{"id":48055,"date":"2022-05-26T10:03:48","date_gmt":"2022-05-26T13:03:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=48055"},"modified":"2022-05-26T10:03:48","modified_gmt":"2022-05-26T13:03:48","slug":"fase-completa-20-anos-no-atendimento-socioeducativo-a-adolescentes-com-novos-centros-e-acoes-para-profissionalizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/fase-completa-20-anos-no-atendimento-socioeducativo-a-adolescentes-com-novos-centros-e-acoes-para-profissionalizacao\/","title":{"rendered":"Fase completa 20 anos no atendimento socioeducativo a adolescentes com novos centros e a\u00e7\u00f5es para profissionaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ranolfo participou da cerim\u00f4nia no Piratini e refor\u00e7ou o papel do Estado no fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil<\/em><\/p>\n

Em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio Piratini, na tarde desta quarta-feira (25\/5), foram celebrados os 20 anos da Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (Fase), que ser\u00e3o completados no s\u00e1bado, dia 28. A solenidade contou com a presen\u00e7a do governador Ranolfo Vieira J\u00fanior e do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.<\/p>\n

A Fase disp\u00f5e de 23 unidades, sendo oito em Porto Alegre e 15 no interior do Estado. As unidades est\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo \u00c2ngelo e Uruguaiana. Atualmente, a Fase atende 435 jovens.<\/p>\n

O governo do Estado est\u00e1 investindo R$ 71 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos Centros de Atendimento Socioeducativo, em Santa Cruz do Sul, Viam\u00e3o e Os\u00f3rio, que finalizam a regionaliza\u00e7\u00e3o do atendimento socioeducativo.<\/p>\n

O governador destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado na Fase e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que os investimentos v\u00e3o proporcionar. \u201cA prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um compromisso de toda a sociedade, e o Estado tem um papel fundamental neste processo. \u00c9 por isso que seguimos investindo na Fase, porque precisamos dar todas as garantias de que nenhum jovem ficar\u00e1 sem a oportunidade de um futuro seguro e digno\u201d,<\/em> disse Ranolfo.<\/p>\n

Investimentos em inova\u00e7\u00e3o e rob\u00f3tica<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio Mauro Hauschild disse que as novas unidades v\u00e3o dar mais qualidade tanto para a forma\u00e7\u00e3o regular quanto profissional dos jovens. Ele destacou ainda a mudan\u00e7a de paradigma nas a\u00e7\u00f5es profissionalizantes de acordo com novas demandas de mercado. \u201cEstamos investindo tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o e na tecnologia, em laborat\u00f3rios de rob\u00f3tica e outras a\u00e7\u00f5es para que esses jovens possam ser inseridos neste novo contexto de oportunidades. N\u00e3o que n\u00e3o haja dignidade no trabalho que j\u00e1 realizam, mas \u00e9 importante que eles tamb\u00e9m possam pertencer ao novo momento que a sociedade vive\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

A presidente da Fase, S\u00f4nia D\u2019Avila, apontou a institui\u00e7\u00e3o como \u201ca porta de entrada para a recupera\u00e7\u00e3o, com educa\u00e7\u00e3o de qualidade, que \u00e9 fundamental, e com um processo de profissionaliza\u00e7\u00e3o para que esses jovens possam voltar para a sociedade em condi\u00e7\u00f5es de igualdade\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Criada em junho de 2002, a Fase consolidou o processo de reordenamento institucional iniciado com o advento do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que tamb\u00e9m levou ao fim da antiga Funda\u00e7\u00e3o do Bem-Estar do Menor (Febem). Com uma concep\u00e7\u00e3o de atendimento que responde aos dispositivos do ECA, o surgimento da Fase rompeu com o paradigma correcional-repressivo que orientava a pol\u00edtica do bem-estar do menor e, que no Rio Grande do Sul, vigorou desde 1945, quando foi fundado o Servi\u00e7o Social do Menor (Sesme-RS), como sucursal do Servi\u00e7o de Amparo ao Menor (SAM), respons\u00e1vel, na \u00e9poca, pela pol\u00edtica de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes carentes, abandonados ou autores de atos infracionais.<\/p>\n

Em 1964, surgiu o Departamento de Assist\u00eancia Social da Secretaria do Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (Depas), substituto do (Sesme-RS), que ap\u00f3s o seu desmembramento, em 1968, preparou caminho para a constitui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem-RS), que executou, em \u00e2mbito estadual, a pol\u00edtica nacional do bem-estar do menor, ditada pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), at\u00e9 o advento do ECA.<\/p>\n

Reordenamento institucional<\/strong><\/p>\n

Para acompanhar as mudan\u00e7as legais apontadas e adequar as institui\u00e7\u00f5es de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s diretrizes da Doutrina de Prote\u00e7\u00e3o Integral, presentes no ECA, foi necess\u00e1rio fazer o reordenamento institucional dessas entidades em todo pa\u00eds. Esse processo, desenvolvido ao longo das \u00faltimas gest\u00f5es, resultou na mudan\u00e7a da abordagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o, culminando na constitui\u00e7\u00e3o da Fase.<\/p>\n

Um dos mais importantes avan\u00e7os trazidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente foi a distin\u00e7\u00e3o entre o tratamento a ser dispensado a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia e abandono e o tratamento a ser dispensado aos adolescentes autores de ato infracional. Com isso, foi alterada a l\u00f3gica de atendimento direcionada a esses p\u00fablicos e a Fase especializando-se no atendimento exclusivo a adolescentes autores de atos infracionais com medida judicial de interna\u00e7\u00e3o ou semiliberdade.<\/p>\n

Obras<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos tr\u00eas centros em constru\u00e7\u00e3o, a Fase est\u00e1 com outros dois projetos em execu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2022\u00a0Pr\u00e9dio da sede administrativa<\/strong>: o pr\u00e9dio, que completa 90 anos em junho, recebe uma reforma estrutural, que inclui substitui\u00e7\u00e3o do telhado, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, l\u00f3gica, Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Descargas Atmosf\u00e9ricas (SPDA) e pintura. O investimento \u00e9 de\u00a0R$ 5.367.590,41<\/strong>.<\/p>\n

\u2022\u00a0Centro de Conviv\u00eancia e\u00a0Profissionaliza\u00e7\u00e3o (Ceconp)<\/strong>: passa por uma reforma geral e recebe investimento na ordem de\u00a0R$ 6.138.865,24<\/strong>. A obra prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de concreto, estrutura met\u00e1lica, alvenarias, coberturas, impermeabiliza\u00e7\u00f5es, revestimentos, pintura geral, esquadrias, lou\u00e7as e metais, instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, telefonia e sonoriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandio e SPDA, paisagismo e comunica\u00e7\u00e3o visual, pavimenta\u00e7\u00f5es em geral, ar condicionado e ventila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processo de ressocializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Fase atua de forma integrada para que o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o seja o melhor poss\u00edvel, transformando a realidade destes jovens e dando oportunidade de vida:<\/p>\n

\u2022 A profissionaliza\u00e7\u00e3o ocorre por meio de oficinas ocupacionais, cursos realizados em parceria com Sistema S, Projeto Pescar, entre outros. Na aprendizagem profissional, por meio do Programa Aprendiz Legal, em parceria com CIEE, que funciona desde o ano de 2012, j\u00e1 foram inseridos 3.521 socioeducandos (as).<\/p>\n

\u2022 J\u00e1, o Centro de Conviv\u00eancia e Profissionaliza\u00e7\u00e3o (Ceconp)\u00a0 tem a finalidade de sediar, coordenar e executar oficinas de cunho cultural, educativo, de prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho e\/ou gera\u00e7\u00e3o de renda, qualificando o atendimento prestado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar momentos de conviv\u00eancia entre os adolescentes, seus familiares, estudantes estagi\u00e1rios e funcion\u00e1rios. As oficinas s\u00e3o oferecidas aos adolescentes que cumprem Medida de Interna\u00e7\u00e3o Com Possibilidade de Atividade Externa (ICPAE) e de Interna\u00e7\u00e3o Sem possibilidade de Atividade Externa (ISPAE) das unidades de Porto Alegre.<\/p>\n

\u2022 No \u00e2mbito da escolariza\u00e7\u00e3o, todas as unidades da Fase t\u00eam escolas vinculadas que funcionam no mesmo pr\u00e9dio. Entre 2019 e 2021, foram entregues quatro m\u00f3dulos escolares independentes em quatro centros de interna\u00e7\u00e3o, o que qualifica o processo de ensino, possibilitando um significativo progresso escolar dos socioeducandos durante o tempo em que permanecem na Fase.<\/p>\n

Esporte, Lazer e Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Esporte, Cultura, Lazer e Espiritualidade s\u00e3o aspectos amplamente trabalhados na Funda\u00e7\u00e3o por meio de salas de leitura, campeonatos e atividades de rotina:<\/p>\n

\u2022 Todas as unidades est\u00e3o contempladas com equipes multidisciplinares de sa\u00fade que monitoram e assistem aos adolescentes dando suporte cl\u00ednico e psicol\u00f3gico. M\u00e9dicos, nutricionistas, enfermeiros, dentistas, psic\u00f3logos acompanham a rotina dos jovens, fazem parte desse trabalho.<\/p>\n

\u2022 Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, um sistema de videomonitoramento acompanha a movimenta\u00e7\u00e3o de todas as unidades de interna\u00e7\u00e3o e da sede administrativa 24 horas por dia. Os equipamentos est\u00e3o localizados em pontos estrat\u00e9gicos dos Centros de Atendimento Socioeducativo e permitem maior controle e acompanhamento das rotinas. Al\u00e9m disso, quando em visita aos centros, familiares de jovens e adolescentes passam pela revista humanizada, ou seja, as equipes fazem uso de equipamentos como p\u00f3rticos de entrada, raquetes e banquetas que substituem os antigos m\u00e9todos de averigua\u00e7\u00e3o e garantem a amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de respeito \u00e0 dignidade do adolescente e de seus familiares.<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 um conjunto de valores e princ\u00edpios a qual se busca para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de conflito, em dire\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00f5es mais harmoniosas, nas quais as pessoas envolvidas possam contribuir na resolu\u00e7\u00e3o. A Fase usa a pr\u00e1tica desde 2005, envolvendo servidores, socioeducandos e familiares com a realiza\u00e7\u00e3o de C\u00edrculos Restaurativos e C\u00edrculos Familiares.<\/p>\n

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GOV RS |\u00a0Texto: Tham\u00edris Mondin e Ascom Fase |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Secom |\u00a0Foto: Felipe Dalla Valle \/ Pal\u00e1cio Piratini\u00a0<\/strong><\/h6>\n