{"id":55812,"date":"2023-05-12T09:03:24","date_gmt":"2023-05-12T12:03:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=55812"},"modified":"2023-05-12T09:03:26","modified_gmt":"2023-05-12T12:03:26","slug":"sedac-realiza-audiencia-publica-sobre-a-lei-paulo-gustavo-em-24-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/sedac-realiza-audiencia-publica-sobre-a-lei-paulo-gustavo-em-24-de-maio\/","title":{"rendered":"Sedac realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei Paulo Gustavo em 24 de maio"},"content":{"rendered":"

Na pr\u00f3xima semana tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada uma consulta p\u00fablica sobre o tema<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, na quarta-feira (10\/5), o edital de convoca\u00e7\u00e3o\u00a0para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195\/2022<\/em>), cujo texto de regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente nesta quinta-feira (11\/5). O encontro virtual ser\u00e1 realizado em 24 de maio, das 9h \u00e0s 12h.\u00a0O endere\u00e7o eletr\u00f4nico para acesso \u00e0 transmiss\u00e3o ao vivo da audi\u00eancia p\u00fablica e informa\u00e7\u00f5es sobre como participar estar\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0site do Pr\u00f3-cultura RS<\/strong><\/a>\u00a0at\u00e9 48 horas antes do seu in\u00edcio.<\/p>\n

Antes da audi\u00eancia, a Sedac vai realizar uma consulta p\u00fablica, a fim de receber sugest\u00f5es para qualificar a execu\u00e7\u00e3o da lei e a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0\"Essa consulta \u00e9 importante para sistematizar as contribui\u00e7\u00f5es, buscar\u00a0subs\u00eddios e ouvir as necessidades do setor\"<\/em>, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.\u00a0A partir de 17 de maio, um formul\u00e1rio on-line ser\u00e1 disponibilizado. Ele poder\u00e1 ser preenchido at\u00e9 as 23h59 do dia 23 de maio.\u00a0<\/p>\n

\u201cO di\u00e1logo com a comunidade cultural, que antecede a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo, \u00e9 uma etapa fundamental para alcan\u00e7armos o objetivo de descentraliza\u00e7\u00e3o territorial. Esses contatos s\u00e3o oportunidades para ratificarmos a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es afirmativas que ampliam a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo de mulheres, negros, quilombolas, ind\u00edgenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e grupos sociais vulner\u00e1veis nos projetos culturais incentivados\u201d<\/em>, acrescenta a titular da Sedac, Beatriz Araujo.\u00a0<\/p>\n

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista v\u00edtima da covid-19, disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais que busquem atenuar os preju\u00edzos causados ao setor cultural pela pandemia. Ela prev\u00ea o repasse de\u00a0R$ 3,86 bilh\u00f5es\u00a0do\u00a0Fundo Nacional da Cultura para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal. Os recursos devem ser aplicados por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Do valor total a ser disponibilizado,\u00a0R$ 2,79 bilh\u00f5es\u00a0s\u00e3o voltados para a \u00e1rea do audiovisual e\u00a0R$ 1,06 bilh\u00e3o,\u00a0para a\u00e7\u00f5es emergenciais.\u00a0O Rio Grande do Sul deve receber R$ 198,01 milh\u00f5es, sendo R$ 93,39 milh\u00f5es repassados para o Estado e R$ 104,61 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da Sedac<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas d\u00e3o continuidade ao trabalho da Sedac em defesa da Lei Paulo Gustavo, que teve in\u00edcio com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria Beatriz na Caravana da Cultura, movimento\u00a0que reuniu artistas, t\u00e9cnicos, produtores, ativistas, gestores estaduais e municipais, coletivos, entidades e movimentos sociais. A atua\u00e7\u00e3o da caravana em Bras\u00edlia contribuiu para que os\u00a0vetos do ent\u00e3o presidente fossem derrubados em maio de 2022 e para que a lei fosse aprovada dois meses depois.<\/p>\n

A Sedac tamb\u00e9m participou ativamente nos processos que levaram \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final do texto da lei e \u00e0 sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Foram realizados encontros, f\u00f3runs e reuni\u00f5es virtuais, nos quais a secretaria se engajou. Como resultado das discuss\u00f5es, surgiu a Carta do Rio Grande do Sul, com sugest\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais brasileiras. O documento\u00a0foi entregue ao vice-presidente\u00a0Geraldo Alckmin em novembro, durante a transi\u00e7\u00e3o do governo federal. \u00a0<\/p>\n

Paralelamente, foram realizados quatro encontros virtuais, a fim de discutir com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura e a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul a ades\u00e3o do Estado \u00e0 Lei Paulo Gustavo, bem como as dificuldades encontradas para o estabelecimento dos sistemas municipais de cultura, o que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho do Audiovisual, criado em 2022, tem consultado e auxiliado o setor na elabora\u00e7\u00e3o de suas demandas, tendo em vista que a maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada a essa \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o\u00a0Sistema de Cultura, por meio dos colegiados setoriais e do Conselho Estadual de Cultura, contribui com o processo de escuta permanente da comunidade cultural.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n