{"id":57381,"date":"2023-07-17T10:39:41","date_gmt":"2023-07-17T13:39:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57381"},"modified":"2023-07-17T10:39:42","modified_gmt":"2023-07-17T13:39:42","slug":"programa-devolve-icms-repassara-r-688-milhoes-para-624-mil-familias-na-sexta-21","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/programa-devolve-icms-repassara-r-688-milhoes-para-624-mil-familias-na-sexta-21\/","title":{"rendered":"Programa Devolve ICMS repassar\u00e1 R$ 68,8 milh\u00f5es para 624 mil fam\u00edlias na sexta (21)"},"content":{"rendered":"

S\u00e9tima devolu\u00e7\u00e3o trimestral do imposto tem n\u00famero recorde de benefici\u00e1rios e maior montante financeiro j\u00e1 pago pelo Estado<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizar\u00e1, na sexta-feira (21\/7), uma nova rodada de pagamentos para benefici\u00e1rios do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil fam\u00edlias cadastradas receber\u00e3o R$ 68,8 milh\u00f5es repassados pelo governo estadual.<\/p>\n

Os valores ser\u00e3o depositados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o dos titulares, que funciona como um cart\u00e3o de d\u00e9bito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos comerciais. Com o dep\u00f3sito da s\u00e9tima rodada do programa, o Devolve ICMS ter\u00e1 repassado R$ 413 milh\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do Estado.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a maior transfer\u00eancia j\u00e1 realizada para o Devolve ICMS e tamb\u00e9m a que beneficia o maior n\u00famero de fam\u00edlias. A devolu\u00e7\u00e3o do imposto a benefici\u00e1rios com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que correspondem a 96% do total, representa uma redu\u00e7\u00e3o de 50% na carga tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. \u201cEstamos, atrav\u00e9s desse programa, garantindo justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria.\u201d<\/em><\/p>\n

A iniciativa do governo ga\u00facho serviu de modelo para o texto da reforma tribut\u00e1ria nacional, que prev\u00ea um mecanismo de cashback de impostos \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda semelhante ao Devolve ICMS.<\/p>\n

O pagamento do Devolve ICMS \u00e9 dividido em duas modalidades:<\/strong><\/p>\n

Parcela fixa \u2013<\/strong>\u00a0R$ 100 depositado para todos os benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

Parcela vari\u00e1vel \u2013<\/strong>\u00a0Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos benefici\u00e1rios nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023. O valor de R$ 269 \u00e9 o m\u00e1ximo que ser\u00e1 pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil fam\u00edlias receber\u00e3o alguma quantia da parcela vari\u00e1vel, o que corresponde a 28% dos benefici\u00e1rios. No total, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 5,6 milh\u00f5es por meio desta modalidade flex\u00edvel.<\/p>\n

Novos benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, ap\u00f3s a mais recente atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e da base de matriculados no Ensino M\u00e9dio da rede estadual, mais de 16 mil fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no programa. Esse grupo poder\u00e1 resgatar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o a partir de agosto, em data a ser divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cart\u00e3o que ser\u00e1 impresso j\u00e1 estar\u00e1 carregado com o pagamento da parcela de julho.<\/p>\n

Pelo mesmo motivo, tamb\u00e9m houve o reingresso de mais de 2 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benef\u00edcio). Esse grupo, no entanto, poder\u00e1 seguir utilizando o cart\u00e3o antigo. Cerca de 12 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por n\u00e3o se enquadrar nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o Cad\u00danico de junho de 2023.<\/p>\n

\u201cEm raz\u00e3o das constantes atualiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 primordial que o cidad\u00e3o sempre esteja com seus dados atualizados no Cad\u00danico, junto aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), garantindo assim que receba o benef\u00edcio e fa\u00e7a parte do programa, al\u00e9m de destinar o cart\u00e3o para a cidade na qual reside atualmente\u201d<\/em>, afirma Mantovani.<\/p>\n

O programa<\/strong><\/p>\n

O programa Devolve ICMS \u00e9 destinado a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico que recebam a Bolsa Fam\u00edlia ou que sejam respons\u00e1veis legais de aluno matriculado no Ensino M\u00e9dio da rede estadual.<\/p>\n

\u2022\u00a0Clique aqui para consultar se voc\u00ea tem direito ao benef\u00edcio<\/a><\/strong><\/p>\n

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria de Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de envolver diversos \u00f3rg\u00e3os na sua consolida\u00e7\u00e3o desde 2020.<\/p>\n

O Cart\u00e3o Cidad\u00e3o \u00e9 utilizado na modalidade d\u00e9bito e \u00e9 aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados \u00e0 Rede Vero, como farm\u00e1cias, supermercados e padarias. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em\u00a0www.devolveicms.rs.gov.br<\/a>\u00a0ou atrav\u00e9s do call center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telef\u00f4nico ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n