{"id":55780,"date":"2023-05-11T09:52:15","date_gmt":"2023-05-11T12:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=55780"},"modified":"2023-05-11T09:52:18","modified_gmt":"2023-05-11T12:52:18","slug":"maioria-das-mulheres-privadas-de-liberdade-no-rio-grande-do-sul-e-mae-e-nao-possui-ensino-medio-completo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/maioria-das-mulheres-privadas-de-liberdade-no-rio-grande-do-sul-e-mae-e-nao-possui-ensino-medio-completo\/","title":{"rendered":"Maioria das mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul \u00e9 m\u00e3e e n\u00e3o possui Ensino M\u00e9dio completo"},"content":{"rendered":"

Em menor n\u00famero no sistema, popula\u00e7\u00e3o feminina encarcerada \u00e9 permeada por diversas especificidades<\/em><\/p>\n

Em um universo de 43 mil pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, cerca de 2,4 mil s\u00e3o mulheres. Dessa parcela, a maioria \u00e9 m\u00e3e e n\u00e3o possui Ensino M\u00e9dio completo. Em menor n\u00famero no sistema prisional ga\u00facho, as apenadas s\u00e3o permeadas por diversas especificidades. Uma an\u00e1lise de dados realizada pela Assessoria T\u00e9cnica (Asstec) da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) permite compreender melhor o perfil dessas mulheres.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 sete estabelecimentos prisionais femininos no Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre, Lajeado, Torres, Gua\u00edba, Rio Pardo e Bag\u00e9. Al\u00e9m disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias distintas das destinadas aos custodiados do sexo masculino, conforme previs\u00e3o legal.<\/p>\n

A analista de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas da Asstec, Lilian Ramos, destaca que conhecer o perfil das mulheres no sistema prisional ga\u00facho \u00e9 essencial para orientar pol\u00edticas espec\u00edficas para esse p\u00fablico, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao encarceramento de mulheres em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social.<\/p>\n

\u201cApesar de serem a minoria no sistema, 5,7% do total de pessoas recolhidas no Estado, \u00e9 fundamental que elas tenham pol\u00edticas espec\u00edficas, considerando as suas particularidades e o impacto social de sua priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Al\u00e9m de possu\u00edrem necessidades de sa\u00fade espec\u00edficas, \u00e9 necess\u00e1rio considerar que quase 80% das mulheres no sistema s\u00e3o m\u00e3es e a maioria delas constituem o esteio familiar\u201d<\/em>, afirma Lilian. \u201cDessa forma, quando a mulher ingressa no sistema prisional, toda a fam\u00edlia sofre, especialmente os filhos, devido \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o do lar. Se fam\u00edlias de homens presos s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o do ciclo de viol\u00eancia, as fam\u00edlias de mulheres encarceradas podem ficar ainda mais suscet\u00edveis por causa da mudan\u00e7a dos tutores dos filhos menores de idade\u201d<\/em>, ressalta a analista.<\/p>\n

De acordo com dados de abril de 2023, a maioria dessas mulheres (39,9%) est\u00e1 recolhida na 10\u00aa Delegacia Penitenci\u00e1ria Regional (DPR), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravata\u00ed e Gua\u00edba. As 6\u00aa, 7\u00aa e 3\u00aa DPRs aparecem em seguida, com n\u00fameros significativos de apenadas, com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total, respectivamente. As regi\u00f5es que possuem as menores popula\u00e7\u00f5es femininas s\u00e3o a 1\u00aa, a 5\u00aa e a 8\u00aa. A 9\u00aa DPR n\u00e3o possui unidades prisionais femininas ou mistas \u2013 a \u00fanica mulher registrada na regi\u00e3o estava em atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n

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Maternidade no ambiente prisional<\/strong><\/p>\n

No sistema prisional ga\u00facho, 78% das apenadas s\u00e3o m\u00e3es, sendo que 22% t\u00eam um filho e 19,5% possuem dois. Mulheres com tr\u00eas e quatro filhos tamb\u00e9m aparecem em n\u00fameros expressivos, correspondendo, de modo respectivo, a 15,3% e a 9,6% da popula\u00e7\u00e3o total. H\u00e1 tamb\u00e9m no sistema cinco m\u00e3es com dez filhos (0,2%), cinco com 11 (0,2%), uma com 14 (0,04%) e outra com 16 (0,04%).<\/p>\n

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Uma das principais particularidades desse p\u00fablico \u00e9 o fato de que ele, geralmente, \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelos filhos, assumindo o papel de chefe de fam\u00edlia. Dessa maneira, com a reclus\u00e3o, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que as crian\u00e7as t\u00eam de transitar entre casas de parentes ou abrigos, o que gera uma desestrutura\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos familiares.<\/p>\n

Mais da metade das mulheres tem at\u00e9 34 anos<\/strong><\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, o grupo mais representativo \u00e9 aquele com idade entre 35 e 45 anos, equivalente a 30,2% do total. Mulheres com 25 a 29 anos aparecem na segunda posi\u00e7\u00e3o, representando 20,3%, seguidas pelas mulheres de 30 a 34 anos, com 17,6%. Aquelas com mais de 60 anos s\u00e3o a minoria no sistema prisional, com apenas 48 em todo o Estado (1,9%).<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o feminina encarcerada \u00e9 predominantemente branca<\/strong><\/p>\n

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Sobre a cor da pele, a partir da classifica\u00e7\u00e3o do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), que utiliza categorias diferentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 65,1% das mulheres no sistema prisional ga\u00facho s\u00e3o brancas, seguidas pelas de pele mista (20,4%) e pelas de cor preta (11,4%). Mulheres de cor de pele amarela e indi\u00e1tica est\u00e3o em menor propor\u00e7\u00e3o no sistema, correspondendo apenas a 1,6% e 1,5%, respectivamente.<\/p>\n

Cerca de 79% das apenadas n\u00e3o t\u00eam Ensino M\u00e9dio completo<\/strong><\/p>\n

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Ao considerar o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 baseado na autodeclara\u00e7\u00e3o da pessoa privada de liberdade, quase metade das mulheres (46,4%) tem Ensino Fundamental incompleto, 17,4%, Ensino M\u00e9dio incompleto e 15,7%, Ensino M\u00e9dio completo. Os grupos menos representativos s\u00e3o os das mulheres analfabetas (1,5%) e daquelas com Ensino Superior completo (1,9%). H\u00e1 ainda quatro pessoas (0,2%) no sistema cujo registro de n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi informado.<\/p>\n

Tr\u00e1fico de drogas e crimes contra o patrim\u00f4nio s\u00e3o os principais motivos de recolhimento<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi feita uma an\u00e1lise sobre os motivos que ocasionaram o recolhimento das mulheres no Rio Grande do Sul. \u00c9 poss\u00edvel que as pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade estejam envolvidas em mais de um crime, o que \u00e9 descrito pelo n\u00famero de enquadramentos em que uma pessoa \u00e9 registrada.<\/p>\n

Esses registros n\u00e3o s\u00e3o uma aproxima\u00e7\u00e3o exata do n\u00famero de crimes cometidos por uma pessoa. Isso se deve a uma s\u00e9rie de fatores, como a possibilidade de desatualiza\u00e7\u00e3o dos dados das pessoas recolhidas, por se tratar de um trabalho manual. Para minimizar esses problemas, foram considerados apenas os enquadramentos registrados na guia de recolhimento das mulheres. No entanto, essa escolha exclui as mulheres que ainda n\u00e3o possuem condena\u00e7\u00e3o, ou seja, aquelas que est\u00e3o em pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

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No in\u00edcio de abril de 2023, havia 2.493 mulheres no sistema prisional ga\u00facho, das quais 877 estavam sem registro de condena\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela com condena\u00e7\u00e3o, o n\u00famero era de 1.616, com 2.648 enquadramentos. Isso significa uma m\u00e9dia de 1,6 crimes por mulher. Entre os tipos de crimes, destacam-se aqueles associados a drogas (47,2%) e contra o patrim\u00f4nio (29,6%). Em menor propor\u00e7\u00e3o, aparecem os crimes contra a pessoa (8,3%) e contra a dignidade sexual (4,3%).<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Rafaela Pollacchinni\/Ascom SSPS | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Foto: J\u00fcrgen Mayrhofer\/Ascom SSPS<\/strong><\/h6>\n\n\n