{"id":43564,"date":"2021-12-03T10:59:32","date_gmt":"2021-12-03T13:59:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=43564"},"modified":"2021-12-03T10:59:32","modified_gmt":"2021-12-03T13:59:32","slug":"governo-do-estado-quitou-valores-de-divida-2014-2018-da-saude-com-municipios-que-se-habilitaram-ao-repasse","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-quitou-valores-de-divida-2014-2018-da-saude-com-municipios-que-se-habilitaram-ao-repasse\/","title":{"rendered":"Governo do Estado quitou valores de d\u00edvida 2014\/2018 da Sa\u00fade com munic\u00edpios que se habilitaram ao repasse"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (2\/12), menos de 24 horas ap\u00f3s anunciar o pagamento de d\u00edvidas hist\u00f3ricas da \u00e1rea da Sa\u00fade com os munic\u00edpios ga\u00fachos, o governo do Estado depositou cerca de R$ 250 milh\u00f5es para 339 prefeituras que j\u00e1 assinaram com a Secretaria da Sa\u00fade o termo de consolida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Os d\u00e9bitos s\u00e3o referentes a programas de sa\u00fade municipais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O total a ser repassado aos munic\u00edpios \u00e9 de cerca de R$ 432 milh\u00f5es, recurso j\u00e1 totalmente empenhado. No total, 495 munic\u00edpios t\u00eam cr\u00e9ditos com o Estado.<\/p>\n

Os recursos, que come\u00e7aram a ser pagos nesta quinta, est\u00e3o sendo quitados em parcela \u00fanica para munic\u00edpios que se habilitaram ao recebimento por meio do Termo de Consolida\u00e7\u00e3o da D\u00edvida, documento que indica os recursos que cada prefeitura tem direito a receber.<\/p>\n

A d\u00edvida \u00e9 referente a programas como Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM), Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica, Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Pol\u00edtica de Incentivo da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), entre outros.<\/p>\n

Alguns munic\u00edpios ainda precisam completar o processo de ades\u00e3o para se habilitar aos recursos e h\u00e1 aqueles que t\u00eam a\u00e7\u00f5es judiciais cobrando as d\u00edvidas. Nesse \u00faltimo caso, h\u00e1 um tr\u00e2mite que atende proposta acordada com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), que prev\u00ea homologa\u00e7\u00e3o judicial para a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse.<\/p>\n

O repasse realizado nesta quinta representa o esfor\u00e7o do governo do Estado em quitar a d\u00edvida herdada na \u00e1rea da sa\u00fade das gest\u00f5es anteriores, na soma de R$ 1,125 bilh\u00e3o, n\u00e3o apenas com os munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m com fornecedores de medicamentos e hospitais. Para os dois \u00faltimos, os valores em atraso j\u00e1 foram integralmente pagos.<\/p>\n

Regularidade nos repasses<\/strong><\/p>\n

O total da d\u00edvida do governo do Estado com os munic\u00edpios, no in\u00edcio da gest\u00e3o atual, era de R$ 648 milh\u00f5es. Desses, R$ 216 milh\u00f5es estavam empenhados (garantido no or\u00e7amento) e foram pagos pela Secretaria da Sa\u00fade (SES) em 16 parcelas, iniciando em junho de 2019 e se encerrando em setembro de 2020. O parcelamento fez parte de um acordo firmado entre o governo do Estado e a Famurs.<\/p>\n

Em paralelo, desde mar\u00e7o de 2019, a Secretaria da Sa\u00fade (SES) est\u00e1 realizando mensalmente e pontualmente os repasses para manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade em todo o Estado.<\/p>\n

Clique aqui<\/a><\/span> e acesse a lista com os munic\u00edpios que j\u00e1 receberam o pagamento das d\u00edvidas do per\u00edodo 2014-2018.<\/p>\n

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Secretaria da Sa\u00fade RS<\/strong><\/h6>\n