{"id":54584,"date":"2023-03-21T09:36:44","date_gmt":"2023-03-21T12:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=54584"},"modified":"2023-03-21T09:36:46","modified_gmt":"2023-03-21T12:36:46","slug":"programa-nota-fiscal-gaucha-alcanca-marca-de-3-milhoes-de-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/programa-nota-fiscal-gaucha-alcanca-marca-de-3-milhoes-de-usuarios\/","title":{"rendered":"Programa Nota Fiscal Ga\u00facha alcan\u00e7a marca de 3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Mais de 3 milh\u00f5es de cidad\u00e3os j\u00e1 est\u00e3o inscritos no Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), movimentando uma rede que traz benef\u00edcios para consumidores, empresas, entidades sociais e sociedade como um todo. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, que integra a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o NFG visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia social do tributo. O consumidor, ao optar pela inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal, passa a obter benef\u00edcios e participar de diversos sorteios, al\u00e9m de auxiliar entidades e contribuir no combate \u00e0 informalidade e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao NFG vem crescendo sistematicamente ao longo dos \u00faltimos anos, impulsionada sobretudo pelas novas modalidades. Entre elas, o Receita da Sorte, pr\u00eamio di\u00e1rio instant\u00e2neo no qual o cidad\u00e3o realiza a leitura do QR Code da nota fiscal com CPF na hora da compra; e o Receita Certa, que funciona como um tipo de cashback e prev\u00ea que o consumidor receba parte do imposto de volta (sempre que houver aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo), independentemente de sorteio. Essas novidades se juntaram a outros benef\u00edcios, como os pr\u00eamios em dinheiro por sorteios mensais, o desconto do Bom Cidad\u00e3o no IPVA e a indica\u00e7\u00e3o de entidades sociais para receber repasses financeiros.<\/p>\n

\u201cO sucesso do NFG est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. O crescimento do programa demonstra sua import\u00e2ncia e atratividade. A marca de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios havia sido batida em julho de 2021 e, agora, menos de 20 meses depois, j\u00e1 estamos superando os 3 milh\u00f5es de participantes\u201d<\/em>, destaca o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. \u201cEsses consumidores, al\u00e9m de receberem vantagens individuais, fazem a diferen\u00e7a para Estado, munic\u00edpios, empresas e entidades.\u201d<\/em><\/p>\n

Ao demandar o CPF na nota fiscal, o consumidor est\u00e1 estimulando a empresa a emitir o documento fiscal e assim informar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias (fato gerador do principal imposto estadual, o ICMS) ao Estado. O CPF \u00e9 utilizado por ser um documento padronizado nacionalmente, o que facilita a participa\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o do consumidor para as pr\u00f3prias premia\u00e7\u00f5es, permitindo tamb\u00e9m que qualquer pessoa do pa\u00eds possa fazer parte do NFG.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um programa de cidadania fiscal, que visa conscientizar sobre a import\u00e2ncia social do tributo. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, o objetivo n\u00e3o \u00e9 ter acesso aos dados de consumo de cada cidad\u00e3o. Com a inclus\u00e3o do CPF na hora da compra, o consumidor garante que a venda seja feita com documento fiscal e reduz o espa\u00e7o para sonega\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, ressalta o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es para fortalecer o NFG est\u00e3o inseridas no contexto da iniciativa Programa de Cidadania da agenda Receita 2030, composta por 30 medidas para moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha. Atualmente, o programa tem mais de 300 mil estabelecimentos participantes, quase 3,8 mil entidades indicadas pelos cidad\u00e3os e cerca de 4,5 bilh\u00f5es de notas fiscais processadas. No decorrer dos anos, mais de R$ 150 milh\u00f5es foram repassados para entidades e mais de R$ 77 milh\u00f5es, distribu\u00eddos em pr\u00eamios por meio do Sorteio Mensal e pelo Receita da Sorte.<\/p>\n

Para se cadastrar, \u00e9 simples: basta clicar\u00a0aqui<\/a><\/strong>\u00a0e incluir o n\u00famero do CPF e a data de nascimento.<\/p>\n

Siga o NFG no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e fique informado sobre novidades e premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

10 motivos para participar do NFG<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Participar \u00e9 muito simples<\/strong>: para participar automaticamente de diversos benef\u00edcios, basta fazer o cadastro no\u00a0site do NFG<\/strong><\/a>\u00a0e pedir o CPF na nota na hora das compras.<\/li>\n
  2. \u00c9 um ato de cidadania<\/strong>: ao pedir o CPF na nota, o consumidor garante que a empresa emita o documento fiscal e, assim, informe a opera\u00e7\u00e3o ao Estado. O CPF \u00e9 utilizado por ser padronizado nacionalmente, tornando pr\u00e1tica a identifica\u00e7\u00e3o na hora das premia\u00e7\u00f5es e vantagens. O objetivo n\u00e3o \u00e9 ter acesso aos dados de consumo, mas movimentar uma rede que oferece benef\u00edcios ao cidad\u00e3o, ao Estado, aos munic\u00edpios, \u00e0s entidades e \u00e0s empresas. Mais vendas com documento fiscal significa menos espa\u00e7o para sonega\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. \u00c9 uma forma de praticar a solidariedade<\/strong>: entidades sociais que atuam nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o animal, que s\u00e3o cadastradas no programa e indicadas pelo consumidor, recebem repasses em dinheiro. \u00c9 a inclus\u00e3o do CPF na nota que garante a pontua\u00e7\u00e3o para elas.<\/li>\n
  4. Premia\u00e7\u00f5es mensais<\/strong>: quem \u00e9 cadastrado no programa e solicita o CPF na nota automaticamente participa dos sorteios mensais do NFG. Atualmente, s\u00e3o R$ 700 mil sorteados por m\u00eas distribu\u00eddos em 1.111 pr\u00eamios.<\/li>\n
  5. Premia\u00e7\u00f5es na hora da compra com o Receita da Sorte<\/strong>: no Receita da Sorte, criado em 2019, o consumidor pode ganhar pr\u00eamios di\u00e1rios com resultado instant\u00e2neo. Para participar, basta colocar o CPF na nota na hora das compras e fazer a leitura do QR Code no aplicativo do NFG. Ao todo, o formato distribui quase R$ 3 milh\u00f5es por ano.<\/li>\n
  6. Cashback no Receita Certa<\/strong>: o Receita Certa aumentou significativamente o retorno financeiro e a quantidade de contemplados. Na modalidade, o consumidor recebe parte do imposto de volta sempre que houver aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo, independentemente de sorteio. Para participar, \u00e9 s\u00f3 fazer o cadastro no programa e sempre pedir o CPF na nota. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 trimestral. J\u00e1 s\u00e3o mais de R$ 85 milh\u00f5es devolvidos aos cidad\u00e3os nesta modalidade.<\/li>\n
  7. Desconto no IPVA<\/strong>: al\u00e9m dos pr\u00eamios em dinheiro, o NFG prev\u00ea descontos de 5%, 3% e 1% no valor do IPVA para quem pede a inclus\u00e3o do CPF nas notas fiscais. Para obter o desconto m\u00e1ximo de 5%, \u00e9 preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano. No IPVA 2023, por exemplo, mais de um milh\u00e3o de ve\u00edculos tiveram direito ao benef\u00edcio, totalizando cerca de R$ 48 milh\u00f5es.<\/li>\n
  8. Economia com o\u00a0aplicativo Menor Pre\u00e7o<\/strong>: com base nos dados dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos emitidos, a Receita Estadual vem disponibilizando servi\u00e7os como o do aplicativo Menor Pre\u00e7o Nota Ga\u00facha. Dispon\u00edvel nas plataformas Android e IOs, a ferramenta proporciona economia no momento de fazer as compras. O consumidor pesquisa o pre\u00e7o do produto desejado e descobre o menor pre\u00e7o praticado em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no NFG. J\u00e1 s\u00e3o mais de 34 milh\u00f5es de pesquisas realizadas desde o seu lan\u00e7amento, em mar\u00e7o de 2019.<\/li>\n
  9. Pioneirismo do Devolve ICMS<\/strong>: os benefici\u00e1rios do Devolve ICMS que tem CPF podem se cadastrar no NFG e tentar aumentar o cr\u00e9dito no cart\u00e3o. O programa pioneiro do Rio Grande do Sul, lan\u00e7ado em 2021, devolve parte do ICMS pago para fam\u00edlias de baixa renda. Al\u00e9m do valor fixo, \u00e9 paga uma quantia vari\u00e1vel conforme a inclus\u00e3o do CPF na nota no \u00e2mbito do NFG.<\/li>\n
  10. Programa que \u00e9 exemplo para o pa\u00eds<\/strong>: criado em 2012, por meio da Lei n\u00ba 14.020, o NFG j\u00e1 inspirou ao menos seis estados brasileiros a criarem iniciativas semelhantes.<\/li>\n<\/ol>\n
    \n
    GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n