{"id":41439,"date":"2021-08-25T13:52:48","date_gmt":"2021-08-25T16:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=41439"},"modified":"2021-08-25T13:52:48","modified_gmt":"2021-08-25T16:52:48","slug":"governador-entrega-projeto-para-lei-gaucha-de-acessibilidade-e-inclusao-a-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-entrega-projeto-para-lei-gaucha-de-acessibilidade-e-inclusao-a-assembleia\/","title":{"rendered":"Governador entrega projeto para Lei Ga\u00facha de Acessibilidade e Inclus\u00e3o \u00e0 Assembleia"},"content":{"rendered":"

Encaminhamento se deu na abertura da 27\u00aa Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia do Rio Grande do Sul<\/em><\/p>\n

Foi aberta, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24\/8) a 27\u00aa Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia do Rio Grande do Sul. O evento, realizado no Pal\u00e1cio Piratini, foi marcado pela entrega do projeto da Lei Ga\u00facha de Acessibilidade e Inclus\u00e3o (Legai) pelo governador Eduardo Leite para a deputada estadual Kelly Moraes, que representou a presid\u00eancia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Desde que foi aprovada a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, ou Lei 13.146\/2015, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, entidades representativas passaram a estudar uma forma de adaptar partes do texto \u00e0 realidade ga\u00facha. A partir de uma demanda da sociedade, representada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Coepede), foi solicitada uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha. E foi assim que, em 2018, nasceu o projeto da Legai. Arquivado na Legislatura anterior, a partir de agora, o texto voltar\u00e1 a ser apreciado pelos deputados estaduais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos falando de privil\u00e9gios, sobre tratar de uma forma especial. Acessibilidade \u00e9 sobre dar acesso, sobre incluir, sobre n\u00e3o deixar de fora. \u00c9 reconhecer as pessoas com seus direitos para que sejam como qualquer cidad\u00e3o, participantes ativos da sociedade, para que sejam cidad\u00e3os por inteiro, e n\u00e3o pela metade. Essa \u00e9 a sociedade que n\u00f3s queremos. Que as pessoas tenham reconhecidas suas diferen\u00e7as, suas caracter\u00edsticas, suas condi\u00e7\u00f5es, mas que sejam iguais como cidad\u00e3os em direitos\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

Para o governador, a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia tem o papel de colocar em especial destaque o tema perante a sociedade. \u201cA partir desses processos de discuss\u00e3o, que ganham \u00eanfase especial nesta semana, surgem as pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00e3o ampliar a pol\u00edtica de igualdade que desejamos para o RS\u201d, refor\u00e7ou Leite.<\/p>\n

O presidente da Faders Acessibilidade e Inclus\u00e3o, Marquinho Lang, destacou a iniciativa do governo do Estado de atender essa demanda das entidades representativas de pessoas com defici\u00eancia. \u201cNa abertura da Semana da Pessoa com Defici\u00eancia do ano passado, eu trouxe essa quest\u00e3o da Legai. E, naquele momento, o senhor deixou claro a quest\u00e3o do estudo, uma vez que era um projeto que vinha de um governo anterior. Mas a\u00ed est\u00e1 algo que o senhor sempre fala: n\u00f3s n\u00e3o podemos s\u00f3 trabalhar com projetos de governo, mas com projetos de Estado. E o senhor fez isso: valorizou um projeto que j\u00e1 estava tramitando, e agora vamos torn\u00e1-lo realidade\u201d, disse Lang.<\/p>\n

A expectativa da Faders \u00e9 de que a Legai possa ser aprovada e sancionada ainda neste ano. De acordo com a secret\u00e1ria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social, Regina Becker, a Legai vem para refor\u00e7ar o entendimento da sociedade sobre o que \u00e9 acessibilidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO trabalho nesta quest\u00e3o \u00e9 feito sempre a muitas m\u00e3os, e assim deve ser. Precisamos familiarizar a sociedade com os conceitos e as pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o e acessibilidade para que as potencialidades das pessoas com defici\u00eancia e com altas habilidades sejam reconhecidas e estimuladas por todos. Tratam-se de direitos garantidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o e do respeito que todos n\u00f3s devemos uns aos outros, sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es\u201d, salientou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos J\u00fanior, o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Vicente Florentin, o coordenador do grupo de Trabalho da Legai, Airton Corlassoli, e a defensora p\u00fablica Aline palermo Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Drive-Thru Trajeto Solid\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia ocorre anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto. A 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o tem como tema \u201cNovos caminhos: desafios para trilhar o futuro.\u201d Criada pelas Leis 14.414\/1995 e 13.320\/2009, a Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia tem o objetivo dar visibilidade aos conceitos de acessibilidade e inclus\u00e3o, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade ga\u00facha sobre as potencialidades desse segmento social.<\/p>\n

Como \u00f3rg\u00e3o gestor estadual das pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia e pessoas com altas habilidades no Estado, a Faders tem, entre suas prerrogativas, a coordena\u00e7\u00e3o da Semana da PcD, com a parceria de entidades representativas das pessoas com defici\u00eancia e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m de consolidar a programa\u00e7\u00e3o estadual, a Faders promove duas atividades. O Desafie-se, competi\u00e7\u00e3o virtual que estimula a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, e o Drive-Thru Trajeto Solid\u00e1rio, que, no dia 26 de agosto, em frente ao Pal\u00e1cio Piratini, receber\u00e1 donativos que ser\u00e3o revertidos para tr\u00eas entidades de amparo a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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Texto: Thiago Buzatto\/Ascom Faders<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n