{"id":50273,"date":"2022-08-16T10:29:19","date_gmt":"2022-08-16T13:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=50273"},"modified":"2022-08-16T10:29:21","modified_gmt":"2022-08-16T13:29:21","slug":"quarto-dia-de-entrega-para-novos-beneficiarios-do-cartao-cidadao-contempla-letras-h-i-e-j","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/quarto-dia-de-entrega-para-novos-beneficiarios-do-cartao-cidadao-contempla-letras-h-i-e-j\/","title":{"rendered":"Quarto dia de entrega para novos benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o contempla letras H, I e J"},"content":{"rendered":"

Distribui\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es do Devolve ICMS ocorre em todo o Estado, nos mesmos locais e hor\u00e1rios<\/em><\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a-feira (16\/8), a distribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o dos novos benefici\u00e1rios ser\u00e1 ampliada para os nomes iniciados com as letras H, I e J conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n

Para retirar o cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF. Todos os cart\u00f5es j\u00e1 estar\u00e3o carregados com o valor de R$ 100, referente \u00e0 terceira parcela do programa Devolve ICMS.<\/p>\n

\u2022 Clique aqui acessar lista e conferir onde \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio.<\/strong><\/a>

Importante ressaltar que os benefici\u00e1rios inclu\u00eddos no programa antes da atualiza\u00e7\u00e3o de julho tamb\u00e9m podem retirar o benef\u00edcio nesta etapa de distribui\u00e7\u00e3o, nos mesmos locais e hor\u00e1rios. Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o retiraram o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o desde o in\u00edcio do programa t\u00eam pelo menos tr\u00eas parcelas depositadas na conta.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo\u00a0site do Devolve ICMS<\/a><\/strong>, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.<\/p>\n

Os titulares com nomes iniciados com as letras A, B, C, D, E, F e G cuja distribui\u00e7\u00e3o se iniciou na semana passada, tamb\u00e9m podem retirar o cart\u00e3o. A partir de quarta-feira (17\/8), a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ampliada para os nomes iniciados com as letras K e L. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as entregas ocorrem por ordem alfab\u00e9tica, conforme calend\u00e1rio que segue at\u00e9 o dia 23 de agosto.

Quem pode retirar o novo cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As entregas dos novos cart\u00f5es s\u00e3o direcionadas somente para os benefici\u00e1rios inclu\u00eddos no m\u00eas de mar\u00e7o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal, ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es feitas no Aux\u00edlio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n

Por conta da mudan\u00e7a de crit\u00e9rios na distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio federal, automaticamente houve altera\u00e7\u00f5es na quantidade de pessoas que t\u00eam direito a receber os cr\u00e9ditos do programa estadual Devolve ICMS.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 137,5 mil benefici\u00e1rios que passaram a ter direito ao benef\u00edcio estadual e poder\u00e3o retirar seu Cart\u00e3o Cidad\u00e3o.<\/p>\n

Entregas ocorrem em todo o Estado<\/strong><\/p>\n

Na capital, a distribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es est\u00e1 sendo feita pelo Banrisul e ocorre na sede da FGTAS da avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 14h, sem fechar ao meio-dia.<\/p>\n

Em Canoas, devido ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, as entregas voltaram a ser realizadas no pr\u00e9dio da antiga rodovi\u00e1ria, como ocorreu em 2021. O local fica na avenida Get\u00falio Vargas, 5.001, Centro. O hor\u00e1rio \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 15h.<\/p>\n

No interior do Estado, os cart\u00f5es ser\u00e3o entregues em ag\u00eancias do Banrisul e em outros locais designados e conforme o hor\u00e1rio banc\u00e1rio.<\/p>\n

No momento da retirada dos cart\u00f5es em todo o Estado, eles j\u00e1 estar\u00e3o carregados com os R$ 100 da terceira parcela. Para retirar o seu cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n

Possibilidade de cr\u00e9dito adicional<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do programa, em 2021, a parcela vari\u00e1vel estava prevista para come\u00e7ar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145\/21. Para isso, \u00e9 preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos benefici\u00e1rios que retirarem os cart\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias ter\u00e3o os R$ 100 da terceira parcela fixa e, a partir do trimestre seguinte (outubro), tamb\u00e9m ter\u00e3o a parcela vari\u00e1vel, caso pe\u00e7am CPF nas notas fiscais em suas compras.

Para isso, \u00e9 preciso atingir a pontua\u00e7\u00e3o estabelecida pela Receita Estadual, que definiu uma metodologia de c\u00e1lculo a fim de apurar o montante vari\u00e1vel. Haver\u00e1, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), par\u00e2metros de controle de fraudes para evitar utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais incoerentes com a renda familiar.<\/p>\n

A Receita vai utilizar o sistema do NFG para calcular a parcela vari\u00e1vel, mas o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa estar cadastrado no programa para receber a parcela extra no cart\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 D\u00favidas sobre a Devolu\u00e7\u00e3o do ICMS, ligue 0800 541 23 23, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n