{"id":51353,"date":"2022-10-11T13:48:42","date_gmt":"2022-10-11T16:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=51353"},"modified":"2022-10-11T13:48:43","modified_gmt":"2022-10-11T16:48:43","slug":"familias-de-comunidades-tradicionais-e-assentados-da-reforma-agraria-podem-acessar-sos-estiagem-a-partir-de-quinta-13","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/familias-de-comunidades-tradicionais-e-assentados-da-reforma-agraria-podem-acessar-sos-estiagem-a-partir-de-quinta-13\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias de comunidades tradicionais e assentados da reforma agr\u00e1ria podem acessar SOS Estiagem a partir de quinta (13)"},"content":{"rendered":"
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Fam\u00edlias que se enquadram nos requisitos do programa SOS Estiagem ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio de R$ 1 mil a partir de quinta-feira (13\/10). Neste primeiro momento, poder\u00e3o sacar o benef\u00edcio 12.978 assentados da Reforma Agr\u00e1ria, ribeirinhos, quilombolas e ind\u00edgenas residentes em \u00e1reas rurais, com inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). O valor, em parcela \u00fanica, estar\u00e1 dispon\u00edvel em todas as ag\u00eancias do Banrisul durante o per\u00edodo de 80 dias.<\/span><\/p>\n

Constru\u00eddo pelo governo do Estado a partir da constata\u00e7\u00e3o de perdas no campo provocadas pela escassez h\u00eddrica na \u00faltima safra de ver\u00e3o, o SOS Estiagem repassar\u00e1 o apoio financeiro \u00e0quelas fam\u00edlias que residirem em munic\u00edpio que declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de mar\u00e7o de 2022\u00a0(confira a lista aqui)<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n

Para acessar o recurso, as fam\u00edlias de assentados da Reforma Agr\u00e1ria e dos povos e comunidades tradicionais tamb\u00e9m ter\u00e3o que ter inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cad\u00danico para programas sociais do governo federal, em 29 de mar\u00e7o de 2022. Os dados foram obtidos junto ao Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/span><\/p>\n

Para saber se est\u00e1 apto a receber o aux\u00edlio, o p\u00fablico a quem o programa se direciona dever\u00e1 fazer a consulta no site\u00a0www.sosestiagem.rs.gov.br<\/a>\u00a0<\/strong>com o n\u00famero de CPF. Neste primeiro momento, o portal estar\u00e1 habilitado apenas para pesquisas dos benefici\u00e1rios deste primeiro grupo (ribeirinhos, quilombolas, ind\u00edgenas e assentados da Reforma Agr\u00e1ria). No site tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados o cronograma de pagamento e os prazos. Os escrit\u00f3rios municipais da Emater\/RS-Ascar v\u00e3o estar dispon\u00edveis para auxiliar as fam\u00edlias a fazerem as consultas no site.<\/span><\/p>\n

Como sacar o valor<\/span><\/strong><\/p>\n

Para sacar o aux\u00edlio, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 se dirigir at\u00e9 uma ag\u00eancia do Banrisul, onde dever\u00e1 apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e o n\u00famero do CPF. O saque n\u00e3o precisa ser realizado no munic\u00edpio de origem. Ap\u00f3s o dep\u00f3sito dos valores, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo de 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realiza\u00e7\u00e3o do saque, os valores remanescentes retornar\u00e3o ao Estado.<\/span><\/p>\n

O aux\u00edlio de R$ 1 mil ser\u00e1 pago a apenas um indiv\u00edduo do mesmo n\u00facleo familiar. O valor dever\u00e1 destinar-se, preferencialmente, para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e outros g\u00eaneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agr\u00edcolas e para alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica de Cr\u00e9dito Emergencial contra Adversidades Clim\u00e1ticas no Meio Rural (SOS Estiagem) vai ser coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis prov\u00eam do Fundo Rotativo de Emerg\u00eancia da Agricultura Familiar, estabelecido pela Lei 11.185, de 1998.<\/span><\/p>\n

Segundo grupo de benefici\u00e1rios<\/span><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos assentados da Reforma Agr\u00e1ria, quilombolas, ind\u00edgenas e ribeirinhos residentes no meio rural, ser\u00e3o contemplados com uma parcela de R$ 1 mil os agricultores familiares com Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa em 1\u00ba de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de at\u00e9 R$ 100 mil, que residem em munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta da estiagem na \u00faltima safra de ver\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse grupo de agricultores familiares \u00e9 formado por cerca de 67 mil benefici\u00e1rios. Para esse segmento, o pagamento est\u00e1 previsto at\u00e9 o final do ano. No momento, o site\u00a0www.sosestiagem.rs.gov.br<\/a><\/strong>\u00a0n\u00e3o est\u00e1 habilitado para pesquisa dos agricultores familiares contemplados.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n

O qu\u00ea<\/strong>: Pagamento do SOS Estiagem<\/span><\/p>\n

Quem tem direito<\/strong>: assentados da Reforma Agr\u00e1ria, quilombolas, ind\u00edgenas e ribeirinhos, com inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cad\u00danico em 29 de mar\u00e7o de 2022, residentes rurais em um dos 416 munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica declarada entre dezembro de 2021 e 31 de mar\u00e7o de 2022, decorrente da estiagem.<\/span><\/p>\n

Quanto<\/strong>: R$ 1 mil por fam\u00edlia<\/span><\/p>\n

Onde:<\/strong>\u00a0qualquer ag\u00eancia do Banrisul<\/span><\/p>\n

Quando<\/strong>: a partir de 13 de outubro de 2022<\/span><\/p>\n

Prazo<\/strong>: at\u00e9 80 dias para saque<\/span><\/p>\n

\u2022\u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong>:\u00a0www.sosestiagem.rs.gov.br<\/a><\/strong>
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GOV RS | Texto: Ascom Seapdr | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n\n