{"id":56325,"date":"2023-06-07T09:17:49","date_gmt":"2023-06-07T12:17:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=56325"},"modified":"2023-06-07T09:17:52","modified_gmt":"2023-06-07T12:17:52","slug":"rs-sediara-a-proxima-reuniao-nacional-do-forum-nacional-de-secretarios-as-de-estado-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/rs-sediara-a-proxima-reuniao-nacional-do-forum-nacional-de-secretarios-as-de-estado-de-assistencia-social\/","title":{"rendered":"RS sediar\u00e1 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o nacional do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios (as) de Estado de Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Bras\u00edlia foi sede de dois importantes encontros nacionais para a pauta da assist\u00eancia social. Nesta ter\u00e7a-feira (6\/6), o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Beto Fantinel, participou da 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Intergestores e Tripartite (CIT) do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (Suas). E na segunda-feira (5\/6), ocorreu a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios (as) de Estado de Assist\u00eancia Social (Fonseas), quando o Rio Grande do Sul foi anunciado como a sede da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n<p>A CIT do Suas \u00e9 um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e express\u00e3o das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Uma das principais pautas da reuni\u00e3o, coordenada pelo secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, foi a proposta de reordenamento do Programa Crian\u00e7a Feliz, que atualmente n\u00e3o atende \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o do Suas e passaria a fazer parte dos servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O programa atende crian\u00e7as de zero a seis anos. No Rio Grande do Sul, \u00e9 executado pelo Departamento de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia da Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS) e, atualmente, conta com a participa\u00e7\u00e3o de 85 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Fantinel relatou como a quest\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 trabalhada no Estado e questionou algumas das mudan\u00e7as propostas no programa. <em>\u201cAtuamos de forma conjunta com as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dos direitos humanos em um comit\u00ea coordenado pelo vice-governador. Damos visibilidade a esta pauta e temos uma equipe espec\u00edfica para o desenvolvimento dessas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d<\/em>, detalhou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio ressaltou a import\u00e2ncia deste debate dentro das CIT. <em>\u201cO tema da primeira inf\u00e2ncia na assist\u00eancia social precisa ser desenvolvido em conjunto com estados, munic\u00edpios e entidades para superar os desafios. Cada lugar tem uma realidade diferente, mas as atua\u00e7\u00f5es podem ser semelhantes, e um projeto que deu certo em uma regi\u00e3o pode se tornar exemplo para outra\u201d<\/em>, afirmou.<em> \u201cGerar oportunidades de fazermos melhorias permanentes \u00e9 fundamental.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Quint\u00e3o assegurou que o Crian\u00e7a Feliz n\u00e3o ser\u00e1 interrompido at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta final do seu reordenamento. As altera\u00e7\u00f5es sugeridas e as propostas da 19\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e3o encaminhadas para avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p><strong>F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios (as) de Estado de Assist\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda-feira (5\/6), ocorreu a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios (as) de Estado de Assist\u00eancia Social (Fonseas), que pautou alguns dos temas abordados na reuni\u00e3o da CIT.<\/p>\n<p>O foco central foram as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, com a presen\u00e7a da titular da pasta, Lilian dos Santos Rahal. Tamb\u00e9m foi debatida a Portaria MDS 886\/2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execu\u00e7\u00e3o de despesas extraordin\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do Suas, autorizadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023.<\/p>\n<p>O encontro organizou o calend\u00e1rio de encontros regionais e nacionais. O secret\u00e1rio Beto Fantinel anunciou que o Fonseas ocorrer\u00e1, pela primeira vez, no Rio Grande do Sul, nos dias 23 e 24 de novembro. <em>\u201cSer\u00e1 um grande momento para o Estado. Fico muito feliz pelo f\u00f3rum ter acolhido nossa proposta e assim avan\u00e7armos coletivamente nas pol\u00edticas de desenvolvimento social do pa\u00eds\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n<p>O diretor de Assist\u00eancia Social da SAS, Becchara Miranda, analisou como uma reuni\u00e3o muito produtiva e positiva, pois trouxe o Rio Grande do Sul de volta ao cen\u00e1rio nacional de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos debates da assist\u00eancia social. <em>\u201cUma das pautas fortes da tarde foi a rela\u00e7\u00e3o do Suas com o sistema de justi\u00e7a, para um melhor alinhamento das demandas repassadas judicialmente, que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o da compet\u00eancia da assist\u00eancia\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Maria Emilia Portella\/Ascom SAS | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Ricardo Bassi\/ SAS<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia foi sede de dois importantes encontros nacionais para a pauta da assist\u00eancia social. 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