{"id":55187,"date":"2023-04-14T10:18:57","date_gmt":"2023-04-14T13:18:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=55187"},"modified":"2023-04-14T10:18:59","modified_gmt":"2023-04-14T13:18:59","slug":"aberta-chamada-publica-com-investimento-historico-de-r-30-milhoes-para-eventos-culturais-em-municipios-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/aberta-chamada-publica-com-investimento-historico-de-r-30-milhoes-para-eventos-culturais-em-municipios-gauchos\/","title":{"rendered":"Aberta chamada p\u00fablica com investimento hist\u00f3rico de R$ 30 milh\u00f5es para eventos culturais em munic\u00edpios ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"

Prefeituras que possuem Sistema Municipal de Cultura podem solicitar recursos<\/em><\/p>\n

Nesta quinta-feira (13\/4), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), publicou um edital prevendo R$ 30 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais em munic\u00edpios ga\u00fachos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), que integra o Pr\u00f3-cultura RS, superam a soma de todos os valores j\u00e1 repassados por essa fonte ao longo de seus 13 anos. A Chamada P\u00fablica de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, foi lan\u00e7ada em caf\u00e9 da manh\u00e3 no Restaurante Lola, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.<\/p>\n

\"Com esse edital, o governo do Estado busca ampliar o investimento direto nos munic\u00edpios, descentralizando recursos para incentivar a produ\u00e7\u00e3o local e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho\u201d<\/em>, analisou a titular da Sedac, Beatriz Araujo, que esteve no lan\u00e7amento. \u201cO fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura tem grande potencial para impactar tamb\u00e9m as economias locais, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e receitas e pela atra\u00e7\u00e3o de turistas.\u201d<\/em><\/p>\n

O coordenador de Cultura da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinicius Brito, lembrou que, no ano passado, na Assembleia de Ver\u00e3o da entidade, foi feita uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Sedac para que pelo menos 25% dos recursos do FAC fossem repassados para os munic\u00edpios. \"A resposta veio quadruplicada: em 2023 teremos 100% do FAC. Reafirmamos nossa parceria. Hoje \u00e9 dia de celebrar\"<\/em>, destacou Brito.<\/p>\n

Como funciona o Pr\u00f3-cultura RS<\/strong><\/p>\n

O Pr\u00f3-cultura RS \u00e9 formado pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, al\u00e9m de compensar o valor aplicado com o ICMS\/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a cria\u00e7\u00e3o do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, explicou que, at\u00e9 ent\u00e3o, os projetos contemplados com o FAC passavam pela etapa de avalia\u00e7\u00e3o e somente os selecionados recebiam investimento. \"Mas, nesta chamada p\u00fablica, como a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios, n\u00e3o haver\u00e1 concorr\u00eancia. Reconhecemos a import\u00e2ncia dos Sistemas Municipais de Cultura para a defini\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em eventos relevantes e oportunos para suas comunidades\",<\/em> disse Balle.<\/p>\n

Pr\u00e9-requisitos da chamada p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A Chamada P\u00fablica de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares s\u00f3 vai repassar recursos para os munic\u00edpios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 munic\u00edpios ga\u00fachos est\u00e3o habilitados \u2013 juntos, eles concentram 68% da popula\u00e7\u00e3o total do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

As prefeituras que n\u00e3o implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.<\/p>\n

No ato de lan\u00e7amento do edital, a coordenadora geral do Departamento de Fomento da Sedac, Gabriela Konrath, salientou que a solicita\u00e7\u00e3o de recursos deve prever a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais populares. Segundo a chamada p\u00fablica, nesta categoria enquadram-se celebra\u00e7\u00f5es, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas. Devem ter reconhecido valor simb\u00f3lico, vinculado \u00e0 hist\u00f3ria ou cultura local, e alcance social. Tamb\u00e9m precisam prever a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n

\"Outra regra \u00e9 que o evento n\u00e3o seja novo, que tenha sido realizada pelo menos uma edi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio\",<\/em> detalhou Gabriela.<\/p>\n

Contrapartida<\/strong><\/p>\n

Cada munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com, no m\u00ednimo, R$ 50 mil e, no m\u00e1ximo, R$ 1 milh\u00e3o, podendo ser inscritos at\u00e9 tr\u00eas eventos. A programa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os munic\u00edpios dever\u00e3o participar com uma contrapartida.<\/p>\n

O valor leva em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (Idese), do Departamento de Economia e Estat\u00edstica do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior ser\u00e1 a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra est\u00e1 prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, na rela\u00e7\u00e3o entre Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

Os munic\u00edpios interessados em solicitar os recursos ter\u00e3o 35 dias para se inscrever na chamada p\u00fablica, que fica aberta de hoje at\u00e9 18 de maio. O resultado geral, com a divulga\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios qualificados a receberem os investimentos, est\u00e1 previsto para at\u00e9 5 de junho. A partir dessa data, tem in\u00edcio a fase de sele\u00e7\u00e3o, quando devem ser enviados documentos e planos de trabalho, que poder\u00e3o ser aprovados ou reprovados pela comiss\u00e3o julgadora.<\/p>\n

Encontro com gestores municipais<\/strong><\/p>\n

Para explicar todos os detalhes do edital, a Sedac vai promover um encontro on-line com gestores municipais, na pr\u00f3xima quarta-feira (19\/4), das 9h \u00e0s 12h. Para participar, inscreva-se\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A Chamada P\u00fablica de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares est\u00e1 dispon\u00edvel no site\u00a0www.procultura.rs.gov.br<\/a>. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas tamb\u00e9m pelo telefone (51) 3288 5405.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Josiane Rotta\/Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Foto: Solange Brum\/Ascom Sedac<\/strong><\/h6>\n\n\n