{"id":51850,"date":"2022-11-04T09:13:49","date_gmt":"2022-11-04T12:13:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=51850"},"modified":"2022-11-04T09:13:51","modified_gmt":"2022-11-04T12:13:51","slug":"concluida-execucao-recorde-de-r-70-milhoes-da-lei-estadual-de-incentivo-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/concluida-execucao-recorde-de-r-70-milhoes-da-lei-estadual-de-incentivo-a-cultura\/","title":{"rendered":"Conclu\u00edda execu\u00e7\u00e3o recorde de R$ 70 milh\u00f5es da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta quinta (3\/11) ajusta o fluxo de projetos e patroc\u00ednios da LIC-RS<\/em><\/p>\n<p>A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Pr\u00f3-cultura RS, concluiu a execu\u00e7\u00e3o recorde de R$ 70 milh\u00f5es da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC-RS). O valor corresponde ao total autorizado, pelo governo do Estado, para utiliza\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n<p>Com o objetivo de ajustar o fluxo da inscri\u00e7\u00e3o de novos projeto culturais e recebimento de patroc\u00ednios captados, a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo, na presen\u00e7a da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, assinou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2022, publicada nesta quinta-feira (3\/11) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE-RS). A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea as seguintes medidas:<\/p>\n<p>1) assegura a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de libera\u00e7\u00e3o de recursos para projetos cujos prazos se encerram nos meses de novembro e dezembro de 2022, possibilitando o recebimento de patroc\u00ednios captados at\u00e9 fevereiro de 2023;<\/p>\n<p>2) informa que a concess\u00e3o de incentivos fiscais ser\u00e1 retomada em janeiro, a partir do limite global de 2023;<\/p>\n<p>3) suspende a apresenta\u00e7\u00e3o de novos projetos culturais por meio das regras vigentes, IN 05\/2020 e IN 01\/2021, no dia 30 de novembro, prevendo a reabertura no dia 1\u00ba de fevereiro, com a exig\u00eancia de anteced\u00eancia m\u00ednima de 120 dias do in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n<p>De acordo com Beatriz Araujo, com a resolu\u00e7\u00e3o publicada, o alcance do limite global n\u00e3o comprometer\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de projetos, considerando a retomada nas libera\u00e7\u00f5es previstas para a primeira semana de janeiro a partir do limite anual de 2023. <em>\u201cA produ\u00e7\u00e3o cultural ga\u00facha tem encontrado na LIC-RS uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento de atividades que democratizam o acesso \u00e0 arte e \u00e0 cultura. Queremos receber, ainda em novembro, os projetos que seriam inscritos em dezembro e janeiro, para assegurar, especialmente, o calend\u00e1rio de eventos culturais do primeiro semestre\",<\/em> disse.<\/p>\n<p>O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, esclarece que, caso as empresas patrocinadoras fa\u00e7am aportes em novembro e dezembro deste ano, as Cartas de Habilita\u00e7\u00e3o de Patroc\u00ednio (CHPs) ser\u00e3o validadas a partir da primeira semana de janeiro, possibilitando a compensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro\/2023. <em>\"A conclus\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o em novembro reflete o aquecimento do mercado, diante da retomada potente dos eventos culturais e do maior interesse das empresas patrocinadoras. Este ano tivemos mais de 550 empresas participando\u201d<\/em>, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Novos projetos culturais<\/strong><\/p>\n<p>No per\u00edodo compreendido entre janeiro e outubro de 2022, foram cadastrados 843 projetos culturais que solicitaram mais de R$ 227 milh\u00f5es para financiamento do Pr\u00f3-cultura RS \u2013 demanda 3,5 vezes maior que no mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n<p>Diante da resolu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 30 de novembro, ainda poder\u00e3o ser apresentados novos projetos culturais, especialmente os que t\u00eam previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2023. A reabertura est\u00e1 prevista para 1\u00ba de fevereiro, passando a exigir anteced\u00eancia m\u00ednima de 120 dias para os projetos inscritos.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, em 2022, foram aprovados 270 projetos culturais, totalizando R$ 72 milh\u00f5es autorizados para capta\u00e7\u00e3o de recursos. A aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos culturais seguir\u00e1 ocorrendo normalmente, cabendo ao Conselho Estadual de Cultura a sele\u00e7\u00e3o dos projetos priorit\u00e1rios, observando o valor disponibilizado pela Sedac de R$ 2,7 milh\u00f5es a cada 15 dias.<\/p>\n<p><strong>Limite anual<\/strong><\/p>\n<p>O governo do Estado duplicou os recursos disponibilizados nos \u00faltimos quatro anos:<\/p>\n<p>2019: R$ 35 milh\u00f5es<\/p>\n<p>2020: R$ 41 milh\u00f5es<\/p>\n<p>2021: R$ 56 milh\u00f5es<\/p>\n<p>2022: R$ 70 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Ao longo desses quatro anos, mais de 900 projetos culturais desenvolveram atividades. S\u00e3o in\u00fameros festivais, mostras e espet\u00e1culos realizados, inclusive compondo a programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica de grandes eventos do RS, bem como a cria\u00e7\u00e3o de novos bens e servi\u00e7os culturais. Mais de 80% dos projetos acontecem no interior do Estado, com atividades em 330 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 projetos estruturantes para a restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e a qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, que representam em torno de 23% dos recursos aplicados. Nessas linhas, as prefeituras podem participar diretamente, a partir de coinvestimento, para modernizar bibliotecas, teatros, museus e casas de cultura municipais.<\/p>\n<p>O n\u00famero de proponentes, que s\u00e3o produtores culturais, empresas ou entidades que apresentam os projetos, cresceu de 6 mil em 2019 para mais de 11 mil atualmente. O n\u00famero de empresas patrocinadoras chegou a 954 nos \u00faltimos quatro anos, uma amplia\u00e7\u00e3o de 63% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo 2015-2018.<\/p>\n<p>O incentivo fiscal busca estimular o envolvimento do setor privado no apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural. A Lei de Incentivo \u00e0 Cultura funciona desde 1996 no Rio Grande do Sul, e a partir de 2010 passou a constituir o Pr\u00f3-cultura RS.<\/p>\n<p>Anualmente, \u00e9 submetido para aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que define o limite anual para a concess\u00e3o dos incentivos fiscais. Os R$ 70 milh\u00f5es concedidos em 2022 foram aprovados pela Lei n\u00ba 15.785\/2021 e representam 0,2% da parte estadual da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3-cultura RS<\/strong><\/p>\n<p>A LIC integra o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento \u00e0s Atividades Culturais - Pr\u00f3-cultura RS. Os contribuintes que patrocinam os projetos culturais recebem 100% do valor aplicado para abatimento no imposto a pagar. Em contrapartida, devem repassar para o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC) o equivalente a 5% ou 10% sobre o valor patrocinado, na forma de doa\u00e7\u00e3o. As empresas que recebem benef\u00edcio superior a R$ 330 mil no ano tamb\u00e9m devem repassar o valor equivalente de forma incentivada para o fundo.<\/p>\n<p>Por meio dessas receitas, o FAC financia projetos culturais selecionados a partir de editais lan\u00e7ados pela Sedac, recebendo fomento direto para a realiza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es. Em 2021-2022, foram disponibilizados R$ 40 milh\u00f5es por meio de oito editais.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta quinta (3\/11) ajusta o fluxo de projetos e patroc\u00ednios da LIC-RS A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Pr\u00f3-cultura RS, concluiu a execu\u00e7\u00e3o recorde de R$ 70 milh\u00f5es da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC-RS). 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