{"id":51955,"date":"2022-11-09T14:48:45","date_gmt":"2022-11-09T17:48:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=51955"},"modified":"2022-11-09T14:48:47","modified_gmt":"2022-11-09T17:48:47","slug":"entrega-do-cartao-cidadao-para-novos-beneficiarios-do-devolve-icms-se-inicia-nesta-sexta-11","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/entrega-do-cartao-cidadao-para-novos-beneficiarios-do-devolve-icms-se-inicia-nesta-sexta-11\/","title":{"rendered":"Entrega do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o para novos benefici\u00e1rios do Devolve ICMS se inicia nesta sexta (11)"},"content":{"rendered":"

Distribui\u00e7\u00e3o de 81 mil novos cart\u00f5es ocorre em todo o Estado, nos mesmos locais<\/em><\/p>\n

Tendo em vista as atualiza\u00e7\u00f5es feitas no Aux\u00edlio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Fam\u00edlia) em 2022, automaticamente houve mudan\u00e7as na quantidade de CPFs eleg\u00edveis ao programa estadual Devolve ICMS. Passaram a ter direito ao benef\u00edcio em outubro, 81,2 mil benefici\u00e1rios, os quais poder\u00e3o retirar seu cart\u00e3o a partir desta sexta-feira (11\/11). Com esses benefici\u00e1rios, o programa j\u00e1 conta com 590.797 inscritos.<\/p>\n

\u00a0Em todo o Estado, o Banrisul segue entregando os cart\u00f5es para os novos e para os antigos benefici\u00e1rios que ainda t\u00eam de retir\u00e1-los. Os locais de entrega n\u00e3o ter\u00e3o atendimento no feriado de Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (15\/11), por\u00e9m, ir\u00e3o funcionar normalmente na v\u00e9spera.<\/p>\n

\u00a0Na capital, pelo volume de benefici\u00e1rios, a entrega dos cart\u00f5es \u00e9 feita pelo Banrisul na sede da FGTAS da Avenida Borges de Medeiros, 521 - Centro Hist\u00f3rico, Porto Alegre. O hor\u00e1rio de atendimento nesta semana passa a ser de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 14h, sem fechar ao meio-dia.<\/p>\n

\u00a0Em Canoas, tamb\u00e9m devido ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, as entregas seguem no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fazenda. O local fica na Avenida Get\u00falio Vargas, 5001 \u2013 Centro. O hor\u00e1rio \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 15h.<\/p>\n

\u00a0Porto Alegre e Canoas s\u00e3o os dois locais em que as entregas s\u00e3o feitas fora de ag\u00eancias banc\u00e1rias. No interior do Estado, os cart\u00f5es s\u00e3o entregues em ag\u00eancias ou postos de atendimentos do Banrisul, sendo apenas um endere\u00e7o por cidade e conforme o hor\u00e1rio banc\u00e1rio de cada localidade, conforme pode ser conferido no site do programa.

.\u00a0Confira aqui os locais e hor\u00e1rios de entrega<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\u00a0No momento da retirada dos cart\u00f5es, eles j\u00e1 estar\u00e3o carregados com os R$ 100 da quarta parcela, que teve como refer\u00eancia o Cad\u00danico de julho de 2022. Para retirar o seu cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n

\u00a0Importante ressaltar que os benefici\u00e1rios inclu\u00eddos no programa antes da atualiza\u00e7\u00e3o de julho tamb\u00e9m podem retirar o benef\u00edcio nesta etapa de distribui\u00e7\u00e3o, nos mesmos locais e hor\u00e1rios. Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o resgataram o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o desde o in\u00edcio do programa podem ter cr\u00e9ditos acumulados e devem resgatar seu cart\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u201cEstamos completando um ano de devolu\u00e7\u00e3o de ICMS com quase 600 mil benefici\u00e1rios e um modelo que se consolida no pa\u00eds. Ainda temos o desafio de fazer o programa chegar a todos os que t\u00eam direito ao benef\u00edcio no Estado, pois um n\u00famero significativo de cidad\u00e3os n\u00e3o retirou os cart\u00f5es, mesmo com o empenho das prefeituras e das \u00e1reas de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios, que t\u00eam sido muito parceiros do programa\u201d,<\/em> avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Leonardo Busatto.<\/p>\n

\u00a0O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, tamb\u00e9m destaca os avan\u00e7os do programa no primeiro ano. \u201cAl\u00e9m de devolver as parcelas fixas a cada tr\u00eas meses, como era a primeira etapa do Devolve ICMS, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel depositar a parcela extra a quem pede CPF nas notas fiscais na hora da compra, unindo uma programa de justi\u00e7a tribut\u00e1ria a uma a\u00e7\u00e3o de cidadania fiscal, o que \u00e9 algo muito inovador e ousado que est\u00e1 sendo feito pela Secretaria da Fazenda, Banrisul e Procergs\u201d<\/em>.<\/p>\n

\u00a0\u00c9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo\u00a0site do Devolve ICMS<\/a>, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.<\/p>\n

\u00a0Quem pode retirar o novo cart\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que recebam o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil (antigo Bolsa Fam\u00edlia) ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio regular. Todas fam\u00edlias possuem renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n

O quarto pagamento do Devolve ICMS teve como refer\u00eancia o Cad\u00danico de julho de 2022. Portanto, as pessoas que cumprem os requisitos em cada uma dessas datas \u00e9 que receberam os cr\u00e9ditos.<\/p>\n

\u00a0Cart\u00f5es ter\u00e3o possibilidade de cr\u00e9dito adicional<\/strong><\/p>\n

Os novos benefici\u00e1rios do Devolve ICMS j\u00e1 podem aumentar seu benef\u00edcio no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o se pedirem CPF nas notas fiscais em suas compras. Isso porque automaticamente est\u00e3o participando da modalidade da \u201cparcela vari\u00e1vel\u201d, que foi institu\u00edda no programa em pelo Decreto 56.145\/21. A cada compra em estabelecimentos comerciais com CPF na nota, s\u00e3o acumulados pontos vinculados ao CPF. Assim, al\u00e9m dos R$ 100,00 fixos, \u00e9 poss\u00edvel que, a partir do trimestre seguinte, o benefici\u00e1rio receba um valor ainda maior.<\/p>\n

\u00a0Para isso \u00e9 preciso atingir a pontua\u00e7\u00e3o estabelecida pela Receita Estadual, que definiu uma metodologia de c\u00e1lculo a fim de apurar o montante vari\u00e1vel. A exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), existem par\u00e2metros de controle de fraudes para evitar utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A Receita Estadual vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela vari\u00e1vel, mas o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Ga\u00facha para receber a parcela extra no cart\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0D\u00favidas sobre a Devolu\u00e7\u00e3o do ICMS:\u00a0<\/strong>0800-541 23 23, das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n