{"id":46180,"date":"2022-03-18T09:30:22","date_gmt":"2022-03-18T12:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=46180"},"modified":"2022-03-18T09:30:22","modified_gmt":"2022-03-18T12:30:22","slug":"igp-passa-a-operar-com-equipamento-que-automatiza-pericias-balisticas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/igp-passa-a-operar-com-equipamento-que-automatiza-pericias-balisticas\/","title":{"rendered":"IGP passa a operar com equipamento que automatiza per\u00edcias bal\u00edsticas"},"content":{"rendered":"

Indexador bal\u00edstico, adquirido por conv\u00eanio entre Executivo, TJ e MP, vai acelerar compara\u00e7\u00f5es de materiais e aprimorar provas<\/em><\/p>\n

Um salto de qualidade, efici\u00eancia e agilidade no trabalho do Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) em an\u00e1lises que envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo. \u00c9 o que representa a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Compara\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica Automatizada. O in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o da nova tecnologia foi anunciado nesta quinta-feira (17\/3), no Pal\u00e1cio Piratini, durante a reuni\u00e3o mensal da Gest\u00e3o de Estat\u00edstica em Seguran\u00e7a (GESeg) do programa RS Seguro.<\/p>\n

Concretizada por meio de conv\u00eanio assinado em janeiro de 2020 entre Poder Executivo, Tribunal de Justi\u00e7a (TJRS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPRS), a compra do equipamento para opera\u00e7\u00e3o do sistema, conhecido como indexador bal\u00edstico, faz parte das medidas dos eixos um e tr\u00eas do programa RS Seguro, de utilizar intelig\u00eancia no combate ao crime e qualificar os servi\u00e7os prestados pelas for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica ga\u00fachas.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite destacou a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es do Executivo, Judici\u00e1rio e MP, que vai proporcionar a elabora\u00e7\u00e3o de provas mais robustas nos processos criminais, o que tamb\u00e9m se reverte em benef\u00edcio para a Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEsse investimento vem a partir da parceria entre Poderes e \u00f3rg\u00e3os, feito com recursos dos cofres p\u00fablicos, que precisam voltar para a sociedade para transformar a realidade. Esse equipamento de alta tecnologia vai fazer a diferen\u00e7a na moderniza\u00e7\u00e3o da nossa estrutura de seguran\u00e7a e no objetivo de entregar um Estado mais seguro e com mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. Com esse equipamento, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o cruzamento de dados dentro do Sistema Nacional de An\u00e1lises Bal\u00edsticas, significando mais seguran\u00e7a para n\u00f3s e tamb\u00e9m para outros Estados\u201d, disse Leite.<\/p>\n

O indexador bal\u00edstico, equipamento americano da marca Ibis (Integrated Ballistic Identification System), \u00e9 uma ferramenta que aprimora os exames periciais da \u00e1rea de bal\u00edstica forense, realizados pelo Departamento de Criminal\u00edstica do IGP, e trar\u00e1 ganhos significativos para todo o sistema de Justi\u00e7a Criminal.<\/p>\n

O sistema est\u00e1 entre os mais avan\u00e7ados do mundo, utilizados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a de mais de 80 pa\u00edses, entre os quais Estados Unidos, Canad\u00e1, Argentina, Dinamarca, Esc\u00f3cia, Reino Unido, Noruega e Su\u00e9cia, al\u00e9m da Interpol (International Criminal Police Organization).<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel criar de um banco de imagens digitalizadas dos materiais periciados que permitir\u00e1 determinar, de forma automatizada, eventual correla\u00e7\u00e3o entre eles. Dessa forma, os peritos ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de identificar se uma muni\u00e7\u00e3o recolhida em um local de crime veio da mesma arma recolhida em outra cena. A tecnologia ainda possibilitar\u00e1 ao Estado se integrar ao Sistema Nacional de An\u00e1lises Bal\u00edsticas (Sinab), com ades\u00e3o ao Banco Nacional de Perfis Bal\u00edsticos (BNPB), semelhante ao que j\u00e1 ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao Banco de Perfis Gen\u00e9ticos.<\/p>\n

\u201cAo aprimorar as compara\u00e7\u00f5es e o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de per\u00edcias bal\u00edsticas do IGP, o indexador tamb\u00e9m vai auxiliar a Pol\u00edcia Civil na realiza\u00e7\u00e3o de estudos do modus operandi das quadrilhas e das rotas que as armas fazem no Estado, colaborando ainda para o trabalho de abordagens e apreens\u00f5es pela Brigada Militar. \u00c9 um refor\u00e7o significativo que atende \u00e0s premissas de integra\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e investimento qualificado do RS Seguro\u201d, disse o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n

O sistema automatizado, in\u00e9dito no Rio Grande do Sul, \u00e9 o mesmo utilizado pelo Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC) da Pol\u00edcia Federal. A ferramenta, al\u00e9m de reduzir o tempo para realiza\u00e7\u00e3o de confrontos bal\u00edsticos com grande n\u00famero de materiais a serem examinados, vai possibilitar a diminui\u00e7\u00e3o gradativa do passivo de per\u00edcias. Atualmente, o IGP tem 2,8 mil exames de microcompara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica aguardando conclus\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia tradicional de microscopia \u00f3ptica, as vantagens s\u00e3o maior seguran\u00e7a nos resultados, melhor qualidade de imagem, dispensa de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o dedicados e agilidade na conclus\u00e3o. O grande diferencial \u00e9 a possibilidade de realizar a correla\u00e7\u00e3o de elementos de muni\u00e7\u00e3o previamente adicionados ao banco com as informa\u00e7\u00f5es de uma nova inser\u00e7\u00e3o, podendo haver a conex\u00e3o entre crimes cometidos com o uso de armas de fogo, anteriormente tratados de forma isolada, tanto em n\u00edvel estadual como nacional\u201d, explicou a diretora-geral do IGP, perita criminal Helo\u00edsa Helena Kuser.<\/p>\n

Os recursos para aquisi\u00e7\u00e3o do indexador bal\u00edstico, cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es, foram disponibilizados pelo TJRS, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio, vinculado \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a da Corte (R$ 3.328.840,00), e pelo MPRS, por meio do Fundo para a Reconstitui\u00e7\u00e3o dos Bens Lesados (R$ 1.111.287,75).<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o se deu por meio de ades\u00e3o ao registro de pre\u00e7os de preg\u00e3o eletr\u00f4nico internacional realizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), com objetivo de facilitar a integra\u00e7\u00e3o dos Estados ao Sinab. Ainda neste m\u00eas de mar\u00e7o ser\u00e1 firmado o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Uni\u00e3o, por meio do MJSP, e Estado, por meio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), que formaliza a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul para acesso ao compartilhamento de perfis bal\u00edsticos armazenados no BNPB. O acordo possibilitar\u00e1 que o RS receba do MJSP, ainda em 2022, outro indexador bal\u00edstico.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os integrantes do Sinab prev\u00ea, ainda, a\u00e7\u00f5es conjuntas para padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e t\u00e9cnicas de bal\u00edstica forense, capacita\u00e7\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es, capta\u00e7\u00e3o de recursos de infraestrutura e ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a para garantir a confiabilidade dos dados.<\/p>\n

O equipamento est\u00e1 instalado no pr\u00e9dio do Centro Regional de Excel\u00eancia em Per\u00edcias Criminais (Crepec-Sul) do IGP, que j\u00e1 abriga os setores administrativos da institui\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 inaugurado na pr\u00f3xima segunda-feira (21\/3).<\/p>\n

Concebido em 2019, por meio da Lei n\u00ba 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que incluiu o art. 34-A na Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com regulamenta\u00e7\u00e3o via Decreto n\u00ba 10.711, de 2 de junho de 2021, o Banco Nacional de Perfis Bal\u00edsticos (BNPB) tem por objetivo cadastrar armas de fogo e armazenar caracter\u00edsticas de classe e individualizadoras de proj\u00e9teis e de estojos de muni\u00e7\u00e3o deflagrados. \u00c9 constitu\u00eddo pelos registros de elementos de muni\u00e7\u00e3o deflagrados por armas de fogo relacionadas a crimes, para subsidiar a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s apura\u00e7\u00f5es criminais federais, estaduais e distritais.<\/p>\n

Ligado diretamente ao MJSP, o Sinab coordena diversas institui\u00e7\u00f5es de per\u00edcia oficial de natureza criminal. O banco, administrado por perito criminal federal e necess\u00e1rio para o confronto estadual e interestadual de perfis bal\u00edsticos, \u00e9 alimentado periodicamente pelas institui\u00e7\u00f5es estaduais, distrital e federal e est\u00e1 sob a responsabilidade da unidade de per\u00edcia oficial do MJSP.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do ato de an\u00fancio o procurador-geral de Justi\u00e7a do MP, Marcelo Lemos Dornelles, e a ju\u00edza corregedora da Corregedoria-Geral do TJRS Ta\u00eds Culau, representando o corregedor-geral, desembargador Giovanni Conti.<\/p>\n

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Texto: Carlos Ismael Moreira\/Ascom SSP e Tham\u00edris Mondin<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n