{"id":54328,"date":"2023-03-09T10:10:28","date_gmt":"2023-03-09T13:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=54328"},"modified":"2023-03-09T10:10:30","modified_gmt":"2023-03-09T13:10:30","slug":"leite-se-reune-com-ministerio-publico-do-trabalho-para-alinhar-protecao-aos-trabalhadores-e-combate-ao-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-se-reune-com-ministerio-publico-do-trabalho-para-alinhar-protecao-aos-trabalhadores-e-combate-ao-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Leite se re\u00fane com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para alinhar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e combate ao trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite recebeu, nesta quarta-feira (8\/3), no Pal\u00e1cio Piratini,\u00a0o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, e equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o para tratar sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves e para discutir a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e que ferem a dignidade humana.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O\u00a0 MPT encaminhou uma proposta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o governo do Estado para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que qualifiquem a rede de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e evitem novos casos. O governador disse que o encontro permitiu maior aproxima\u00e7\u00e3o e alinhamento sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo empreendidas.<\/p>\n

\u201cAlinhamos conhecimento e informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao crime ocorrido na serra ga\u00facha na colheita da uva. Vamos dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise dos termos do acordo de coopera\u00e7\u00e3o para que ele possa ser firmado e resultar na amplifica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os conjuntos para enfrentar situa\u00e7\u00f5es como a que se observou e evitar que se repitam\u201d<\/em>, disse o governador.\u00a0<\/p>\n

Leite destacou a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos no crime. \u201cO governo do Estado tem a mesma indigna\u00e7\u00e3o que todas as pessoas tiveram, n\u00e3o apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil, e estamos comprometidos em garantir que essa situa\u00e7\u00e3o seja repudiada e que os respons\u00e1veis sejam punidos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

O MPT vai se reunir, nesta quinta-feira (9\/3), com as empresas envolvidas no caso e est\u00e1 trabalhando em um acordo com as vin\u00edcolas que contratavam o servi\u00e7o da empresa terceirizada que mantinha os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o degradante. No caso de impossibilidade de acordo, a quest\u00e3o ser\u00e1 judicializada. O procurador-geral ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o ocorrida na serra ga\u00facha n\u00e3o \u00e9 exclusividade de uma regi\u00e3o ou de uma atividade econ\u00f4mica e que a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para combater a pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cPode acontecer em qualquer lugar do territ\u00f3rio brasileiro, mas \u00e9 essencial a resposta do Estado e essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os pelo acolhimento e por um sistema de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Estamos falando de centenas de trabalhadores. As empresas precisam entender que o trabalho indecente n\u00e3o pode ser aceito e que a dignidade do trabalhador \u00e9 algo a ser perseguido, preservando n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores como tamb\u00e9m a atividade econ\u00f4mica. Esse \u00e9 um caso pontual, mas, se n\u00e3o houver responsabiliza\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 se repetir\u201d<\/em>, disse\u00a0Pereira.\u00a0<\/p>\n

O governador enfatizou a import\u00e2ncia da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia e apoio \u00e0s v\u00edtimas e da responsabiliza\u00e7\u00e3o e posicionamento dos envolvidos como forma de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das boas pr\u00e1ticas observadas de forma geral na cadeia produtiva da vitivinicultura ga\u00facha.<\/p>\n

Leite destacou que o setor envolve mais de 20 mil produtores, a maioria de porte pequeno e de propriedades familiares, que seguem as regras e n\u00e3o podem ser penalizados pelas pr\u00e1ticas criminosas ocorridas. Disse tamb\u00e9m que o posicionamento e a observa\u00e7\u00e3o de novas condutas \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos consumidores dos produtos das empresas envolvidas.<\/p>\n

\u201cNa medida em que for feito o encaminhamento da responsabiliza\u00e7\u00e3o aos que est\u00e3o envolvidos estaremos dando o devido isolamento ao caso. O dano acontece se nada for feito. E n\u00e3o \u00e9 o caso, pois haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o. Muitas das vin\u00edcolas, algumas com mais de cem anos de atua\u00e7\u00e3o, empregam milhares de pessoas em uma atividade econ\u00f4mica importante para o Estado, e a esmagadora maioria faz a coisa certa, do jeito certo, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o. Houve um caso conden\u00e1vel e repudi\u00e1vel, que afeta a vida e a dignidade das pessoas e que ser\u00e1 responsabilizado na forma da lei\u201d<\/em>, garantiu.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0Francisco Rossal de Ara\u00fajo,\u00a0os secret\u00e1rios de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron, da Casa Civil, Artur Lemos, e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, o procurador-chefe do MPT-BA, Lu\u00eds Carneiro, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do MPT, Italvar Medina, a vice-coordenadora regional da Conaete no RS, Franciele D'Ambros, e a vice-coordenadora regional da Conaete na Bahia, Carolina Ribeiro.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Thamiris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n