{"id":47937,"date":"2022-05-23T10:47:21","date_gmt":"2022-05-23T13:47:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=47937"},"modified":"2022-05-23T10:47:21","modified_gmt":"2022-05-23T13:47:21","slug":"arrecadacao-de-impostos-estaduais-em-abril-fica-abaixo-do-registrado-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/arrecadacao-de-impostos-estaduais-em-abril-fica-abaixo-do-registrado-em-2021\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais em abril fica abaixo do registrado em 2021"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>Resultado foi impactado pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS e pelo alto volume de antecipa\u00e7\u00f5es do IPVA 2022 em dezembro de 2021<\/em><\/p>\n<p>O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o m\u00eas de abril com varia\u00e7\u00e3o negativa real em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo em 2021. Foram arrecados R$ 4,91 bilh\u00f5es \u2013 representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milh\u00f5es) frente ao ano passado, em n\u00fameros atualizados pelo IPCA. O resultado \u00e9 composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos).<\/p>\n<p>A Receita Estadual aponta que uma das principais raz\u00f5es para a queda \u00e9 o impacto da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota geral do ICMS, de 17,5% para 17%, e das al\u00edquotas sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es, de 30% para 25% \u2013 mudan\u00e7as em vigor desde o in\u00edcio de 2022. Conforme estimado, a altera\u00e7\u00e3o provocaria impacto negativo de aproximadamente 8% no montante arrecadado com o imposto, movimento confirmado em abril, quando a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ficou em R$ 3,99 bilh\u00f5es, valor 7,7% inferior ao registrado em 2021, em n\u00fameros atualizados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m influenciaram para o resultado, o alto volume de antecipa\u00e7\u00f5es do IPVA 2022 em dezembro de 2021; a pol\u00edtica mais atrativa para a quita\u00e7\u00e3o do imposto no primeiro trimestre e a possibilidade de parcelamento do valor em at\u00e9 seis vezes, o dobro que nos anos anteriores. Seja pela antecipa\u00e7\u00e3o ou dilata\u00e7\u00e3o dos pagamentos, esses fatores acabaram por reduzir o montante pago no vencimento em abril. Com isso, o IPVA somou R$ 753,48 milh\u00f5es arrecadados no m\u00eas, o que significa uma redu\u00e7\u00e3o real de 9,3% na compara\u00e7\u00e3o com 2021.<\/p>\n<p>O ITCD, por sua vez, teve o valor arrecadado mais do que dumplicado em abril. Ao todo, foram R$ 167,70 milh\u00f5es recolhidos, consistindo em uma varia\u00e7\u00e3o positiva na ordem de 118,1% frente ao mesmo per\u00edodo do ano passado, em n\u00fameros atualizados pelo IPCA. O resultado foi impactado positivamente por uma arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, n\u00e3o recorrente, na ordem de R$ 90 milh\u00f5es. Os n\u00fameros no ITCD tamb\u00e9m refletem o amplo processo que vem sendo implementado pelo fisco para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, dos processos e dos servi\u00e7os relacionados ao ITCD.<\/p>\n<div id=\"attachment_47939\" style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-47939\" class=\"wp-image-47939 size-medium\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/03-4-400x367.png\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"367\" srcset=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/03-4-400x367.png 400w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/03-4-768x705.png 768w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/03-4.png 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><p id=\"caption-attachment-47939\" class=\"wp-caption-text\">Fonte: Sefaz \/ Receita Estadual<\/p><\/div>\n<p><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o acumulada em 2022<\/strong><\/p>\n<p>Com o resultado de abril, a arrecada\u00e7\u00e3o acumulada dos impostos estaduais em 2022 apresenta varia\u00e7\u00e3o negativa frente a 2021, em n\u00fameros reais, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram arrecadados R$ 17,70 bilh\u00f5es, indicando uma redu\u00e7\u00e3o de 2,9% (R$ 525 milh\u00f5es) na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, considerando o regime de caixa, que apropria as receitas ao per\u00edodo de seu efetivo ingresso nos cofres p\u00fablicos. Se considerar o IPVA pelo regime de compet\u00eancia (valores apropriados ao per\u00edodo a que se referem, ou seja, incluindo as antecipa\u00e7\u00f5es de dezembro de 2021), a queda real no somat\u00f3rio de todos os impostos estaduais \u00e9 de apenas 0,1%.<\/p>\n<p>Diante da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, o resultado \u00e9 considerado positivo pelo fisco ga\u00facho, refletindo a retomada da atividade econ\u00f4mica ap\u00f3s o per\u00edodo de maior impacto da crise da covid-19 e diversas iniciativas adotadas para moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Estado, em especial, por meio da agenda Receita 2030.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS |\u00a0Texto: Ascom Sefaz\/Receita Estadual |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/center><\/p>\n<h6><\/h6>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resultado foi impactado pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS e pelo alto volume de antecipa\u00e7\u00f5es do IPVA 2022 em dezembro de 2021 O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o m\u00eas de abril com varia\u00e7\u00e3o negativa real em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo em 2021. 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