{"id":56132,"date":"2023-05-31T09:11:46","date_gmt":"2023-05-31T12:11:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=56132"},"modified":"2023-05-31T09:11:48","modified_gmt":"2023-05-31T12:11:48","slug":"rs-fecha-quadrimestre-com-contas-no-positivo-mas-recua-frente-a-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/rs-fecha-quadrimestre-com-contas-no-positivo-mas-recua-frente-a-2022\/","title":{"rendered":"RS fecha quadrimestre com contas no positivo, mas recua frente a 2022"},"content":{"rendered":"

ICMS tem queda de R$ 1,4 bi na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo quadrimestre do ano passado<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) analisou a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do Rio Grande do Sul a partir da publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (30\/5), do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) do segundo bimestre de 2023 e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2023.<\/p>\n

De janeiro a abril, o Estado teve resultado or\u00e7ament\u00e1rio positivo de R$ 1,9 bilh\u00e3o, reflexo da gest\u00e3o fiscal implementada nos \u00faltimos anos, que regularizou uma s\u00e9rie de pagamentos que estavam em atraso, e da ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que garantiu f\u00f4lego ao pagamento da d\u00edvida. Apesar de positivo, o n\u00famero \u00e9 inferior ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2022, quando as receitas foram R$ 4,1 bilh\u00f5es maiores do que as despesas.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a \u00e9 explicada principalmente porque, no ano passado, R$ 955 milh\u00f5es ingressaram em decorr\u00eancia da privatiza\u00e7\u00e3o da Sulg\u00e1s em janeiro e porque, neste ano, o Estado teve perdas l\u00edquidas de ICMS de R$ 849 milh\u00f5es, quando comparado com o mesmo quadrimestre do ano anterior. Pelo lado da despesa, houve aumento de pessoal decorrente do reajuste geral de 2022, da implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio e da retomada parcial dos pagamentos da d\u00edvida\u00a0no RRF.<\/p>\n

Como uma das alternativas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, destaca-se o valor de R$ 627 milh\u00f5es referente aos rendimentos do Caixa \u00danico que estavam no passivo do Poder Executivo e foram reconhecidos como receita ap\u00f3s restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito efetuada pelos Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, credores originais dos rendimentos relativos a seus dep\u00f3sitos. Isso auxiliou na recomposi\u00e7\u00e3o financeira do Estado no exerc\u00edcio.<\/p>\n

A partir de agora, de acordo com o secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, decis\u00f5es judiciais recentes e com abrang\u00eancia nacional, como a retomada da incid\u00eancia do ICMS sobre a gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia (Tusd e Tust) e a nova forma de cobran\u00e7a monof\u00e1sica de combust\u00edveis, come\u00e7am a ter efeitos para recompor parte das perdas que os Estados registram desde junho de 2022.<\/p>\n

\u201cO impacto na arrecada\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o profundo que levou o Rio Grande do Sul a solicitar \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional a revis\u00e3o do pr\u00f3prio Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, constru\u00eddo depois de um grande debate com a sociedade ga\u00facha e com a Uni\u00e3o, mas que, hoje, n\u00e3o encontra mais amparo nas mesmas bases de quando foi assinado\u201d<\/em>, explica Cruz.<\/p>\n

Na semana passada, governadores de quatro Estados, incluindo Eduardo Leite, estiveram com\u00a0o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando uma revis\u00e3o do RRF ap\u00f3s os efeitos das leis complementares federais 192 e 194, que alteraram suas bases de arrecada\u00e7\u00e3o. Nesta semana, deve ocorrer uma nova reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, dando continuidade \u00e0s discuss\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Cruz, reformas, privatiza\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio fiscal e a ades\u00e3o ao RFF conduzidas nos \u00faltimos anos foram fundamentais para que o Rio Grande do Sul n\u00e3o estivesse numa situa\u00e7\u00e3o mais delicada ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS para 17% no ano passado. \u201cMesmo com essa mudan\u00e7a, o Estado segue com os pagamentos em dia e com super\u00e1vit, mas precisar\u00e1 seguir no processo de ajuste, pois ainda deve pagar as obriga\u00e7\u00f5es da d\u00edvida e dos precat\u00f3rios pelos pr\u00f3ximos anos, inclusive dentro do RRF\u201d<\/em>, explica. Neste quadrimestre, foram pagos R$ 494 milh\u00f5es a mais em parcelas de d\u00edvida do que no primeiro quadrimestre do 2022.<\/p>\n

Al\u00e9m dos impactos da queda de receita que afetaram as metas do RRF, o governo ga\u00facho est\u00e1 em tratativas com outros Estados para rever com a Uni\u00e3o os juros que incidem sobre a d\u00edvida. O Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria (CAM) da d\u00edvida com a Uni\u00e3o acumulado de janeiro a abril atingiu 8,6%, ocasionando uma corre\u00e7\u00e3o de R$ 4,95 bilh\u00f5es somente na d\u00edvida principal.\u00a0Essa situa\u00e7\u00e3o afetou todos os Estados e munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura macroecon\u00f4mica que est\u00e1 sendo discutida.<\/p>\n

Reflexos da queda de receitas<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos reflexos nas metas do RRF, o relat\u00f3rio destaca que o Poder Executivo segue no limite prudencial para gastos com pessoal, apurando 48,81% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), muito pr\u00f3ximo do limite m\u00e1ximo de 49% que, quando atingido, gera mais restri\u00e7\u00f5es para nomea\u00e7\u00f5es e outros aumentos de despesa com pessoal. Essa \u00e9 mais uma implica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre o volume de receitas e de despesas.<\/p>\n

Como medidas que devem auxiliar a contornar essa situa\u00e7\u00e3o neste ano, o governo do Estado espera, ainda em junho, iniciar a compensa\u00e7\u00e3o por parte das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, relativa a 2022, de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Esses valores devem ser abatidos de pagamentos da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e cerca de 25% de cada parcela \u00e9 automaticamente pago aos munic\u00edpios como quota-parte da sua receita, tamb\u00e9m relativa a 2022. H\u00e1 expectativa de recebimento dos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan e de uma melhoria do ambiente econ\u00f4mico a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria Nacional.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o dos passivos<\/strong><\/p>\n

O empenho do Estado com um ajuste fiscal estrutural, que inclui a quita\u00e7\u00e3o de passivos sem gerar novos atrasos em outras obriga\u00e7\u00f5es, fica claro analisando o saldo de Restos a Pagar Processados (RPP), ou seja, aquelas despesas que est\u00e3o aptas para pagamento: restam apenas R$ 189 milh\u00f5es ao final do primeiro quadrimestre, sendo que em per\u00edodos anteriores havia folhas mensais inteiras em atraso ao final de cada m\u00eas.<\/p>\n

A d\u00edvida do Caixa \u00danico, no qual historicamente eram realizados saques nas contas de terceiros, vem caindo ao longo dos \u00faltimos per\u00edodos, atingindo apenas R$ 720 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O\u00a0Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Fiscal (RTF)<\/a>\u00a0\u00e9 publicado quadrimestralmente, com an\u00e1lise das receitas e das despesas da administra\u00e7\u00e3o fiscal e com o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o financeira dos recursos p\u00fablicos. As informa\u00e7\u00f5es dessa edi\u00e7\u00e3o t\u00eam origem no Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) do segundo bimestre de 2023 e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2023, elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado, al\u00e9m de dados da Receita e do Tesouro do Estado.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n