{"id":47034,"date":"2022-04-18T14:16:27","date_gmt":"2022-04-18T17:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=47034"},"modified":"2022-04-18T14:16:27","modified_gmt":"2022-04-18T17:16:27","slug":"operacao-da-receita-estadual-coibe-circulacao-de-mercadorias-avaliadas-em-cerca-de-r-65-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/operacao-da-receita-estadual-coibe-circulacao-de-mercadorias-avaliadas-em-cerca-de-r-65-milhoes\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o da Receita Estadual co\u00edbe circula\u00e7\u00e3o de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 6,5 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>A\u00e7\u00e3o em parceria com BM e PRF resultou em autua\u00e7\u00f5es superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado<\/em><\/p>\n<p>A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou uma opera\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias no posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Sarandi. O principal objetivo foi coibir a entrada e a sa\u00edda de mercadorias em situa\u00e7\u00e3o irregular no Estado. Ao longo dos tr\u00eas dias da a\u00e7\u00e3o especial foram abordados cerca de mil ve\u00edculos e lavrados mais de 90 termos de infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito (TIT).<\/p>\n<p>As mercadorias em situa\u00e7\u00e3o irregular foram avaliadas em R$ 6,5 milh\u00f5es, ocasionando autua\u00e7\u00f5es superiores a R$ 430 mil entre o ICMS devido aos cofres p\u00fablicos e multas. Al\u00e9m do preju\u00edzo financeiro, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 prejudicial \u00e0queles que cumprem corretamente a legisla\u00e7\u00e3o, estabelecendo uma concorr\u00eancia desleal entre empresas e impactando negativamente o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n<p>Os trabalhos consistiram na abordagem e na verifica\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do manifesto eletr\u00f4nico de documentos fiscais (MDF-e), documento fundamental para o controle do tr\u00e2nsito de mercadorias, bem como na confer\u00eancia das cargas transportadas. As principais irregularidades detectadas, que ocasionaram a lavratura dos TIT, foram a falta de MDF-e, a utiliza\u00e7\u00e3o de documento fiscal inid\u00f4neo, a aus\u00eancia de nota fiscal acobertando as opera\u00e7\u00f5es e a inconsist\u00eancia no volume de carga declarado.<\/p>\n<p>Ao todo, tr\u00eas auditores fiscais, 16 t\u00e9cnicos tribut\u00e1rios e sete policiais militares participaram da a\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito da Receita, a iniciativa foi conduzida pela Ag\u00eancia Posto Fiscal de Goio-en, composta pelos postos fiscais de Goio-en, Estreito e Ira\u00ed, que fazem divisa com Santa Catarina. Os trabalhos tiveram apoio da Brigada Militar e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Sarandi. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonega\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado. Novas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas pela Receita Estadual.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m durante a opera\u00e7\u00e3o, as equipes da Receita Estadual flagraram uma carga de vinhos de origem estrangeira, com cerca de 3 mil garrafas, avaliadas em R$ 400 mil, desacompanhadas da devida documenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, caracterizando o crime de \u201cdescaminho\u201d. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que providenciou a apreens\u00e3o do ve\u00edculo e da carga.<\/p>\n<p><strong>Novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o<br \/>\nno tr\u00e2nsito de mercadorias<\/strong><\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o ostensiva da Receita est\u00e1 inserida no contexto do novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias, que integra a iniciativa Centro Integrado de Controle Interestadual \/ Programa \u00c1guia da agenda Receita 2030 (30 medidas para moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha).<\/p>\n<p>O principal objetivo \u00e9 controlar o fluxo interno e interestadual de ve\u00edculos e cargas mediante atividades de monitoramento e interven\u00e7\u00f5es seletivas, com o emprego intensivo de tecnologia e intelig\u00eancia artificial, integrado com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o federais, estaduais, municipais e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>O foco \u00e9 estabelecer um modelo mais ativo, \u00e1gil e assertivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias, com redesenho dos processos e quebra de paradigmas nas atividades relacionadas. Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual implementa o \u201cPrograma \u00c1guia\u201d, que prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo estrat\u00e9gico para identifica\u00e7\u00e3o de alvos e de requisi\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es a serem executadas, por exemplo, pelos postos fiscais. As a\u00e7\u00f5es realizadas j\u00e1 s\u00e3o exemplos pr\u00e1ticos desse novo modelo em a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a evolu\u00e7\u00e3o permanente das tecnologias e dos sistemas utilizados. Um exemplo \u00e9 o Sistema Controle de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (CMT), que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos conforme a respectiva placa \u00e9 identificada em in\u00fameras localidades.<\/p>\n<p>Entre os benef\u00edcios esperados pelo conjunto de medidas est\u00e3o ganhos de efici\u00eancia, produtividade, controle, gerenciamento e padroniza\u00e7\u00e3o das atividades, com redu\u00e7\u00e3o de custos e maior agilidade e assertividade no monitoramento do tr\u00e2nsito de mercadorias, contribuindo tamb\u00e9m para a atua\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os frente aos mais variados il\u00edcitos, como na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Como resultado, \u00e9 esperado o aumento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 concorr\u00eancia desleal, com consequente melhoria no ambiente de neg\u00f3cios e mais justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS |\u00a0Texto: Ascom Sefaz\/Receita Estadual |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Secom |\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Receita Estadual<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/center><\/p>\n<h6><\/h6>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o em parceria com BM e PRF resultou em autua\u00e7\u00f5es superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou uma opera\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias no posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Sarandi. 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