regi\u00f5es do Estado\u201d, explica a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann.<\/p>\n

A partir de novos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, os incentivos hospitalares passar\u00e3o a ser distribu\u00eddos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de servi\u00e7os priorit\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, elencados a partir da an\u00e1lise de indicadores epidemiol\u00f3gicos das regi\u00f5es.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo Assistir, 162 ter\u00e3o acr\u00e9scimo nos recursos com o novo programa. Al\u00e9m disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregi\u00f5es Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que n\u00e3o recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais est\u00e3o sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.<\/p>\n

\"N\u00e3o \u00e9 justo que os recursos p\u00fablicos n\u00e3o sejam distribu\u00eddos de forma equ\u00e2nime. No atual sistema, por exemplo, h\u00e1 hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distor\u00e7\u00e3o que precisamos corrigir. Vamos valorizar quem presta atendimento ao cidad\u00e3o, fazendo com que o recurso p\u00fablico se transforme em benef\u00edcio concreto para a popula\u00e7\u00e3o\", explicou Arita.<\/p>\n

De acordo com a diretora do DGAE, Lisiane Wasem Fagundes, devem ocorrer acr\u00e9scimos de servi\u00e7os em diversas regi\u00f5es do Estado. \u201cAl\u00e9m de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es, vamos ter mais servi\u00e7os perto da casa das pessoas. Estimamos um aumento de mais 2.850 cirurgias de m\u00e9dia complexidade por m\u00eas e 34.200 por ano, com aumento de 121%, assim como 2.640 novos atendimentos cl\u00ednicos por m\u00eas e 31.680 por ano, uma amplia\u00e7\u00e3o de 57%\u201d, explica Lisiane.<\/p>\n

O novo m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir dever\u00e3o prestar pelo SUS os seguintes servi\u00e7os: porta de entrada (urg\u00eancia e emerg\u00eancia), maternidade, maternidade de alto risco, ambulat\u00f3rio de gesta\u00e7\u00e3o de alto risco, ambulat\u00f3rio de egressos de UTI neonatal, ambulat\u00f3rios de especialidades, de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, de idosos e de feridas, leitos de sa\u00fade mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de sa\u00fade prisional.<\/p>\n

O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa at\u00e9 o momento \u00e9 de R$ 744.513.906, que fazem parte dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios estaduais dispon\u00edveis, que s\u00e3o de R$ 810.975.000. A diferen\u00e7a ser\u00e1 utilizada futuramente em novos servi\u00e7os.<\/p>\n

Presidente do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, de Passo Fundo, Il\u00e1rio Jandir de David exemplificou o que o programa Assistir poder\u00e1 trazer de resultados pr\u00e1ticos para a vida de milhares de pessoas que dependem do SUS.<\/p>\n

\u201cA palavra incentivo tamb\u00e9m \u00e9 sobre ser animado, sobre assumir mais. E no S\u00e3o Vicente de Paulo n\u00f3s temos um projeto para crian\u00e7as egressas de UTI neonatal, que funciona desde 2012, recebendo por at\u00e9 dois anos, m\u00eas a m\u00eas, beb\u00eas que receberam alta. Eles s\u00e3o atendidos por cerca de dez m\u00e9dicos de todas as especialidades. S\u00e3o cerca de 400 interna\u00e7\u00f5es por ano e o ambulat\u00f3rio tem R$ 15 mil mensais para manuten\u00e7\u00e3o. O Assistir vai mudar isso, esse programa que tanto nos orgulha, e incentivar tantos outros que n\u00f3s temos\u201d, afirmou David.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Hospitalar de Aratiba, Rosane Klein Mocellim; a diretora do Hospital Vida e Sa\u00fade, de Santa Rosa, Vanderli Aparecida De Barros; a reitora do Hospital Universit\u00e1rio Urcamp, de Bag\u00e9, Lia Maria Herzer Quintana; a presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas, Luciney Bohrer; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado, Marcelo Dornelles; a presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e representando a presid\u00eancia do Parlamento, deputada Zil\u00e1 Breitenbach; al\u00e9m de outras lideran\u00e7as pol\u00edticas e setoriais do Estado.<\/p>\n

Novos ambulat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

O Programa Assistir, que contar\u00e1 com 132 ambulat\u00f3rios incentivados, traz como novidade o incentivo imediato de quatro ambulat\u00f3rios para o processo transexualizador, servi\u00e7o que inexistia no RS com verba estadual. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de seis ambulat\u00f3rios para doen\u00e7a macular relacionada \u00e0 idade (degenera\u00e7\u00e3o de parte da retina), que apresenta consider\u00e1vel demanda \u00e0 SES por via judicial.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es hospitalares tamb\u00e9m poder\u00e3o receber incentivos suplementares diferenciais para servi\u00e7os que contemplem a integralidade da linha de cuidado, que vai da consulta at\u00e9 a alta e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do paciente, bem como os servi\u00e7os em \u00e1reas estrat\u00e9gicas (incentivo ao transplante de \u00f3rg\u00e3os, por exemplo) para garantir as refer\u00eancias nas macrorregi\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o pagamento dos repasses a partir da defini\u00e7\u00e3o atual at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o total dos crit\u00e9rios previstos pelo programa Assistir. A aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a compet\u00eancia de setembro de 2021 (pagamento em outubro\/2021) e se encerrar\u00e1 na compet\u00eancia de junho de 2022 (pagamento em julho\/2022), quando j\u00e1 estar\u00e1 implantado o programa na totalidade.<\/p>\n

Os valores custeados atualmente pela Pol\u00edtica de Incentivo Estadual \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria e Terci\u00e1ria em Sa\u00fade (Pies-AST) e os demais incentivos hospitalares ser\u00e3o substitu\u00eddos pelos atos formais que normatizam as transfer\u00eancias mediante contratos com a rede hospitalar do SUS.<\/p>\n

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Texto: Patricia Specht\/Ascom SES e Vanessa Kannenberg<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom -\u00a0Foto: Felipe Dalla Valle\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n