{"id":43477,"date":"2021-12-01T09:37:23","date_gmt":"2021-12-01T12:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=43477"},"modified":"2021-12-01T09:37:23","modified_gmt":"2021-12-01T12:37:23","slug":"estado-atualiza-modelagem-de-concessoes-de-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-atualiza-modelagem-de-concessoes-de-rodovias\/","title":{"rendered":"Estado atualiza modelagem de concess\u00f5es de rodovias"},"content":{"rendered":"

Em caf\u00e9 da manh\u00e3 no Pal\u00e1cio Piratini nesta ter\u00e7a-feira (30\/11), o governo do Estado apresentou aos deputados da base aliada mudan\u00e7as na modelagem do edital de concess\u00f5es de rodovias estaduais. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior e pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, com participa\u00e7\u00e3o virtual do governador Eduardo Leite, em agenda em Curitiba.<\/p>\n

A novidade apresentada prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de ped\u00e1gio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O crit\u00e9rio do maior valor de outorga a ser pago pela concession\u00e1ria ao Estado, que era considerado na modelagem anterior, foi retirado da nova vers\u00e3o ap\u00f3s uma agenda p\u00fablica de di\u00e1logo com a sociedade e parlamentares.<\/p>\n

Pela nova modelagem, a empresa interessada poder\u00e1 dar um desconto na tarifa sem limite estabelecido. A proposta ainda exige um dep\u00f3sito das empresas antes da assinatura do contrato, no valor de R$ 6,7 milh\u00f5es por ponto percentual a partir de 1% de des\u00e1gio na tarifa. O valor ser\u00e1 destinado a uma conta de aporte, para eventuais recomposi\u00e7\u00f5es do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato e para garantir que sejam realizados os investimentos necess\u00e1rios na obra mesmo com readequa\u00e7\u00f5es de projeto, sem impactar a tarifa e evitando preju\u00edzos aos usu\u00e1rios da rodovia.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite destacou que o modelo foi ajustado para garantir mais seguran\u00e7a ao processo de concess\u00e3o. \u201cFoi um ponto bastante discutido e entendemos que era um ajuste necess\u00e1rio, retirando o crit\u00e9rio da outorga e o limite de des\u00e1gio e acoplando uma conta de aporte que fica vinculada \u00e0s necessidades da concess\u00e3o. \u00c9 algo que vai trazer mais seguran\u00e7a para o Estado, para as concession\u00e1rias e para os usu\u00e1rios das rodovias, inclusive neste per\u00edodo de inseguran\u00e7a econ\u00f4mica em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Com a conta de aporte se cria uma prote\u00e7\u00e3o para distribuir melhor os riscos e garantir os investimentos\u201d, disse o governador.<\/p>\n

\"\"Nas revis\u00f5es de contrato \u2013 que ser\u00e3o de dois tipos: extraordin\u00e1rias (a qualquer tempo) e a cada cinco anos \u2013 a conta de ajuste poder\u00e1, por exemplo, permitir a inclus\u00e3o de novos investimentos, antecipa\u00e7\u00e3o de obras, revers\u00e3o \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Artur Lemos observou que a nova vers\u00e3o foi constru\u00edda a partir do di\u00e1logo, buscando a melhor alternativa para os investidores e, principalmente, para o cidad\u00e3o que utiliza as rodovias. \u201cEntend\u00edamos que a vers\u00e3o anterior tamb\u00e9m era um bom caminho, mas a preocupa\u00e7\u00e3o com a outorga foi um pleito un\u00edssono dos deputados e, com di\u00e1logo, constru\u00edmos essa vers\u00e3o em que a conta de aporte vai servir como mola atenuadora de poss\u00edveis reflexos negativos ao longo da concess\u00e3o, impedindo que os usu\u00e1rios sejam onerados\u201d, disse.<\/p>\n

A nova proposta, de acordo com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Leonardo Busatto, \u00e9 um avan\u00e7o para a melhoria da infraestrutura rodovi\u00e1ria do Estado. \u201cSem o limite de desconto, com a tarifa podendo ser a mais baixa poss\u00edvel, conseguimos atender uma demanda da sociedade sem deixar de garantir os investimentos, em fun\u00e7\u00e3o da conta de aporte. \u00c9 um avan\u00e7o no nosso projeto de concess\u00f5es de rodovias, que vai permitir termos estradas melhores, mais seguras e que gerem mais desenvolvimento para o Estado\u201d, afirmou Busatto.<\/p>\n

Ainda durante a reuni\u00e3o, o governador Leite apresentou aos deputados as diretrizes do programa Avan\u00e7ar na Agricultura, que ser\u00e1 lan\u00e7ado e detalhado na quinta-feira (2\/12). No caf\u00e9 da manh\u00e3, os parlamentares tamb\u00e9m apresentaram sugest\u00f5es e demandas sobre as pautas abordadas no encontro.<\/p>\n

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Texto: Tham\u00edris Mondin e Claiton Magalh\u00e3es\/Ascom SPGG<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n