{"id":55135,"date":"2023-04-13T09:16:40","date_gmt":"2023-04-13T12:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=55135"},"modified":"2023-04-13T09:16:42","modified_gmt":"2023-04-13T12:16:42","slug":"governo-do-estado-apresenta-balanco-do-programa-de-educacao-fiscal-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-apresenta-balanco-do-programa-de-educacao-fiscal-em-2022\/","title":{"rendered":"Governo do Estado apresenta balan\u00e7o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal em 2022"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Em 2022, quase 9 mil ga\u00fachos foram capacitados em Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. As a\u00e7\u00f5es de cidadania fiscal inclu\u00edram eventos e cursos promovidos pela Divis\u00e3o de Relacionamento com Cidad\u00e3os e Munic\u00edpios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). Foram oferecidos dez cursos a dist\u00e2ncia, distribu\u00eddos em 28 turmas, e dois cursos de extens\u00e3o em parceria com universidades (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Univates) com mais de 5.800 inscritos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram promovidos eventos presenciais e virtuais, como webin\u00e1rios, semin\u00e1rios e transmiss\u00e3o da aula inaugural do curso de extens\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania, que certificaram mais de 3 mil pessoas.\u00a0As iniciativas tamb\u00e9m ofereceram aos munic\u00edpios a possibilidade de pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), que incentiva a\u00e7\u00f5es de interesse m\u00fatuo de Estado e munic\u00edpios, visando ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e repercutindo nos repasses \u00e0s prefeituras.<\/p>\n<p>O ano tamb\u00e9m foi marcado pelo in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com recursos do Profisco 2. Em mar\u00e7o, foram impressos 53 mil exemplares dos cadernos pedag\u00f3gicos de educa\u00e7\u00e3o fiscal Aprendendo a ser Cidad\u00e3o. At\u00e9 dezembro, metade deles j\u00e1 haviam sido distribu\u00eddos para 105 munic\u00edpios que solicitaram e apresentaram projeto para abordarem a tem\u00e1tica em sala de aula.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-55137 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/11-1-400x288.png\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"288\" srcset=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/11-1-400x288.png 400w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/11-1-768x553.png 768w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/11-1.png 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<p>Em dezembro, foi conclu\u00edda a primeira turma do curso Gest\u00e3o das Receitas Municipais, que promove a capacita\u00e7\u00e3o de servidores fazend\u00e1rios municipais para que possam potencializar os repasses recebidos do Estado e melhorar o desempenho no PIT, incrementando a pontua\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o fiscal e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. O curso \u00e9 uma iniciativa inovadora da Receita Estadual, que disponibilizou aos munic\u00edpios o Manual de Auditoria das Receitas Municipais Partilhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul e formou dez turmas de capacita\u00e7\u00e3o com uma empresa de consultoria contratada com recursos do financiamento.<\/p>\n<p>Outro destaque do ano foi a forma\u00e7\u00e3o de tutores em Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Dezessete tutoras conclu\u00edram o curso in\u00e9dito promovido pela Receita Estadual e formaram 906 professores. O curso come\u00e7ou em abril e teve duas etapas: uma te\u00f3rica, que abordou no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de tutoria no ensino a dist\u00e2ncia e as compet\u00eancias do tutor na media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica; e uma pr\u00e1tica, com realiza\u00e7\u00e3o de um est\u00e1gio em que foram tutoras de professores do Curso de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na\u00a0Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No \u00faltimo m\u00f3dulo desse curso, as tutoras verificaram o aprendizado de seus alunos por meio da elabora\u00e7\u00e3o de planos de aula com a tem\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n<p>Para o chefe da Se\u00e7\u00e3o PIT, D\u00e9cio Rauber, os resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o expressivos, basta ver o n\u00famero de pessoas sensibilizadas pela tem\u00e1tica da cidadania fiscal.<em> \u201cA equipe \u00e9 muito comprometida com a causa da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e temos boas expectativas para 2023, quando celebramos os 20 anos do Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Site de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Redes Sociais<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"http:\/\/www.educacaofiscal.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/a>\u00a0tem o objetivo de proporcionar maior interatividade e espa\u00e7o para o compartilhamento das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para a troca de experi\u00eancias e conhecimentos sobre o tema. As principais funcionalidades s\u00e3o o espa\u00e7o para envio de divulga\u00e7\u00f5es dos grupos municipais e o mapa com a compila\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre Educa\u00e7\u00e3o Fiscal existentes no Estado.<\/p>\n<p>De 1\u00ba de janeiro at\u00e9 31 de dezembro de 2022, o site registrou mais de 48 mil usu\u00e1rios e 92 mil visualiza\u00e7\u00f5es. Atendendo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, as atualiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias ficaram suspensas\u00a0de 2 de julho at\u00e9 30 de outubro.<\/p>\n<p>O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal tamb\u00e9m possui uma p\u00e1gina no Facebook (@EducFiscalRS). O mesmo material que \u00e9 divulgado no site tamb\u00e9m \u00e9 publicado na rede social. No ano de 2022, os posts na p\u00e1gina alcan\u00e7aram mais de 23 mil pessoas, de acordo com a contabiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Fotos: Ascom\/Sefaz <\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2022, quase 9 mil ga\u00fachos foram capacitados em Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. As a\u00e7\u00f5es de cidadania fiscal inclu\u00edram eventos e cursos promovidos pela Divis\u00e3o de Relacionamento com Cidad\u00e3os e Munic\u00edpios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). 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