{"id":53990,"date":"2023-02-23T19:23:38","date_gmt":"2023-02-23T22:23:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=53990"},"modified":"2023-02-23T19:23:39","modified_gmt":"2023-02-23T22:23:39","slug":"calcadistas-pedem-reducao-do-icms-para-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/calcadistas-pedem-reducao-do-icms-para-3\/","title":{"rendered":"Cal\u00e7adistas pedem redu\u00e7\u00e3o do ICMS para 3%"},"content":{"rendered":"

Deputados Issur e Joel acompanharam entidades em reuni\u00e3o na Secretaria da Fazenda<\/em><\/p>\n

Em reuni\u00e3o na Secretaria Estadual da Fazenda, nesta quinta-feira (23.02), cal\u00e7adistas pediram ao sub-secret\u00e1rio da Receita, Ricardo Neves, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS de 4% para 3%. O encontro teve as participa\u00e7\u00f5es dos deputados estaduais Issur Koch e Joel Wilhelm, e entidades do setor. O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ernani Polo, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n

Sindicatos e lideran\u00e7as cal\u00e7adistas foram un\u00e2nimes em afirmar que o Decreto 54.965, de 27 de dezembro de 2019, que garantiu benef\u00edcios fiscais para a ind\u00fastria, n\u00e3o atendeu as necessidades, tendo baixa ades\u00e3o por parte das empresas. No total, apenas 14 de um total de 1.792 empresas aderiram ao programa estadual. \u201cOs n\u00fameros comprovam que o decreto n\u00e3o cumpriu seus objetivos. Rev\u00ea-lo a partir da experi\u00eancia exitosa de outros estados que t\u00eam al\u00edquota menor que o Rio Grande do Sul, como Santa Catarina, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, por exemplo, pode representar a gera\u00e7\u00e3o de mais postos de trabalho no Estado e o desenvolvimento de regi\u00f5es que n\u00e3o conseguem atrair empresas\u201d<\/em>, explicou Issur, que preside na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Cal\u00e7adista.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o de 12% para 4% se deu com base no Cr\u00e9dito Presumido e n\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota. Diante disso e das muitas restri\u00e7\u00f5es impostas pelo decreto, as empresas n\u00e3o foram beneficiadas. Se tivermos uma efetiva redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para 3%, empresas que atualmente faturam por outros estados voltar\u00e3o para o Rio Grande do Sul\u201d<\/em>, disse o advogado trabalhista das entidades, Valmor Biason.<\/p>\n

EXPANS\u00c3O<\/strong>
Para o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados do Estado do Rio Grande do Sul (SICERGS), Renato Klein, se o governo reduzir a al\u00edquota, empresas que est\u00e3o em outros estados ir\u00e3o reavaliar seus projetos de expans\u00e3o. \u201cCertamente isso ocorrer\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 porque uma ind\u00fastria ga\u00facha se deslocar para outras regi\u00f5es do Pa\u00eds quando as condi\u00e7\u00f5es de competitividade s\u00e3o as mesmas oferecidas pelo governo do Estado\u201d, apontou.<\/p>\n

Para Haroldo Ferreira, da Abical\u00e7ados, \"o Rio Grande do Sul precisa ter condi\u00e7\u00f5es de igualdade para competir com os demais estados. \"A reuni\u00e3o foi frut\u00edfera neste sentido, pois aponta a preocupa\u00e7\u00e3o dos deputados e tamb\u00e9m do governo no sentido de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade para a ind\u00fastria cal\u00e7adista ga\u00facha por meio da redu\u00e7\u00e3o efetiva da al\u00edquota de ICMS\".<\/em><\/p>\n

A ind\u00fastria do RS \u00e9 a que mais emprega no Brasil e vem perdendo postos para outros estados, principalmente do Nordeste, em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal.<\/p>\n

DESENVOLVIMENTO<\/strong>
Ricardo Neves disse que o governo j\u00e1 estuda h\u00e1 alguns meses uma nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor. \u201cEst\u00e1 em nossa pauta e estamos fazendo estudos para apresentar ao governador. O objetivo \u00e9 propor uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema que potencialize o desenvolvimento do setor\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n

O sub-secret\u00e1rio comprometeu-se em apresentar em breve este estudo. \u201cVamos avaliar todos os impactos e vermos com o governador onde podemos avan\u00e7ar<\/em>\u201d, definiu. Neves disse, ainda, que a proposta ser\u00e1 apresentada em Novo Hamburgo, em reuni\u00e3o com o setor produtivo. O presidente da ACI-NH, Diogo Leuck, j\u00e1 colocou a entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sediar o encontro.
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ENTIDADES PRESENTES
- Abical\u00e7ados \u2013 presidente-executivo, Haroldo Ferreira;
- Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados Componentes para Cal\u00e7ados de Tr\u00eas Coroas - Jo\u00e3o Batista Vargas de Souza, M\u00e1rcio Port dos Santos, Rog\u00e9rio Darci M\u00fcller, Valmor Leandro Biason, Joel Brando Klippel e Juliano Mapelli;
- Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados, Vestu\u00e1rio e Componentes p\/ Cal\u00e7ados de Igrejinha - Vin\u00edcius Mossmann;
- Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 SICERGS - Renato Klein;
- Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados de Est\u00e2ncia Velha - Jo\u00e3o Altair dos Santos;
- Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados de Parob\u00e9 - Ant\u00f4nio Scholl;
- Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados de Campo Bom - Ant\u00f4nio Marcos Lenhard;
- Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados de Novo Hamburgo - Paulo Ricardo da Silva;
- Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 FIERGS - Th\u00f4maz Nunnemkamp e Sabrina Lopes Fensterseifer;
- Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Novo Hamburgo, Campo Bom e Est\u00e2ncia Velha - ACI-NH\/CB\/EV - Diogo Carlos Leuck e Leandro Villela Cezimbra.<\/p>\n

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Assembleia Legislativa RS<\/strong><\/h6>\n\n\n