{"id":51983,"date":"2022-11-10T10:49:42","date_gmt":"2022-11-10T13:49:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=51983"},"modified":"2022-11-10T10:49:44","modified_gmt":"2022-11-10T13:49:44","slug":"estado-assina-contrato-para-monitorar-agressores-e-vitimas-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-assina-contrato-para-monitorar-agressores-e-vitimas-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Estado assina contrato para monitorar agressores e v\u00edtimas de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Medida \u00e9 inovadora em todo o pa\u00eds e prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a empresa su\u00ed\u00e7a Geosatis assinaram nesta quarta-feira (9\/11), em solenidade no Pal\u00e1cio Piratini, contrato para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A contrata\u00e7\u00e3o dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, e o investimento \u00e9 de R$ 4,2 milh\u00f5es. As v\u00edtimas tamb\u00e9m contar\u00e3o com um aplicativo de celular, interligado \u00e0 tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a v\u00edtima e as for\u00e7as de seguran\u00e7a caso a zona de \u00a0distanciamento venha a ser ultrapassada.<\/p>\n

A nova tecnologia \u00e9 parte de uma das a\u00e7\u00f5es do governo do Estado para frear os casos de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os munic\u00edpios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra o projeto \u201cMonitoramento do Agressor\u201d, iniciativa do Comit\u00ea Interinstitucional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio \u00e0s v\u00edtimas e promover uma mudan\u00e7a de cultura que valorize a prote\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade.<\/p>\n

Criado em agosto de 2020, pelo Decreto 55430\/2020, o Comit\u00ea EmFrente Mulher tem como premissa a atua\u00e7\u00e3o integrada e re\u00fane o trabalho dos tr\u00eas Poderes, de 15 institui\u00e7\u00f5es das esferas municipal e estadual, al\u00e9m de oito secretarias do Estado. Dentro do projeto do Monitoramento do Agressor foram indicadas 88 pessoas dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, na maioria mulheres com alta experi\u00eancia na \u00e1rea de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O governo do Estado tamb\u00e9m fez um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gest\u00e3o Estat\u00edstica em Seguran\u00e7a P\u00fablica (GESeg).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 estabelecer um fluxo de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para fortalecer o enfrentamento da viol\u00eancia contra mulher e estruturar um banco de dados voltado \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O projeto prev\u00ea uma an\u00e1lise de estudos dos \u00faltimos 10 anos sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica com o exame de perfis e estudos t\u00e9cnicos que viabilizem o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, ao longo do ano de 2022 foram registrados 90 casos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sendo que 17 tinham medida protetiva. \u201cHoje pela manh\u00e3\u00a0(quarta-feira, 9\/11), acordamos com a not\u00edcia triste de que mais uma mulher foi v\u00edtima da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Essa solu\u00e7\u00e3o que estamos implementando vem justamente para dar mais seguran\u00e7a a essas mulheres\u201d<\/em>. Segundo Santarosa, para que o Estado possa alcan\u00e7ar ajuda a essas v\u00edtimas, \u00e9 primordial que elas levem ao conhecimento das autoridades essa viol\u00eancia que est\u00e3o sofrendo.<\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio executivo do RS Seguro, delegado Ant\u00f4nio Padilha, desde 2019, vinha se desenhando uma a\u00e7\u00e3o para coibir e prevenir a viol\u00eancia contra a mulher. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o inovadora, de fato, em todo o mundo. Uma tornozeleira r\u00edgida e um aplicativo com foco na preven\u00e7\u00e3o. E o objetivo do projeto Monitoramento do Agressor \u00e9 prevenir as tentativas e os feminic\u00eddios consumados\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n

Ainda esteve presente na solenidade a ativista dos direitos das mulheres, B\u00e1rbara Penna, que tamb\u00e9m preside a Funda\u00e7\u00e3o B\u00e1rbara Penna. V\u00edtima de uma tentativa de feminic\u00eddio, ela destacou a import\u00e2ncia da medida para reduzir os indicadores no Estado. \u201cInfelizmente eu n\u00e3o tenho poder para mudar o que aconteceu comigo, mas podemos, atrav\u00e9s da minha tr\u00e1gica trajet\u00f3ria de vida, e com a jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de v\u00e1rios envolvidos aqui neste evento e com o apoio do governo do Estado, de iniciativas como essa, dar a oportunidade que eu e outras mulheres n\u00e3o tiveram\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica faz parte da pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Estado. Mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a v\u00edtima ir\u00e1 receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre\u00a0aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o equipamento emite um alerta.<\/p>\n

Caso o agressor n\u00e3o recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo ir\u00e1 mostrar um mapa em tempo real e tamb\u00e9m alertar\u00e1 novamente a v\u00edtima e a central de monitoramento.<\/p>\n

Ap\u00f3s este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou\u00a0outra guarni\u00e7\u00e3o da Brigada Militar mais pr\u00f3xima ir\u00e1 se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para n\u00e3o ser desinstalado e tamb\u00e9m permite o cadastro de familiares e pessoas de confian\u00e7a que v\u00edtima possa estabelecer contato para casos de urg\u00eancia.<\/p>\n

Equipamento<\/strong><\/p>\n

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Foto: SSP<\/p><\/div>\n

As tornozeleiras s\u00e3o feitas de pol\u00edmero com travas de tit\u00e2nio, que sustentam mais de 150 quilos de press\u00e3o.<\/p>\n

Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador port\u00e1til garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom SSP | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Itamar Aguiar \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/h6>\n\n\n