{"id":49022,"date":"2022-06-29T09:51:51","date_gmt":"2022-06-29T12:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=49022"},"modified":"2022-06-29T09:51:51","modified_gmt":"2022-06-29T12:51:51","slug":"governo-do-estado-inicia-obra-historica-na-cadeia-publica-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-inicia-obra-historica-na-cadeia-publica-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Governo do Estado inicia obra hist\u00f3rica na Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Unidade prisional receber\u00e1 investimentos de R$ 116,7 milh\u00f5es na readequa\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de viv\u00eancia e na infraestrutura<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), est\u00e1 investindo R$ 116,7 milh\u00f5es, do programa Avan\u00e7ar, na readequa\u00e7\u00e3o dos m\u00f3dulos de viv\u00eancia e na infraestrutura da\u00a0Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre (CPPA). Nesta ter\u00e7a-feira (28\/6), foi assinada a ordem de in\u00edcio das obras que v\u00e3o\u00a0 promover a revitaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0unidade prisional, que tem o maior n\u00famero de presos no RS.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um momento importante, algo em que a sociedade ga\u00facha j\u00e1 n\u00e3o acreditava mais e que agora, efetivamente, vai acontecer. Essa casa prisional durante muito tempo foi motivo de vergonha para o Rio Grande do Sul, e o que come\u00e7amos agora \u00e9 uma virada de chave e uma transforma\u00e7\u00e3o dessa realidade\u201d<\/em>, disse o governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, no ato realizado no audit\u00f3rio da CPPA.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de assinatura, o governador e outras autoridades visitaram a galeria D, que faz parte de um dos primeiros m\u00f3dulos que ser\u00e3o reconstru\u00eddos. Com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 12 meses, as obras da nova CPPA v\u00e3o ocorrer em duas etapas. Nos primeiros seis meses, ocorrer\u00e1 a demoli\u00e7\u00e3o de quatro m\u00f3dulos, com a constru\u00e7\u00e3o de novos no local. Na segunda fase, mais tr\u00eas m\u00f3dulos ir\u00e3o passar pelo mesmo processo. Ao fim, a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vai garantir a qualifica\u00e7\u00e3o de 1.884 vagas no sistema prisional do RS e solucionar o problema da superpopula\u00e7\u00e3o e da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, possibilitando o fim de a\u00e7\u00f5es contra o Estado. Al\u00e9m disso, a nova estrutura vai garantir mais dignidade para os servidores e as pessoas em cumprimento de pena, al\u00e9m de refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e enfraquecimento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.<\/p>\n

Para viabilizar a obra, foi elaborado um plano em seis fases que inclui desocupa\u00e7\u00e3o dos pavilh\u00f5es, realoca\u00e7\u00e3o de presos, constru\u00e7\u00e3o dos novos m\u00f3dulos e plano de reocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da transi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final do ano, da gest\u00e3o administrativa para a Susepe \u2013 a CPPA era administrada pela Brigada Militar desde 1995. A primeira fase, realizada de 21 a 24 de junho, envolveu a maior log\u00edstica de movimenta\u00e7\u00e3o de presos j\u00e1 realizada na hist\u00f3ria conhecida no sistema prisional ga\u00facho.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

O caso do Pres\u00eddio Central, cujo nome foi alterado para Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre em 2017, tramita na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em virtude de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e outras entidades. Em 2013, a CIDH outorgou medida cautelar solicitando que o governo brasileiro adotasse medidas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o, assegurando a integridade dos apenados, condi\u00e7\u00f5es de higiene, tratamentos de sa\u00fade adequados, implementa\u00e7\u00e3o de medidas para recuperar o controle da seguran\u00e7a, seguindo os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cEssa obra significa o resgate de valores essenciais da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aceitaremos a pecha de violadores de direitos humanos. A decis\u00e3o da OEA come\u00e7a a ser desconstru\u00edda com essa obra\u201d<\/em>, enfatizou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild. \u201cNesta semana, com o in\u00edcio dessa obra da CPPA e da constru\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Charqueadas II, al\u00e9m da inaugura\u00e7\u00e3o do Nugesp e da amplia\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Canoas I, temos o coroamento do trabalho e do esfor\u00e7o conjunto de Governo para fazer entregas que estabele\u00e7am um novo patamar para o sistema prisional do RS\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.<\/p>\n

Nova estrutura da CPPA<\/strong><\/p>\n

Na parte externa, ser\u00e3o constru\u00eddas duas torres de Controle e Servi\u00e7os (reservat\u00f3rios, casa de bombas, central de g\u00e1s GLP, gerador de \u00e1gua quente, de energia e subesta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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O setor interno ter\u00e1 \u00e1rea constru\u00edda de 14.841,41 metros quadrados e ser\u00e1 composto por nove M\u00f3dulos de Viv\u00eancia, onde ficar\u00e3o as celas e tamb\u00e9m os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas (p\u00e1tio de sol e coberto, visita, atendimento jur\u00eddico). Para totalizar as 1.884 vagas, o local contar\u00e1 com 1.866 vagas coletivas, em celas com capacidade de seis a oito pessoas, e 18 vagas para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Maior opera\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de apenados<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o para a movimenta\u00e7\u00e3o de presos da CPPA envolveu um estruturado plano de intelig\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o com for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado e outros \u00f3rg\u00e3os, desenvolvido por quatro meses antes da opera\u00e7\u00e3o. Nos quatro dias de opera\u00e7\u00e3o, foram transferidos 555 presos da CPPA para 12 unidades prisionais na Regi\u00e3o Metropolitana, al\u00e9m de 458 realoca\u00e7\u00f5es entre as demais casas prisionais que abrigam presos da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, totalizando 1.013 movimenta\u00e7\u00f5es de pessoas presas.<\/p>\n

O governador destacou a import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o para viabilizar o in\u00edcio das obras. \u201cQuero louvar o trabalho dos nossos operadores de seguran\u00e7a envolvidos nessa grande opera\u00e7\u00e3o, que ocorreu dentro de absoluta normalidade e sem qualquer impacto para a sociedade\u201d<\/em>, observou.<\/p>\n

A realoca\u00e7\u00e3o obedeceu os perfis de origem e de destino, mantendo a seguran\u00e7a e os direitos das pessoas presas. \u201c\u00c9 a maior movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade numa \u00fanica opera\u00e7\u00e3o. Com trabalho integrado de diversas institui\u00e7\u00f5es e equipes de intelig\u00eancia, tivemos \u00eaxito nessa grande a\u00e7\u00e3o, com equipes alinhadas e cientes da responsabilidade, para garantir a seguran\u00e7a dos apenados, dos servidores envolvidos e da sociedade\u201d<\/em>, explicou o secret\u00e1rio Mauro Hauschild, na coletiva de imprensa realizada ap\u00f3s o ato de in\u00edcio da obra da CPPA.<\/p>\n

Cerca de 300 servidores da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) trabalharam nessa movimenta\u00e7\u00e3o, que contou com o apoio do Grupo de A\u00e7\u00f5es Especiais da Susepe (GAES) e dos Grupos de Interven\u00e7\u00e3o Regional (GIR) da 1\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Canoas) e da 10\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Porto Alegre), al\u00e9m de servidores da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Escolta (DSE) da Susepe e da 9\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Charqueadas). O Departamento de Seguran\u00e7a e Execu\u00e7\u00e3o Penal (DSEP) da Susepe coordenou a execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Intelig\u00eancia da Susepe e da SJSPS.<\/p>\n

\u201cA integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as fez com que a opera\u00e7\u00e3o fosse um sucesso. A partir de um planejamento estrat\u00e9gico, conseguimos antecipar informa\u00e7\u00f5es e problemas que poderiam ocorrer, a fim de j\u00e1 organizar a forma como ir\u00edamos desencadear as a\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rias. E tudo transcorreu dentro da normalidade, sem nenhuma intercorr\u00eancia\u201d<\/em>, apontou o superintendente da Susepe, Jos\u00e9 Giovani Rodrigues de Souza, tamb\u00e9m na coletiva \u00e0 imprensa.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com o efetivo de em torno de 2 mil policiais militares. Al\u00e9m da Susepe e da Brigada Militar, a opera\u00e7\u00e3o contou com atua\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Poder Executivo Municipal de Porto Alegre, EPTC, al\u00e9m das ag\u00eancias de intelig\u00eancia da SJSPS, Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Susepe, Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Porto Alegre, Comando Militar do Sul.<\/p>\n

Plano em seis fases
\n<\/strong>Essa foi a primeira fase do projeto de readequa\u00e7\u00e3o da CPPA. O plano conta com mais cinco fases. Concomitantemente \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o da CPPA, foi elaborado um plano de transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da unidade prisional, atualmente administrada por meio da for\u00e7a tarefa da Brigada Militar, para a Susepe. At\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, agentes da Susepe far\u00e3o a vigil\u00e2ncia da muralha externa da CPPA.<\/p>\n

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GOV RS |\u00a0Texto: Gisele Reginato\/ Ascom Susepe e Tham\u00edris Mondin |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Christianne Schmitt\/Secom |\u00a0Fotos: Itamar Aguiar \/ Pal\u00e1cio Piratini\u00a0<\/strong><\/h6>\n