{"id":52392,"date":"2022-11-28T11:47:31","date_gmt":"2022-11-28T14:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=52392"},"modified":"2022-11-28T11:47:33","modified_gmt":"2022-11-28T14:47:33","slug":"governo-propoe-a-criacao-de-selo-para-valorizar-empresas-que-combatem-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-propoe-a-criacao-de-selo-para-valorizar-empresas-que-combatem-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de selo para valorizar empresas que combatem viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

Com o prop\u00f3sito de refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o governo do Estado pretende valorizar empresas que ajudem nesse enfrentamento. Um projeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Selo EmFrente, Mulher, dirigido a empresas, j\u00e1 foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa neste m\u00eas, per\u00edodo em que o tema \u00e9 discutido globalmente. Na sexta-feira (25\/11),\u00a0 celebrou-se o\u00a0Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher, dando in\u00edcio a uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Com a institui\u00e7\u00e3o do selo, o Estado passar\u00e1 a conferir uma certifica\u00e7\u00e3o de Responsabilidade Social a empresas privadas que adotem posturas em favor da valoriza\u00e7\u00e3o da mulher e do enfrentamento desse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n

A proposta, de iniciativa do Comit\u00ea EmFrente, Mulher, coordenado pelo programa RS Seguro, decorre de discuss\u00f5es sobre o papel do setor empresarial em estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e combate. A ideia \u00e9 fortalecer a rede de enfrentamento, firmando uma parceria com o empresariado, a fim de que o respeito \u00e0 mulher seja intensificado nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, por meio de uma cultura de conscientiza\u00e7\u00e3o dentro das corpora\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e as empresas do Estado, com o objetivo de combater a viol\u00eancia em todas as suas formas\u201d,<\/em> explicou o coordenador do programa RS Seguro, delegado Ant\u00f4nio Carlos Pacheco Padilha.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Vanius Cesar Santarosa, a medida vai auxiliar na redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de crimes contra a mulher. \u201cEste selo vem fortalecer e divulgar ainda mais o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que sofrem com a viol\u00eancia. \u00c9 uma importante a\u00e7\u00e3o, que vem se somar \u00e0s demais, com o intuito de reduzir o n\u00famero de feminic\u00eddios e de outros crimes cometidos contra as mulheres\u201d,<\/em> pontuou.<\/p>\n

Para obter o selo, as empresas ter\u00e3o que cumprir alguns crit\u00e9rios, como desenvolver pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas como o machismo, o ass\u00e9dio sexual ou moral e a importuna\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, e realizar outras atividades que contribuam para a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m considera quest\u00f5es como o apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 defesa de direitos do p\u00fablico feminino, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de oportunidades equivalentes, inclusive salariais, entre homens e mulheres.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da norma, a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida \u00e0s empresas anualmente, durante o Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas nacional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, e as corpora\u00e7\u00f5es contempladas poder\u00e3o utilizar o selo em suas a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias.<\/p>\n

L\u00edder da frente que resultou no projeto de lei, a promotora de Justi\u00e7a Priscilla Pereira ressaltou que os consumidores poder\u00e3o escolher de forma preferencial produtos e servi\u00e7os prestados por corpora\u00e7\u00f5es que se importem com a causa. \u201cEssas empresas ganhar\u00e3o not\u00f3rio reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Isso \u00e9 um marco no Rio Grande do Sul, unindo novos esfor\u00e7os da iniciativa privada com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, avan\u00e7ando substancialmente na prote\u00e7\u00e3o da mulher\u201d,<\/em> observou.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos<\/strong><\/p>\n

No Estado, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 60.540, em 2019, para 53.427, em 2021, de casos de viol\u00eancia contra a mulher. De acordo com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), esses dados englobam registros de amea\u00e7a, de les\u00e3o corporal, de estupro e de feminic\u00eddio consumado e tentado.<\/p>\n

O delegado Padilha aponta que, embora esses indicadores tenham melhorado quase 12%, o Estado continuar\u00e1 empenhado nessa luta. \u201cAinda h\u00e1 um caminho importante a ser percorrido. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um fen\u00f4meno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Por isso, o Estado vem fomentando e criando pol\u00edticas p\u00fablicas, para, em parceria com a sociedade, construir uma verdadeira rede de enfrentamento\u201d<\/em>, acrescentou.<\/p>\n

No mercado de trabalho, a popula\u00e7\u00e3o feminina tamb\u00e9m enfrenta grandes dificuldades de inser\u00e7\u00e3o e de igualdade. Segundo estudo feito em 2019 pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), no RS, as mulheres, ainda que mais escolarizadas, est\u00e3o em desvantagem salarial em compara\u00e7\u00e3o com os homens.<\/p>\n

No final de 2018, os trabalhadores homens percebiam, no Estado, 36,8% a mais, em m\u00e9dia, do que as mulheres. Essa diferen\u00e7a era ainda mais acentuada do que no total do Brasil (28,4%).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um estudo de 2020 do Banco Mundial concluiu que reformas legais em prol da maior inclus\u00e3o feminina em diferentes esferas da sociedade s\u00e3o fundamentais para propiciar a igualdade entre homens e mulheres. O levantamento destacou, ainda, que a liberdade individual e econ\u00f4mica feminina gera riqueza tanto para esse grupo como para toda a sociedade.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 10 de dezembro, a causa ser\u00e1 lembrada em todo o mundo por meio de diversas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o. Acompanhando a mobiliza\u00e7\u00e3o mundial, o governo ga\u00facho realizar\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades com a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea EmFrente, Mulher.<\/p>\n

Na sexta (25\/11), o Comit\u00ea EmFrente, Mulher participou da Semana do Servidor P\u00fablico com a roda de conversa \u201cRefletindo sobre o feminino e o masculino\u201d, debatendo como a quest\u00e3o cultural e os pap\u00e9is sociais historicamente constru\u00eddos influenciam na naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, no audit\u00f3rio no Arquivo P\u00fablico do Estado.<\/p>\n

No dia 6 de dezembro, o Comit\u00ea realizar\u00e1 a roda de conversa com os servidores da Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (Fase), \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da sede administrativa dessa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E no dia 7 de dezembro, haver\u00e1 uma capacita\u00e7\u00e3o para as coordenadoras e as equipes t\u00e9cnicas dos Centros de Refer\u00eancia da Mulher (CRM) j\u00e1 instalados ou em fase de implementa\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n

EmFrente, Mulher<\/strong><\/p>\n

O EmFrente, Mulher \u00e9 um comit\u00ea interinstitucional que re\u00fane integrantes dos tr\u00eas Poderes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es das esferas municipal e estadual e da sociedade civil e tem realizado uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para ampliar a prote\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade ga\u00facha.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliana Dias\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Christianne Schmitt\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n