{"id":46896,"date":"2022-04-11T16:13:52","date_gmt":"2022-04-11T19:13:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=46896"},"modified":"2022-04-11T16:13:52","modified_gmt":"2022-04-11T19:13:52","slug":"devolve-icms-tera-nova-parcela-paga-na-quinta-dia-14","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/devolve-icms-tera-nova-parcela-paga-na-quinta-dia-14\/","title":{"rendered":"Devolve ICMS ter\u00e1 nova parcela paga na quinta, dia 14"},"content":{"rendered":"

Segundo dep\u00f3sito de R$ 100 beneficia 433 mil fam\u00edlias ga\u00fachas<\/em><\/p>\n

A segunda parcela do Devolve ICMS chegar\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas na quinta-feira (14\/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ir\u00e1 transferir R$ 44,5 milh\u00f5es para 433.867 cart\u00f5es para que fam\u00edlias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no com\u00e9rcio ga\u00facho j\u00e1 a partir desta data.<\/p>\n

Do total de cart\u00f5es, cerca de 305 mil, ou seja mais de 70%, j\u00e1 est\u00e3o em m\u00e3os dos benefici\u00e1rios, que j\u00e1 os retiraram quando do pagamento da primeira parcela, em dezembro. Naquela ocasi\u00e3o, o cadastro tinha como base os benefici\u00e1rios inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal em julho de 2021. Nesta nova rodada, a refer\u00eancia \u00e9 setembro de 2021. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram mudan\u00e7as no perfil do cadastro. Para se manter no Cad\u00danico, \u00e9 preciso seguir os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e manter seus dados atualizados.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um programa do qual temos muito orgulho, afinal, por meio dele h\u00e1 est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal, com desonera\u00e7\u00e3o do tributo \u00e0s pessoas que mais precisam\u201d afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. \u201cO Devolve ICMS \u00e9 um instrumento de regressividade do ICMS, ou seja, reduz o peso do tributo sobre os que t\u00eam menor renda, auxilia a levar os recursos p\u00fablicos para as m\u00e3os de quem mais precisa e se consolida no Estado como uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria mais justa e moderna\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Cart\u00e3o tamb\u00e9m paga\u00a0recursos\u00a0 do Todo Jovem Na Escola<\/strong><\/p>\n

No mesmo Cart\u00e3o Cidad\u00e3o do Devolve ICMS, o governo do Estado tamb\u00e9m deposita o benef\u00edcio do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no Cad\u00danico e que tenham 80% de frequ\u00eancias nas aulas e participem de avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelas Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas fam\u00edlias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e conclu\u00edrem o Ensino M\u00e9dio. Assim, como muitas fam\u00edlias ainda retiraram o cart\u00e3o, h\u00e1 casos em que os benef\u00edcios se acumulam e os recursos est\u00e3o creditados sem serem utilizados pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

De dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, cerca de R$ 44 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola foram utilizados pelos benefici\u00e1rios. Somando todos os dep\u00f3sitos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola, cerca de R$ 87,7 milh\u00f5es foram destinadas a fam\u00edlias de baixa renda desde dezembro de 2021.<\/p>\n

At\u00e9 agora, do que foi trocado por compras, 82% foram utilizados em supermercados, atacados, a\u00e7ougues, restaurantes e padarias. Outra parte foi destinada a farm\u00e1cias e sa\u00fade, postos de combust\u00edveis e automotivo em geral, com\u00e9rcio e servi\u00e7os diversos, vestu\u00e1rio de cal\u00e7ados, casa e constru\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como funciona o Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o depositados no cart\u00e3o R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. T\u00eam direito a receber o cart\u00e3o de compras as fam\u00edlias ga\u00fachas inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio regular.<\/p>\n

As fam\u00edlias benefici\u00e1rias que ainda n\u00e3o retiraram o seu cart\u00e3o podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na sa\u00edda j\u00e1 utilizar o valor dispon\u00edvel. Antes de se dirigir ao local, \u00e9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo site do\u00a0Devolve ICMS informando CPF e data de nascimento<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Pagamentos do Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n

O primeiro pagamento do Devolve ICMS foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o) e utilizou a base de dados do Cad\u00danico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante \u00e0s fam\u00edlias ap\u00f3s a pandemia e antes do fim de ano.<\/p>\n

Este pagamento de 14 de abril \u00e9 referente ao trimestre de abril, maio e junho de 2022.
\nO pr\u00f3ximo dep\u00f3sito ser\u00e1 em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e \u00faltimo pagamento do ano ser\u00e1 em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).<\/p>\n

Como retirar o cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quem ainda n\u00e3o retirou o cart\u00e3o poder\u00e1 retir\u00e1-lo desbloqueado at\u00e9 15 de junho. Para retirar o cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n

Porto Alegre: as entregas na capital s\u00e3o realizadas no pr\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 11h, na av. Borges de Medeiros, 521, Centro. A entrega \u00e9 feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o.<\/p>\n

Entregas no interior: a retirada do cart\u00e3o ocorre em ag\u00eancias do Banrisul, sendo apenas uma por munic\u00edpio. O atendimento \u00e9 feito com base no hor\u00e1rio normal de atendimento banc\u00e1rio ao p\u00fablico de cada cidade.\u00a0Para conferir onde ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio, clique aqui para visualizar a lista.<\/a><\/strong><\/p>\n

D\u00daVIDAS<\/strong>
\n\u2022 Central de atendimento do Devolve ICMS: 0800-541-2323, das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.
\n\u2022\u00a0Para d\u00favidas sobre o Todo Jovem na Escola: escreva para todojovemnaescola@educar.rs.gov.br<\/p>\n

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GOV RS |\u00a0Texto: Ascom Sefaz |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Secom |\u00a0Foto: Itamar Aguiar \/ Pal\u00e1cio Piratini\u00a0<\/strong><\/h6>\n