{"id":49460,"date":"2022-07-15T14:20:49","date_gmt":"2022-07-15T17:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=49460"},"modified":"2022-07-15T14:20:49","modified_gmt":"2022-07-15T17:20:49","slug":"programa-de-devolucao-do-icms-tera-nova-parcela-paga-na-sexta-feira-15","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/programa-de-devolucao-do-icms-tera-nova-parcela-paga-na-sexta-feira-15\/","title":{"rendered":"Programa de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS ter\u00e1 nova parcela paga na sexta-feira (15)"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo site do Devolve ICMS, atrav\u00e9s do CPF e da data de nascimento<\/em><\/p>\n<p>A terceira parcela do Devolve ICMS ser\u00e1 depositada nesta sexta-feira (15\/7) em 527.474 cart\u00f5es com base no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) de mar\u00e7o de 2022.\u00a0Ser\u00e3o transferidos R$ 100 para cada cart\u00e3o, totalizando R$ 52,7 milh\u00f5es. T\u00eam direito a receber o cart\u00e3o de compras as fam\u00edlias ga\u00fachas inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino M\u00e9dio regular.<\/p>\n<p>Tendo em vista as atualiza\u00e7\u00f5es feitas no Aux\u00edlio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Fam\u00edlia) em 2022, automaticamente houve mudan\u00e7as na quantidade de CPFs eleg\u00edveis ao programa estadual. Um total de 137,5 mil benefici\u00e1rios passam a ter direito ao benef\u00edcio em julho e outros 46,8 mil perderam direito por n\u00e3o estarem mais recebendo o aux\u00edlio federal. Mesmo assim, podem manter o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o em m\u00e3os, pois ele \u00e9 utilizado para outro programa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) voltado a estudantes inscritos no Cad\u00danico, que tenham 80% de frequ\u00eancias nas aulas e participem de avalia\u00e7\u00f5es realizadas pela pasta.<\/p>\n<p><strong>Cart\u00f5es j\u00e1 existentes<\/strong><\/p>\n<p>Quem j\u00e1 tem o cart\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS de rodadas anteriores e mant\u00e9m o direito ao benef\u00edcio pode usar o novo cr\u00e9dito a partir 15 de julho.<\/p>\n<p><strong>Novos cart\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Quem passou a ter direito a receber o benef\u00edcio a partir das mudan\u00e7as do Cad\u00danico (137 mil novos benefici\u00e1rios) dever\u00e1 aguardar a entrega dos novos cart\u00f5es no in\u00edcio de agosto pelo Banrisul. No momento da retirada dos cart\u00f5es em todo o Estado, eles j\u00e1 estar\u00e3o carregados com os R$ 100 da terceira parcela.<\/p>\n<p><strong>Cart\u00f5es ainda n\u00e3o retirados<\/strong><\/p>\n<p>Ainda h\u00e1 cerca de 115 mil fam\u00edlias que j\u00e1 estavam aptas a receber o benef\u00edcio em dezembro de 2021 e abril de 2022 e n\u00e3o retiraram o cart\u00e3o, portanto, n\u00e3o utilizaram seus cr\u00e9ditos. Essas fam\u00edlias podem ir aos locais de entrega portando documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n<p><strong>Como saber quem tem direito<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/participacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site do Devolve ICMS<\/a>, atrav\u00e9s do CPF e da data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.<\/p>\n<p><strong>Onde retirar os cart\u00f5es antigos<\/strong><\/p>\n<p>Para conferir onde \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio,\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/sobre-retirada-cartoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui para visualizar a lista<\/a>. Os novos cart\u00f5es da parcela de julho s\u00f3 estar\u00e3o prontos no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n<p><strong>Cart\u00f5es ter\u00e3o possibilidade de cr\u00e9dito adicional<\/strong><\/p>\n<p>Parte dos benefici\u00e1rios poder\u00e1 receber um cr\u00e9dito adicional em seus cart\u00f5es no segundo semestre. Desde o in\u00edcio do programa, em 2021, a parcela vari\u00e1vel estava prevista para come\u00e7ar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145\/21. Para isso, \u00e9 preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos.<\/p>\n<p>Em julho, os CPFs dos benefici\u00e1rios poder\u00e3o ter um cr\u00e9dito superior aos R$ 100 trimestrais caso atinjam a pontua\u00e7\u00e3o estabelecida pela Receita Estadual, que definiu uma metodologia de c\u00e1lculo a fim de apurar o montante vari\u00e1vel. Haver\u00e1, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), par\u00e2metros de controle de fraudes para evitar utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A Receita Estadual utilizar\u00e1 o sistema do programa NFG para calcular a parcela vari\u00e1vel, mas o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Ga\u00facha para receber a parcela extra no cart\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>D\u00favidas sobre a Devolu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong><\/p>\n<p>Telefone 0800-541 23 23, das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS |\u00a0Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/center><\/p>\n<h6><\/h6>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo site do Devolve ICMS, atrav\u00e9s do CPF e da data de nascimento A terceira parcela do Devolve ICMS ser\u00e1 depositada nesta sexta-feira (15\/7) em 527.474 cart\u00f5es com base no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) de mar\u00e7o de 2022.\u00a0Ser\u00e3o transferidos R$ 100 para cada cart\u00e3o, totalizando R$ [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-49460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49462,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49460\/revisions\/49462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49461"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}