{"id":56423,"date":"2023-06-13T09:37:11","date_gmt":"2023-06-13T12:37:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=56423"},"modified":"2023-06-13T09:37:13","modified_gmt":"2023-06-13T12:37:13","slug":"governador-se-reune-com-bancada-gaucha-para-promover-alinhamento-sobre-temas-de-interesse-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-se-reune-com-bancada-gaucha-para-promover-alinhamento-sobre-temas-de-interesse-do-estado\/","title":{"rendered":"Governador se re\u00fane com bancada ga\u00facha para promover alinhamento sobre temas de interesse do Estado"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite participou, nesta segunda-feira (12\/6), no Galp\u00e3o Crioulo do Pal\u00e1cio Piratini, de uma reuni\u00e3o com parlamentares da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara dos Deputados. Durante o encontro, Leite apresentou pautas de interesse do Rio Grande do Sul com o objetivo de promover alinhamento entre as for\u00e7as pol\u00edticas do Estado.<\/p>\n

Os temas destacados foram quest\u00f5es relativas a reforma tribut\u00e1ria, altera\u00e7\u00f5es no sinal locacional para transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, assimetrias no incentivo fiscal para o setor automotivo, d\u00edvida dos Estados e emendas parlamentares.<\/p>\n

O governador refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com a bancada federal e da busca por converg\u00eancia nessas pautas em raz\u00e3o do que elas representam para a competitividade do Rio Grande do Sul. \"Independentemente de posicionamentos ideol\u00f3gicos, o governo est\u00e1 sempre aberto para dialogar com deputados e senadores, porque cada um representa uma parcela do povo ga\u00facho e \u00e9 para esse povo que governamos. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que possamos manter o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria
<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, participou da reuni\u00e3o e, ao lado do governador, elencou pontos de aten\u00e7\u00e3o dentro da tem\u00e1tica da reforma tribut\u00e1ria, como os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. O Estado defende uma regra de distribui\u00e7\u00e3o equilibrada, com a divis\u00e3o justa dos recursos do fundo entre todos os Estados, sem preju\u00edzo de pol\u00edticas de desenvolvimento para nenhuma regi\u00e3o do pa\u00eds e\u00a0levando em conta o hist\u00f3rico de exclus\u00e3o dos Estados do Sul e Sudeste no acesso a fundos que subsidiam investimentos.\u00a0<\/p>\n

Durante sua fala, a secret\u00e1ria tamb\u00e9m abordou a regra de transi\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110, que serviu de guia para o relat\u00f3rio sobre a PEC que trata da reforma tribut\u00e1ria e prev\u00ea que, nos primeiros 20 anos, nenhum ente federado receber\u00e1 menos que o valor atual corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que, nesse primeiro per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, seria redistribu\u00eddo para os Estados e munic\u00edpios consumidores apenas a parcela da receita do imposto que estiver crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o, acompanhando o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Alguns dos par\u00e2metros desse modelo e o prazo total de transi\u00e7\u00e3o podem passar por ajustes at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do texto final. O Rio Grande do Sul segue atento \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e contribuindo para um acordo justo sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sinal locacional de energia<\/strong><\/p>\n

Leite tratou ainda do sinal locacional, que reflete a rela\u00e7\u00e3o entre a configura\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o dos geradores de energia el\u00e9trica e das cargas, resultando em menores Tarifas de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (Tust) quanto mais pr\u00f3ximas as usinas estiverem dos mercados consumidores.\u00a0<\/p>\n

Em 2022, a Ag\u00eancia Nacional de Energia (Aneel) autorizou a nova metodologia, que resulta no aumento de competitividade dos projetos que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos dos centros de carga. O governo estadual defende esse modelo, que vai gerar mais competitividade para as usinas geradoras das regi\u00f5es Sul e Sudeste, enquanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, susta os efeitos de duas resolu\u00e7\u00f5es da Aneel sobre o tema.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o do chamado \u201cRegime automotivo\u201d, incentivo fiscal concedido desde 1997 \u00e0s empresas do setor automotivo.<\/p>\n

Sobre a d\u00edvida dos Estados, Leite defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do prazo do regime e a permiss\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para liquidar precat\u00f3rios, que devem ser zerados at\u00e9 2029.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secret\u00e1rio de Esporte e Lazer e deputado federal, Danrlei de Deus, o coordenador da bancada ga\u00facha, deputado federal Carlos Gomes, e os deputados federais Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Elvino Bohn Gass, Covatti Filho, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Dionilso Marcon, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos e Reginete Bispo.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Thamiris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Fotos: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n