{"id":52662,"date":"2022-12-08T10:05:34","date_gmt":"2022-12-08T13:05:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=52662"},"modified":"2022-12-08T10:05:36","modified_gmt":"2022-12-08T13:05:36","slug":"receita-estadual-divulga-indices-definitivos-de-rateio-do-icms-para-os-municipios-gauchos-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/receita-estadual-divulga-indices-definitivos-de-rateio-do-icms-para-os-municipios-gauchos-em-2023\/","title":{"rendered":"Receita Estadual divulga \u00edndices definitivos de rateio do ICMS para os munic\u00edpios ga\u00fachos em 2023"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caber\u00e3o a cada um dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ao longo de 2023. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) definitivo para o pr\u00f3ximo ano aponta como o Estado ir\u00e1 repartir cerca de R$ 8,3 bilh\u00f5es entre as prefeituras.<\/p>\n

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as dedu\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como por exemplo o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB).<\/p>\n

Os n\u00fameros constam na Portaria N\u00ba 108\/22, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (7\/12). O ICMS repassado \u00e0s prefeituras representa, em m\u00e9dia, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de\u00a0recursos para os munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o do IPM \u00e9 realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice. O VAF \u00e9 calculado pela diferen\u00e7a entre as sa\u00eddas (vendas) e as entradas (compras) de\u00a0mercadorias e servi\u00e7os em todas as empresas localizadas no munic\u00edpio. Outras vari\u00e1veis e seus pesos correspondentes s\u00e3o: popula\u00e7\u00e3o, 7%; \u00e1rea, 7%; n\u00famero de propriedades rurais, 5%; produtividade prim\u00e1ria, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), 0,5%. Al\u00e9m disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda entre os crit\u00e9rios do repasse.

Recursos foram julgados<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do IPM Provis\u00f3rio, no dia 2 de agosto, se iniciou o prazo de 30 dias para que os munic\u00edpios apresentassem eventuais contesta\u00e7\u00f5es e impugna\u00e7\u00f5es aos dados. Neste ano, foram 392 recursos julgados, dos quais 117 foram deferidos totalmente, 251 foram deferidos parcialmente e 24 foram indeferidos. A finaliza\u00e7\u00e3o do processo culminou com a publica\u00e7\u00e3o do IPM Definitivo.<\/p>\n

De acordo com a IN N\u00ba 45\/98 (T\u00edtulo I, Cap\u00edtulo XIV, subitem 4.5.4), as impugna\u00e7\u00f5es do IPM foram realizadas exclusivamente atrav\u00e9s de Protocolo Eletr\u00f4nico, de forma 100% digital. Os extratos e os julgamentos das impugna\u00e7\u00f5es, assim como os \u00edndices definitivos de rateio do ICMS j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0no site da Receita Estadual<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Desempenho das 20 maiores economias do Estado<\/strong><\/p>\n

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o crit\u00e9rio de Valor Adicionado Fiscal, tr\u00eas registraram crescimento e 17 apresentaram queda na compara\u00e7\u00e3o do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores varia\u00e7\u00f5es positivas s\u00e3o de Triunfo (+20,72%) e Gua\u00edba (+10,27%), enquanto as maiores redu\u00e7\u00f5es foram verificadas em Gravata\u00ed (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).<\/p>\n

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Maiores crescimentos e maiores quedas<\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte lidera a varia\u00e7\u00e3o mais positiva na compara\u00e7\u00e3o do IPM Definitivo de 2023 com o IPM Definitivo de 2022, com crescimento de 69,90% de um exerc\u00edcio para o outro. A varia\u00e7\u00e3o mais negativa, por sua vez, foi de Gravata\u00ed, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 munic\u00edpios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminui\u00e7\u00e3o em seus \u00edndices.<\/p>\n

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\u2022\u00a0Clique aqui para conferir a evolu\u00e7\u00e3o do IPM por munic\u00edpio<\/strong><\/a>
\u2022\u00a0Confira a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 7 de dezembro de 2022 \u2013 P\u00e1ginas 1155 a 1186<\/strong><\/a><\/p>\n

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GOV RS | Texto: Edi\u00e7\u00e3o | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n