{"id":56500,"date":"2023-06-15T10:16:18","date_gmt":"2023-06-15T13:16:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=56500"},"modified":"2023-06-15T10:16:20","modified_gmt":"2023-06-15T13:16:20","slug":"audiencia-publica-na-assembleia-debateu-projeto-de-reestruturacao-do-ipe-saude","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/audiencia-publica-na-assembleia-debateu-projeto-de-reestruturacao-do-ipe-saude\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia debateu projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do IPE Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do IPE Sa\u00fade, apresentada pelo governo do Estado para o reequil\u00edbrio financeiro do instituto e a melhoria do atendimento aos servidores, foi discutida em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14\/6). Organizada de forma conjunta pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, de Seguran\u00e7a, de Finan\u00e7as e de Economia do parlamento, teve a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado, deputados estaduais e representantes de entidades.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, agradeceu as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na elabora\u00e7\u00e3o do projeto em reuni\u00f5es com bancadas e com entidades m\u00e9dicas e de servidores. Os encontros foram realizados na Casa Civil a partir da segunda quinzena de abril. \"Recebemos contribui\u00e7\u00f5es de quem entende que o IPE Sa\u00fade precisa encontrar um caminho sustent\u00e1vel\", disse. \"Aos que pedem a retirada do pedido de urg\u00eancia, compreendam que este projeto n\u00e3o est\u00e1 para o governo, est\u00e1 para que o IPE Sa\u00fade possa cumprir com seus compromissos\"<\/em>, acrescentou.<\/p>\n

Na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente do IPE Sa\u00fade, Bruno Jatene, apresentou a proposta enviada para a Assembleia em 18 de maio. Na explana\u00e7\u00e3o, esclareceu alguns pontos que ainda geravam d\u00favidas e mostrou os dados que embasaram a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar (PLC) 259\/2023.<\/p>\n

De acordo com Jatene, a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para melhorar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. Ele entende que o reequil\u00edbrio passa n\u00e3o apenas pelas medidas de controle de despesa, que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas, mas pela revis\u00e3o do modelo de financiamento.<\/p>\n

\"\u00c9 um projeto robusto, baseado em dados e estudos t\u00e9cnicos que garantem o reequil\u00edbrio financeiro e, atrav\u00e9s de mecanismos, assegura a sustentabilidade de todo Sistema IPE Sa\u00fade em longo prazo. \u00c9 fundamental que tenhamos esse debate para que todos compreendam a import\u00e2ncia do projeto. Reformular o IPE Sa\u00fade \u00e9 projetar o instituto para o futuro, com sustentabilidade financeira para prover melhores servi\u00e7os\"<\/em>, afirmou Jatene.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, tamb\u00e9m destacou que a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o garante a sustentabilidade do IPE Sa\u00fade em longo prazo. \"O IPE vai al\u00e9m dos servidores, pois sustenta dependentes, que representam um custo de 40% das despesas. H\u00e1 um d\u00e9ficit anual de R$ 477 milh\u00f5es e a cada m\u00eas que atrasamos essa discuss\u00e3o h\u00e1 um d\u00e9ficit de R$ 36 milh\u00f5es, que \u00e9 pago por toda a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \u00c9 importante que, com transpar\u00eancia e di\u00e1logo, como estamos fazendo, possamos continuar avan\u00e7ando neste processo\"<\/em>, disse.\u00a0<\/p>\n

Para a Danielle, o projeto valoriza a categoria dos m\u00e9dicos e d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de melhorar o atendimento prestado pelo IPE. \"A proposta come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, quando come\u00e7amos a trabalhar as despesas e organizar a casa, para que agora consegu\u00edssemos apresentar um projeto de forma robusta\"<\/em>, acrescentou.<\/p>\n

Como o PLC 259\/2023 foi protocolado em regime de urg\u00eancia, a partir de 17 de junho come\u00e7a a trancar a pauta de vota\u00e7\u00e3o do parlamento, e dever\u00e1 ser votado em 20 de junho.<\/p>\n

O projeto<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do d\u00e9ficit mensal de R$ 36 milh\u00f5es ao longo de 2022, a d\u00edvida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milh\u00f5es. O IPE Sa\u00fade, que atende cerca de um milh\u00e3o de pessoas no Estado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A proposta do Executivo retoma a al\u00edquota de 3,6% para os titulares (atualmente ela \u00e9 de 3,1%), \u00edndice que era aplicado at\u00e9 2004. A contribui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Estado aumenta no mesmo patamar. Para facilitar a compreens\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, um simulador de contribui\u00e7\u00e3o do plano principal est\u00e1 dispon\u00edvel no site do IPE Sa\u00fade.<\/p>\n