{"id":41442,"date":"2021-08-25T14:00:17","date_gmt":"2021-08-25T17:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=41442"},"modified":"2021-08-25T14:00:17","modified_gmt":"2021-08-25T17:00:17","slug":"em-brasilia-leite-participa-de-cerimonia-que-formaliza-transferencia-da-ceee-d-para-o-grupo-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-brasilia-leite-participa-de-cerimonia-que-formaliza-transferencia-da-ceee-d-para-o-grupo-equatorial\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, Leite participa de cerim\u00f4nia que formaliza transfer\u00eancia da CEEE-D para o Grupo Equatorial"},"content":{"rendered":"

Empresa venceu o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o da companhia em mar\u00e7o deste ano<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite esteve em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (25\/8), para participar da cerim\u00f4nia de assinatura do termo que formaliza a transfer\u00eancia da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) para o Grupo Equatorial Energia. A cerim\u00f4nia ocorreu na sede da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e foi transmitido pelo Youtube do \u00f3rg\u00e3o regulador<\/a><\/span>.<\/p>\n

\"Estamos muito satisfeitos com a condu\u00e7\u00e3o do processo, e agradecemos muito o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o da Aneel, e tamb\u00e9m ao Grupo Equatorial, que decidiu apostar no crescimento do nosso Estado. Apostamos nisso: na regula\u00e7\u00e3o bem feita, em ag\u00eancias fortes, em um governo que estabelece as regras e fiscaliza, mas que deixa a opera\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os da iniciativa privada, mais eficiente e mais \u00e1gil nas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. O governo n\u00e3o se ausenta, est\u00e1 presente na regula\u00e7\u00e3o, mas a opera\u00e7\u00e3o privada d\u00e1 a efici\u00eancia que queremos, com mais energia e mais investimentos para o futuro do RS\u201d, detalhou Leite.<\/p>\n

Simb\u00f3lica, a cerim\u00f4nia marca a assinatura do quinto termo aditivo ao contrato de concess\u00e3o n\u00ba 81\/99, que formaliza a transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio da CEEE-D para a Equatorial.<\/p>\n

\u201cTivemos tempo, antes de assumir a empresa, para entender os problemas e os desafios que teremos de enfrentar. Estamos muito conscientes da nossa responsabilidade, ent\u00e3o, \u00e9 uma oportunidade e um desafio muito grande. Estamos trabalhando para colocar todos os valores e par\u00e2metros estabelecidos dentro do \u00f3rg\u00e3o regulador, e estamos capitalizando a empresa para suportar um volume maior de investimentos. Estamos comprometidos em levar energia de qualidade para suportar o crescimento do Estado\u201d, destacou o presidente da Equatorial, Augusto Miranda.<\/p>\n

A CEEE-D atende 1,6 milh\u00e3o de clientes em 72 munic\u00edpios da Grande Porto Alegre e das regi\u00f5es Sul, Campanha e Litoral. No Brasil, o Grupo Equatorial, considerando as novas concession\u00e1rias adquiridas em 2021 no Rio Grande do Sul e no Amap\u00e1, passa a atender 13% do total de consumidores brasileiros e responde por 7% do mercado de distribui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO capital privado \u00e9 imprescind\u00edvel para o desenvolvimento de nossa infraestrutura. O Brasil precisa de investimentos, e isso naturalmente inclui o Rio Grande do Sul. N\u00e3o somente para democratizar ainda mais o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e melhorar a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, mas para gerar empregos, renda e desenvolvimento aos brasileiros\u201d, ressaltou Andr\u00e9 Pepitone, diretor-geral da Aneel. \u201cContamos com o Grupo Equatorial e com a CEEE-D, sob nova gest\u00e3o, para promovermos juntos o processo evolutivo das rela\u00e7\u00f5es entre regulador, regulado e consumidor, sempre com qualidade.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na cerim\u00f4nia o presidente da CEEE, Marco Soligo, o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Antes do ato, o governador se reuniu brevemente com o diretor-geral Pepitone.<\/p>\n

O controle acion\u00e1rio da CEEE-D, de titularidade da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica Participa\u00e7\u00f5es (CEEE-Par), foi leiloado em lote \u00fanico pelo lance de R$ 100 mil, e o grupo assumiu o passivo da companhia \u2013 pelo menos R$ 4,4 bilh\u00f5es acumulados somente em ICMS.<\/p>\n

Parte desse valor, inclusive, j\u00e1 foi repassada aos munic\u00edpios \u2013 no come\u00e7o de julho, o Tesouro do Estado transferiu \u00e0s 497 prefeituras ga\u00fachas R$ 515 milh\u00f5es referentes \u00e0 parte desse passivo tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m da retomada do recebimento do ICMS pelo Estado \u2013 cerca de R$ R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano \u2013, os benef\u00edcios da venda da empresa abrangem maiores investimentos na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o que acarretar\u00e1 em melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho deste ano, a CPFL Energia venceu o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o do controle da Companhia Estadual Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-T)<\/a><\/span>. A CPFL Energia apresentou proposta de R$ 2,67 bilh\u00f5es, com \u00e1gio de 57,13%. O valor inicial estabelecido era de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Resta, agora, apenas a privatiza\u00e7\u00e3o da Geradora, a CEEE-G.<\/p>\n

Processo hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia foi iniciada em janeiro de 2019, com a elabora\u00e7\u00e3o das propostas legislativas necess\u00e1rias. Em maio do mesmo ano, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do Grupo CEEE.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e da modelagem do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o, o governo do Estado firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo cons\u00f3rcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Genial.<\/p>\n

O leil\u00e3o da CEEE-D<\/a><\/span> ocorreu em mar\u00e7o de 2021, e o grupo assumiu a gest\u00e3o da empresa em 14 de julho. O leil\u00e3o da CEEE-T ocorreu em 16 de julho, e foi vencido pela CPFL Energia.<\/p>\n

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Texto: Suzy Scarton<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n