{"id":50181,"date":"2022-08-12T13:58:13","date_gmt":"2022-08-12T16:58:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=50181"},"modified":"2022-08-12T13:58:16","modified_gmt":"2022-08-12T16:58:16","slug":"segundo-dia-de-entrega-para-novos-beneficiarios-do-cartao-cidadao-contempla-letras-c-e-d","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/segundo-dia-de-entrega-para-novos-beneficiarios-do-cartao-cidadao-contempla-letras-c-e-d\/","title":{"rendered":"Segundo dia de entrega para novos benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o contempla letras C e D"},"content":{"rendered":"

Entrega dos cart\u00f5es do Devolve ICMS segue nesta sexta-feira (12\/8) nos mesmos locais e hor\u00e1rios<\/em><\/p>\n

A partir desta sexta-feira (12\/8), a distribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o dos novos\u00a0benefici\u00e1rios ser\u00e1 ampliada para os nomes iniciados com as letras \u201cC\u201d e \u201cD\u201d, conforme\u00a0o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n

Para retirar o cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o\u00a0oficial com foto e n\u00famero de CPF. Todos os cart\u00f5es j\u00e1 estar\u00e3o carregados com o valor\u00a0de R$ 100, referente \u00e0 terceira parcela do programa Devolve ICMS. Para conferir onde\u00a0\u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio,\u00a0clique aqui para visualizar a\u00a0lista<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo\u00a0site do Devolve ICMS<\/a><\/strong>, atrav\u00e9s do\u00a0CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita\u00a0antes do deslocamento ao local de retirada.<\/p>\n

Os titulares com nomes iniciados com as letras \u201cA\u201d e \u201cB\u201d, cuja entrega iniciou na\u00a0quinta-feira (11\/8), tamb\u00e9m seguem podendo retirar o cart\u00e3o. A partir da pr\u00f3xima\u00a0segunda (15\/8), a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ampliada para os nomes iniciados com as letras \u201cE\u201d,\u00a0\u201cF\u201d e \u201cG\u201d.<\/p>\n

Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as entregas ocorrem por ordem alfab\u00e9tica, conforme\u00a0calend\u00e1rio que segue at\u00e9 o dia 23 de agosto.<\/p>\n

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\u2022\u00a0Quem pode retirar o novo cart\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As entregas dos novos cart\u00f5es s\u00e3o direcionadas somente para os benefici\u00e1rios\u00a0inclu\u00eddos no m\u00eas de mar\u00e7o no Cadastro \u00danico do governo federal, ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es\u00a0feitas no Aux\u00edlio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n

Por conta da mudan\u00e7a de crit\u00e9rios na distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio federal,\u00a0automaticamente houve altera\u00e7\u00f5es na quantidade de pessoas que t\u00eam direito a receber os cr\u00e9ditos do programa estadual Devolve ICMS.\u00a0Ao todo, s\u00e3o 137,5 mil benefici\u00e1rios que passaram a ter direito ao benef\u00edcio\u00a0estadual e poder\u00e3o retirar seu Cart\u00e3o Cidad\u00e3o.<\/p>\n

Entregas ocorrem em todo o Estado<\/strong><\/p>\n

\u2022 Na capital, a distribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es est\u00e1 sendo feita pelo Banrisul e ocorre na\u00a0sede da FGTAS da avenida Borges de Medeiros, 521 - Centro Hist\u00f3rico, Porto Alegre. O\u00a0hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 14h, sem fechar ao meio-dia.<\/p>\n

\u2022 Em Canoas, devido ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, as entregas voltaram a ser\u00a0realizadas no pr\u00e9dio da antiga rodovi\u00e1ria, como ocorreu em 2021. O local fica na\u00a0avenida Get\u00falio Vargas, 5001 \u2013 Centro. O hor\u00e1rio \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 10h\u00a0\u00e0s 15h.<\/p>\n

\u2022 J\u00e1 no interior do Estado, os cart\u00f5es ser\u00e3o entregues em ag\u00eancias do Banrisul e\u00a0em outros locais designados e conforme o hor\u00e1rio banc\u00e1rio.<\/p>\n

No momento da retirada dos cart\u00f5es em todo o Estado, eles j\u00e1 estar\u00e3o\u00a0carregados com os R$ 100 da terceira parcela. Para retirar o seu cart\u00e3o, o usu\u00e1rio\u00a0precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n

\u2022 Cart\u00f5es ter\u00e3o possibilidade de cr\u00e9dito adicional<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do programa, em 2021, a parcela vari\u00e1vel estava prevista para\u00a0come\u00e7ar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145\/21. Para isso, \u00e9 preciso pedir\u00a0CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos benefici\u00e1rios\u00a0que retirarem os cart\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias ter\u00e3o os R$ 100 da terceira parcela fixa e, a\u00a0partir do trimestre seguinte (outubro), tamb\u00e9m ter\u00e3o a parcela vari\u00e1vel, caso pe\u00e7am\u00a0CPF nas notas fiscais em suas compras.<\/p>\n

Para isso \u00e9 preciso atingir a pontua\u00e7\u00e3o estabelecida pela Receita Estadual (RE),\u00a0que definiu uma metodologia de c\u00e1lculo a fim de apurar o montante vari\u00e1vel. Haver\u00e1,\u00a0a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), par\u00e2metros de\u00a0controle de fraudes para evitar utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais incoerentes com a renda\u00a0familiar. A RE vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela vari\u00e1vel,\u00a0mas o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Ga\u00facha para receber a\u00a0parcela extra no cart\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 D\u00favidas sobre a Devolu\u00e7\u00e3o do ICMS: 0800-541 23 23, das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n